Data

23 e 24 de abril de 2007 – Brasília/DF 

Local

dia 23/04/07

SRH/MMA – Edifício Codevasf – 4º Andar – Mini-auditório

Dia 24/04/07

ANA – Agência Nacional de Águas – Setor Policial – Bloco L – Sala de Reuniões

Participantes

Lupercio Ziroldo Antonio (Coordenador Geral); Fernando Antonio Vieira Veras (Alagoas); Maria Aparecida Nunes (Bahia); João Alberto de Souza (Bahia); Sergio de Almeida Bastos (Bahia); Almacks Luiz Silva (Bahia); Maria Manuela Martins Alves Moreira (Brasília); Ubirajara Patrício Álvares da Silva (Ceará); Cláudio de Almeida (Espírito Santo); Marcos Antonio Correntino da Cunha (Goiás); José Nicodemos Silva (Goiás); Paulo Célio de Figueiredo (Minas Gerais); Sergio R. Bahis (Paraná); José Luiz Scroccaro (Paraná); Martha Maria Wanderley Campos (Pernambuco); Luis Carlos Rodrigues (Rio de Janeiro); Maurício Colombo (Rio Grande do Sul); Luiz Fernando de Abreu Cybis (Rio Grande do Sul); Laélia de Melo (Rio Grande do Norte); Celso de Macedo Veiga (Rio Grande do Norte); Carlos Eduardo Nascimento Alencastre (São Paulo); Neusa Marcondes (São Paulo); Suraya Modaelli (São Paulo); Rita Paula (CBH São Francisco); Yvonilde Dantas Pinto Medeiros (CBH São Francisco).

 

DELIBERAÇÕES APROVADAS 

a) Realização do IX Encontro Nacional de CBHs na segunda quinzena de Outubro (a confirmar período de 22 a 27 de outubro) na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.

b) O Tema central do IX Encontro de CBHs será: “10 anos da Lei Federal n° 9433/97”, sendo que para a próxima reunião os membros do Colegiado Coordenador deverão trazer sugestões para os sub temas.

c) Deverá ser mantido para o IX Encontro Nacional de CBHs o formato do VIII Encontro Nacional de CBHs ocorrido em Vila Velha no ano de 2.006, ou seja, realização de Oficinas pela manhã e do Evento no período da tarde. Ficou ainda definido que haverá a realização de Visitas Técnicas a serem definidas no período da manhã durante o evento.

d) Os representantes dos Estados deverão trazer para a próxima reunião do Colegiado, sugestões de temas para Oficinas que deverão ser realizadas durante o IX Encontro.

e) Calendário de Atividades: Foram aprovadas as datas e locais da segunda e terceira Reuniões do Colegiado Coordenador, sendo que a 2ª Reunião ficou marcada para os dias 24 e 25 de maio na cidade de Recife e a 3ª Reunião para os dias 25 e 26 de junho na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso.

f) Para a composição do Colegiado Coordenador em 2.007, os Estados deverão articular-se com os CBHs e Órgãos Gestores para indicação de 3 representantes de Comitês de Bacias Hidrográfica, sendo que os nomes deverão ser enviados para a Coordenação Geral no prazo de 15 dias.

g) Os membros do Colegiado Coordenador deverão enviar sugestões para o aprimoramento do site do Fórum ( www.rebob.org.br ), até a  próxima reunião. 

 

RELATO DAS DISCUSSÕES OCORRIDAS NA REUNIÃO

 

Aos 23 dias do mês de abril de 2007, as 14:00 horas, no Mini Auditório do SRH/MMA, conforme convocação prévia realizou-se a primeira reunião (1ª parte) do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Após a recepção aos representantes dos Estados e ao Secretário Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Senhor João Bosco Senra, o Senhor Lupercio Ziroldo Antonio, Coordenador Geral do FNCBH deu as boas vindas a todos nesta primeira reunião de 2.007 do Colegiado Coordenador. Fez uma breve apresentação dos objetivos da reunião e solicitou a todos os participantes que se apresentassem.

