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Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem governança da água no País


Ministro da Integração (centro), ministra do Meio Ambiente e diretor-presidente da ANA participam das discussões

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA


De 14 a 16 de outubro, especialistas brasileiros e estrangeiros se reúnem em Brasília para o Seminário Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água. Esta iniciativa é uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que busca fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para que ele possa atender aos desafios atuais e futuros relacionados a água. Participam do evento representantes de instituições do SINGREH, de sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos, universidades e órgãos governamentais ligados ao tema.


Durante o Seminário, será discutido o relatório produzido pela OCDE, que contém em sua versão preliminar as principais constatações sobre a governança na gestão dos recursos hídricos no Brasil, além das recomendações para que o País possa superar os gargalos e aperfeiçoar as condições do setor. A partir dos debates do evento, será produzida a versão final do relatório, que possuirá recomendações detalhadas para apoiar a atuação dos integrantes do SINGREH e outros atores relacionados.


Para a produção do documento, a equipe da Organização se reuniu com representantes de ministérios, comitês de bacias, setores usuários de recursos hídricos e especialistas da área para que se possa aprofundar no contexto da gestão e alocação de água no Brasil.


O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água é baseado na análise da realidade do País e na troca de experiências internacionais sobre o tema. O trabalho busca fornecer diretrizes e orientações para melhorar a capacidade de se lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado – como é o caso do Brasil –, demanda competitiva pela água e necessidade de segurança hídrica.


O Diálogo vem sendo desenvolvido sob dois pilares: alocação de água e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas. O trabalho vem sendo realizado pela equipe da OCDE, composta por funcionários da Organização, especialistas internacionais de Portugal e Austrália e três revisores-pares vindos de países considerados referência no tema (Canadá e África do Sul) e da Comissão Europeia.


Na abertura do Seminário, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, falou sobre a importância de se fortalecer o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para melhoria da governança das águas no Brasil. “É importante que a sociedade reconheça no Conselho Nacional [de Recursos Hídricos] um organismo importante, relevante, do cotidiano das suas vidas”, afirma Andreu.


Para que este objetivo seja alcançado, o diretor-presidente aponta a necessidade de se construir uma agenda relevante para a sociedade no âmbito do CNRH. “Se nós não construirmos uma agenda relevante para a sociedade no âmbito do Conselho, todo o restante da nossa discussão a respeito do seu fortalecimento, sua democratização e sua representação no âmbito brasileiro ficará limitada”, aponta Vicente Andreu.


Na tarde desta terça-feira, 14 de outubro, aconteceu uma reunião de alto nível, que contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Integração Nacional, Francisco Teixeira, além de especialistas brasileiros na temática de recursos hídricos e representantes da OCDE.


OCDE

Criada em 1961, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico busca promover políticas que aperfeiçoem o bem-estar econômico e social das pessoas ao redor do planeta. A OCDE é um fórum que proporciona a governantes o compartilhamento de experiências e a busca por soluções para problemas em comum. Com sede em Paris, França, a instituição conta com 34 países-membros e também atua conjuntamente com países emergentes, como Brasil, China e Índia.


Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA


Para mais informações: www.ana.gov.br


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