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O que é a rede Brasil?
A Rede Brasil de Organismos de Bacias
Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma
jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de
municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações
afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.
Onde foi fundada?
Após reuniões realizadas em Vitória - ES em 1994 e
1996, e em Americana - SP em 1997, a REBOB foi oficialmente fundada em
Piracicaba - SP em 1º. de julho de 1998. Neste dia houve a aprovação de seu
Estatuto, eleição de sua primeira diretoria e adesão formal de nove
organismos de bacia, abrangendo seis estados do Brasil. O processo de registro
em cartório e obtenção de reconhecimento legal foi realizado no segundo
semestre de 1998.
Quais são suas finalidades?
São finalidades da REBOB:
- Representar, em nível nacional e internacional, seus
membros em assuntos de interesse comum;
- Realizar reuniões e eventos que permitam a difusão
e a troca de experiências entre seus membros;
- Desenvolver serviços e atividades de interesse comum
de seus membros;
- Apoiar a implantação da cobrança pelo uso das águas
e criação de sistema descentralizado de gestão dos recursos hídricos.
Qual sua área de atuação?
A REBOB atua em todo o território nacional,
respeitando as autonomias de cada um de seus membros.
Forma de trabalho
A REBOB organizou uma agenda de trabalhos e definiu
sua forma de atuação. Os Programas e Projetos serão organizados para todos os
membros ou parte deles, conforme as necessidades.
As formas de arrecadação de recursos, convênios e parcerias, bem como o
sistema de administração de projetos, são definidos em assembléia.
Rede Internacional de Organismos de Bacia -
RIOB
A REBOB é, também, membro da Rede Internacional de
Organismos de Bacia – RIOB, com participação, inclusive, do Comitê de Ligação
dessa entidade.
Quem pode ser membro e participar?
As instituições que queiram se tornar membros
efetivos da REBOB necessitam ser regionais e de bacia hidrográfica, possuir
personalidade jurídica e ter autonomia técnica, administrativa e financeira.
Os Comitês de Bacias e outras instituições semelhantes poderão participar
como sócios colaboradores, gozando dos mesmos direitos dos membros efetivos,
desde que aprovem e estejam empenhados em criar, para a bacia, uma entidade com
personalidade jurídica (Agência de Água ou de Bacia, Associação de Usuários,
Consórcio / Associação Intermunicipal).
Como se associar?
Para se associar, o Organismo interessado deverá
encaminhar uma solicitação à Secretaria Executiva da REBOB e firmar um Termo
de Adesão.
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