Dando prosseguimento fez uso da palavra o Senhor Secretário João Bosco Senra que agradeceu o convite para participar da reunião e falou da satisfação de estar recebendo o FNCBH na Secretaria. A seguir fez um breve relato sobre o sucesso da vídeo-conferência realizada neste dia 23 para avaliação dos 10 anos da Lei Federal 9433 onde participaram as Assembléias Legislativas dos Estados. Sugeriu que o FNCBH programe-se para realizar uma vídeo-conferência deste tipo buscando um amplo diálogo com todos os Comitês de Bacias do país; ressaltou a importância da parceria com os Comitês principalmente neste momento em que existe uma grande mobilização do Governo e da Sociedade Civil para a implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, solicitando apoio do FNCBH para os Seminários que serão realizados nas Regiões Hidrográficas; aproveitou também para informar que no final de maio devem ser lançados os produtos do Projeto Aqüífero Guarani  em Ribeirão Preto, onde espera contar com a presença do FNCBH; falou ainda da importância do SIAPREH que está em fase de finalização e que deve ser tema da próxima reunião do CNRH para sua regulamentação. Finalizando falou da importância da capacitação, em todos os níveis, solicitando que o FNCBH tenha este tema em sua pauta de trabalhos para 2007.

Dando prosseguimento nos itens da pauta da reunião o Senhor Coordenador passou ao primeiro item da pauta: Apresentação do Fórum Nacional de CBHs. Com o auxilio de projeção em tela fez uma breve apresentação dos objetivos e princípios do FNCBH e de seu histórico, relatou como os Comitês estão participando do Sistema Nacional através da representação no CNRH e da participação nas 10 Câmaras Técnicas do Conselho Nacional e fez um breve relato das atividades desenvolvidas em 2006. Ressaltou que os 26 Estados Brasileiros já possuem sua Lei de Recursos Hídricos, mas apenas 23 Estados já estão com seus Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos instalados. Aberta a palavra para esclarecimentos, em resposta a questionamento, informou que o país deve chegar a 220 Comitês de Bacias instalados. O representante de MG, Paulo Célio (Catatau) relatou que em Minas Gerais as Comissões estão trabalhando para formar os Comitês e solicitou que estas Comissões, desde que sejam formalmente instituídas pelos Conselhos Estaduais possam participar e votar na Assembléia do FNCHB. O Senhor Lupercio informou que este tema já vem sendo discutido desde a Assembléia de Aracaju e que precisa ser regulamentado. Questionada sobre o cadastro dos Comitês a Sra. Maria Manuela, do SRH/MMA informou que existe um cadastro dos CBHs mas a grande dificuldade está em atualizá-lo. A maioria dos CBHs e dos Conselhos Estaduais não possuem páginas na internet; relatou ainda que este tema esta sendo discutido pela CTEM- Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização e informações em Recursos Hídricos do CNRH e deve gerar uma moção ao CNRH. O Sr. Paulo Célio (Catatau) sugere que os Estados criem os Fórum Estaduais de CBHs e que eles sejam os responsáveis por esta atualização. Fazendo uso da palavra o Sr. Cybis do Rio Grande do Sul fez uma reflexão e questionou a participação dos Órgãos Gestores em todas as reuniões do FNCBH, se ela não poderia inibir a participação dos CBHs e solicitou que este tema fosse discutido pelo Colegiado. O Sr. Lupércio esclarece que entende a questão, mas lembra que desde a formação do FNCBH, os Órgãos Gestores têm participado como parceiros nas reuniões, porém ressaltou que o tema deve ser sim sempre de reflexão e permanente debate dentro do Colegiado. 

