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Ata da
10ª Reunião da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas
- REBOB - 09/08/2006
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Aos nove (9) dias do mês de agosto do
ano de dois mil e seis (2006), às 17:00 horas, estiveram reunidos nas
dependências do Salão de Convenções da Universidade do Milenium em Vila
Velha, Espírito Santo, representantes de organismos de bacias
hidrográficas, os seguintes membros da Rede Brasil de Organismos de
Bacias Hidrográficas – REBOB: O Presidente da REBOB, Hugo Canellas, o
Secretário Executivo, Luiz Firmino, Mário Flávio - Lagos São João,
Donizete – Conágua Alto Tocantins, Patrícia Fasano – Civap, Fátima
Casarin – Bng2, Rovani Dantas – Mra5, Mauro – Cibapar, Ayrton Boldstain
– Itabapoana e Fábio – Ribeirão da Mata, devidamente registrados e aptos
a participarem da 10a. Reunião da REBOB, conforme convocação
para Assembléia Geral com a seguinte pauta: O Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, Presidente da REBOB abriu os trabalhos e passou a palavra ao Secretário Executivo que iniciou relatando as dificuldades encontradas para efetivar a transferência do município sede da REBOB do Mato Grosso para Iguaba Grande, município do atual Presidente, questão que só foi resolvida no final de 2005, mais de seis meses após a posse. Partindo para o item 1 da pauta, Firmino destacou então os três grandes feitos neste primeiro ano de mandato, que foram: i) a aproximação com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica, consagrado no VIII Encontro do Fórum. ii) a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o WWF, que entre outros permitiu a criação do site da REBOB e iii) a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a SRH/MMA, este último fruto de trabalho iniciado na gestão anterior da REBOB. Na seqüência, ocorreram debates relativos ao relatos dos trabalhos e a sugestão de que o site siga a linha programática já adotada, tentando sempre que possível trazer relatos dos trabalhos das câmaras técnicas do CNRH. Passando-se a prestação de contas do financeiro, Firmino informou que em virtude da demora na legalização da documentação, não houve movimentação financeira em 2005, e que a Instituição goza de adimplência de todas as suas obrigações. Foi colocado por todos os presentes, a necessidade de se retomar a emissão dos boletos bancários endereçados aos associados, com a contribuição associativa de R$ 500,00 já estipulada no passado, como forma de manter não só o site, mas permitir também alavancar outros projetos e programas, em especial a parceria com a SRH/MMA, visando a capacitação dos Organismos de Bacia do País. Mauro perguntou sobre a adesão formal dos Comitês a REBOB, sendo dito por todos que é inviável tal formalidade, já que os Comitês não possuem personalidade jurídica. Donizete disse entretanto, que as Agências de Águas poderiam ser as associadas em nome dos Comitês, embora ainda existam muito poucas no país, mas futuramente pode vir a se tornar uma opção viável para fortalecimento da Rede. Firmino chamou a atenção para a dificuldade que tem tido em buscar a atualização e cadastramento de Consórcios, sendo que hoje existem 37 Consórcios cadastrados. Passando-se ao item 2 da pauta, o Plano de Trabalho para 2006/2007 ficou assim definido: 1) Incentivar e apoiar a formação de novos organismos de bacias e o fortalecimentos dos já existentes com a busca permanente de adesão de organismos de bacias à REBOB; 2) Buscar a permanente consolidação dos objetivos previstos nos Termos de Cooperação Técnicas já assinados; WWF e SRH/MMA. 3) Buscar meio de custear membros da REBOB em Conselhos, Câmaras Técnicas e eventos relacionados à gestão de bacias hidrográficas; 4) Manutenção do site da REBOB com expedição de boletins regulares; 5) Manter estreitas as relações e apoio ao Fórum Nacional de Comitês de Bacia; 6) Apresentar e acompanhar projetos a instituições financiadoras e de fomento, de interesse e em conformidade com a missão estatutária da REBOB. O Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, Presidente da REBOB – Gestão 2005-2007 agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Eu Luiz Firmino Martins Pereira, Secretário Executivo da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB - Gestão 2005-2007, lavrei a presente ata.
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