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Ministro do Meio Ambiente prioriza gestão de recursos hídricos

Jorge Cardoso/MMA

Sarney Filho, Soavinski (E) e Duarte (D): gestão integrada


Na 35ª Reunião Ordinária do CNRH, Sarney Filho defende que o tema seja tratado com transparência e participação social.


O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou nesta quarta-feira (29/06), durante a 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, que a gestão dos recursos hídricos terá prioridade em sua agenda à frente do ministério. “Irei tratar o tema da maneira como tenho conduzido minhas ações, tanto no governo como no parlamento, com aprofundamento técnico, transparência e participação social”, declarou.


Sarney Filho conduziu a abertura da reunião, juntamente com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, e o secretário indicado de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte.


Segundo o ministro, a questão da água é absolutamente transversal na gestão pública. “Perpassa, não somente a área ambiental, como também a agricultura, a produção de energia e a industrial, e a gestão das cidades”, afirmou. “Devemos ter uma gestão integrada, em que a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos dialogue com a Política de Mudanças Climáticas, sobretudo com as metas do Acordo de Paris e com as demais políticas ambientais e setoriais”, defendeu.


ESFORÇOS


Durante a reunião, Sarney Filho lembrou que, ao longo das primeiras semanas à frente do MMA, ocupou-se de duas bacias que vivem situações diversas, mas igualmente dramáticas: a do Rio Doce e do Rio São Francisco. “Temos empenhando esforços para que novos desastres não ocorram. Em relação ao Velho Chico, nos últimos dias temos avançado bons passos rumo à sua revitalização. Além de obras de infraestrutura necessárias, teremos um grande investimento em estrutura verde, que protege nascentes matas ciliares e recupera áreas degradadas”, anunciou.


Para o secretário Ricardo Soavinski, o Conselho é uma instância que traz qualidade para o Brasil e dá mais espaço para a política de recursos hídricos. “A água tem um papel muito importante na conservação dos ecossistemas, o que traz à tona muitas discussões sobre a conservação da natureza como um todo, e o Conselho só qualifica tais debates”, afirmou Soavinski. Uma das tarefas do Conselho é trabalhar para a consolidação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), formado pelo conjunto dos órgãos ligados ao tema no país.


BARRAGENS


Na 35ª reunião do CNRH, houve apresentações importantes, com destaque para o debate sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, bem como a aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.


Além disso, entre outros assuntos, foi proposta uma resolução que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição das captações de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, lançamentos de efluentes em corpos de água e acumulações de volumes de água de pouca expressão, considerados insignificantes, os quais independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Porém, devido à sua complexidade, a Plenária do Conselho deliberou que o assunto retorne para a Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras (CTPOAR), para melhor aprofundamento.


Obras no São Francisco terminam em 2016


Duda Covett

São Francisco em Cabrobó, PE


Projeto de Integração do rio com as bacias do Nordeste Setentrional esteve na pauta do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.


Letícia Verdi


A 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, recebeu, no dia 29 de junho, pedido de prorrogação do prazo para atender condicionantes da outorga do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O Ministério da Integração Nacional (MI) apresentou os motivos do pedido e solicitou que o prazo seja estendido em mais 18 meses, a contar a partir de setembro.


A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pela emissão da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do rio São Francisco, explicou que já houve manifestação técnica favorável à prorrogação devido às caraterísticas de grande porte e impacto socioeconômico do projeto.


A outorga emitida pela ANA para o PISF em 2005 vale até 2025, com quatro condicionantes que precisam ser atendidas. Duas delas já o foram; agora, outras duas estão em questão, sendo o início de operação da obra a principal delas, dependendo ainda da instituição de cobrança pelo uso da água. Segundo a ANA, o primeiro prazo venceu em 2011 e foi prorrogado até 2016. Agora, a tendência é que o Conselho aprove esse segundo pedido de prorrogação e o MI tenha mais 18 meses para iniciar a operar o sistema.


PRAZOS


De acordo com o Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2016 a obra será concluída.“Faltam menos de 13% para concluir o projeto, temos mais de 10 mil trabalhadores e 3,8 mil equipamentos em uso”, disse o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do MI, Jonathas Castro. Serão beneficiadas mais de 12 milhões de pessoas.


SECA


“Os estados estão numa situação crítica de seca há cinco anos, com os reservatórios muito baixos, principalmente Paraíba e Rio Grande do Norte. A água da transposição vai solucionar esse problema”, disse o superintendente adjunto de regulação da ANA, Patrick Thomas.


O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, destacou que o governo está se empenhando para que as obras sejam aceleradas e, ao mesmo tempo, o rio São Francisco seja revitalizado. “Foi muito bom ter trazido o assunto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para que todos os conselheiros fiquem cientes de como estão o cronograma das obras e as estratégias para a finalização do projeto”.


O PROJETO


O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) abrange 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte) e prevê a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água.


As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.


Para mais informações: www.mma.gov.br


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