Passando ao segundo item da reunião: Procedimentos para a composição do Colegiado Coordenador, o Sr. Lupercio esclareceu que o Colegiado Coordenador do FNCBH, conforme previsto na Carta de Princípios do Fórum, é formado por três representantes de Comitês de Bacias de cada Estado e dois representantes dos Comitês em rios de domínio federal. Solicitou aos Estados presentes que se mobilizem e façam a indicação oficial no prazo máximo em 15 dias à Coordenação destes representantes dos CBHs para a composição do Colegiado Coordenador. Esclareceu ainda que os órgãos Gestores continuarão sendo convidados para as reuniões e fez um apelo para que haja pouca rotatividade de pessoas nas reuniões para maior eficiência das discussões. Aberta a palavra foi solicitado pela Coordenação que cada Estado fizesse um breve relato do estágio atual em seu Estado da situação relacionada aos recursos hídricos: 1) São Paulo: a Sra Neuza Marcondes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo discorreu sobre a Coordenadoria de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo, informou que são 21 Comitês Estaduais e 2 Comitês Federais instalados e que o Estado possui um Fundo Estadual que destina recursos para investimento e  custeio dos CBHs chamado FEHIDRO, ressaltando que nos últimos dez anos aproximadamente 300 milhões de reais foram hierarquizados pelos Comitês para obras e serviços. 2) Pernambuco: A Sra Marta informou que são 6 CBHs instalados no Estado, discorreu sobre o funcionamento do CRH e do  Fundo Estadual. 3) Minas Gerais: O Sr. Paulo Célio (Catatau) relatou que são 27 Comitês instalados no Estado e 8 Comissões pró-comitês em funcionamento; que  o Estado tem apoiado os CBHs e que existe um Fundo Estadual, FHIDRO, para recuperação das Bacias; que o Órgãos gestor é o IGAM. 4) Bahia: A Sra Maria Aparecida relatou que são 6 CBHs instalados em 17 Regiões de Gestão; que a manutenção dos comitês é feita com recursos do Governo do Estado, que o Conselho Estadual está sendo composto sendo que a Lei Estadual esta passando por uma revisão. 5) Ceará: O Sr. Ubirajara relatou que o primeiro Comitê foi instalado em 1.997, que o Conselho Estadual está ativo e a COGERH faz o papel de Agência de Bacia no Estado; que são 11 Regiões Hidrográficas e 10 Comitês instalados, sendo que o 11º é Federal, que no Estado já existe a cobrança pelo uso da água e o custeio dos Comitês é feito com estes recursos, através da COGERH; que a Lei esta sendo revisada. 6) Rio Grande do Sul: O Sr. Cybis relatou que o CRH esta ativo porém que falta ainda a Agência de Bacias; que são 3 Regiões Hidrográficas e no total 25 Comitês de Bacias sendo que 20 já estão instalados; que a sustentabilidade dos CBHs vem do Fundo Estadual através da apresentação de projetos; que as Universidades têm apoiado os Comitês e o Estado possui o Fórum Gaucho de Comitês. 7) Rio de Janeiro: O Sr. Luis Carlos informou que são 10 regiões hidrográficas definidas no Estado, 5 Comitês estaduais sendo que os Comitês tem 2 vagas no Conselho Estadual; que o Estado já cobra pelo uso da água em duas bacias e possui um Fundo Estadual. 8) Espírito Santo: O Sr. Cláudio relatou que a Lei Estadual é de 1.998; que o CRH funciona ativamente, mas não possui um Fundo Estadual; que o assunto esta sendo discutido na Câmara técnica do CRH; que o apoio aos CBHs é dado pelo IEMA que é o órgão gestor e através de parcerias com outras entidades; que atualmente são 6 comitês instalados e 4 a instalar. 9) Alagoas: O Sr. Fernando informou que são 5 CBHs instalados e 4 com perspectivas de instalação no Estado; que são 16 regiões hidrográficas; que a manutenção dos Comitês se dá através do Estado ou de parcerias com empresas e que os CBHs tem assento no Conselho Estadual.10) Rio Grande do Norte: O Sr. Celso relatou que o Conselho Estadual tem ação constante no Estado e que os Comitês tem assento garantido; que o Fundo existe mas ainda não funciona e que são 14 Bacias, 1 Comitê Estadual e 1 Federal em fase de instalação; que a sustentabilidade dos CBHs se dá através do Estado e de parcerias. 11) Paraná: O Sr. Scrocaro relatou que o Órgão Gestor é a SUDERSHA, que também faz o papel de Agência de Bacia; que o Conselho Estadual esta ativo e eles possuem um Fundo, mas que infelizmente esta comprometido até 2020 com a previdência social em função de decisão acontecida no governo anterior ao atual; que a sustentabilidade dos CBHs se da através da SUDERSHA; que são 4 Comitês instalados, 16 Bacias hidrográficas e 11 Regiões; que a meta é instalar 3 comitês ainda neste ano e mais 4 em 2008; que os CBHs não tem assento no CRH e não existe o Fórum Estadual de CBHs no Paraná. 12) Goiás: O Sr. Marcos relatou o Conselho Estadual funciona e que a sustentabilidade dos Comitês se dá através do Órgão do Estado e de parcerias; que o Estado possui 1 comitê instalado e 6 regiões hidrográficas; que o CBH não tem assento no CRH e não existe um Fundo Estadual. O Sr. José Nicodemos, Secretário Executivo do CBH Meia Ponte complementando relatou que esta questão da sustentabilidade realmente é muito complicada para os Comitês. Apresentados sinteticamente os Sistemas Estaduais pelos seus representantes, foi aberta a palavra para as considerações. O Paulo Célio (Catatau) falou da importância do FNCBH fundamentalmente no que se refere a sua ligação com os Governos dos Estados, cabendo a nós estarmos sempre fazendo esta ligação, principalmente nos Estados onde ocorreram mudanças. O Sr. João Alberto da Bahia, ressaltou a importância da imprensa na divulgação dos trabalhos dos CBHs e do FNCBH.

Após as manifestações o Sr. Coordenador passou ao item 03 da pauta da reunião: Agenda para o ano de 2007: Inicialmente descreveu os itens de trabalho aprovados na Assembléia anual realizada na cidade de Vila Velha ao final do VIII Encontro Nacional de CBHs no ano de 2.006, quais sejam a) Fortalecimento da parceria coma REBOB; b) Aprimoramento do site do FNCBH; c) Promover ações para fortalecer o sistema; d) Criação de Grupos de Trabalhos; e) Fortalecimento do Colegiado Coordenador; f) Aprovação do Regimento Interno; g) Formação e manutenção do cadastro dos CBHs; h) Divulgação e participação do Fórum Nacional nos eventos regionais e Nacional promovidos por entidades técnicas como a ABRH , ABAS , ABES, etc. i) Maior relacionamento com os Institutos de Pesquisas; j) Discussão e promoção de oficina sobre sustentabilidade e funcionamento de comitês.

Aberta a palavra, o Sr. Paulo Célio (Catatau) falou da importância do FNCBH participar de grandes eventos internacionais como o que vai ocorrer na Guatemala. Ressaltou que a participação nestes eventos ganha repercussão e é relevante. A seguir o Sr. Lupércio apresentou aos presentes a  proposta preliminar de Calendário de Atividades para o Colegiado  Coordenador no ano de 2.007. Após várias manifestações, foi aprovado o Calendário no que continha até o mês de Junho de 2.007, propondo-se uma reavaliação do segundo semestre na reunião de junho. Pelo Calendário aprovado ficaram já marcadas as duas próximas Reuniões do Colegiado Coordenador: a 2ª Reunião para os dias 24 e 25 de maio na cidade de Recife, estado de Pernambuco e a 3ª Reunião para a cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso nos dias 25 e 26 de junho.  O Sr. Lupercio enfatizou a importância da participação de todos nestas duas reuniões visando dar continuidade ao trabalho iniciado em 2.007.

Dando prosseguimento o Sr. Carlos Eduardo,  Conselheiro pelos Comitês no CNRH fez uma breve explicação da sua participação no Conselho e da participação dos Comitês nas Câmaras Técnicas. O Sr. Luis se manifestou interessado em participar da CT de Gestão Costeira e foi sugerido pelo Sr. Carlos que ele ocupe a suplência que atualmente está vaga. O Sr. Carlos ressaltou ainda que é importante que todos os membros das CTs elaborem Relatórios de sua participação para divulgação nos Comitês através do site do FNCBH. O Sr. Cybis relatou que participa da CTAP e sente a falta de capacitação de grande parte dos membros. Dando prosseguimento o Sr. Lupercio falou a respeito do site do FNCBH e solicitou que os membros do Colegiado Coordenador façam uma avaliação sobre a página e enviem sugestões para aprimoramento da mesma (www.rebob.org.br) até a próxima reunião. Neste momento, às 19:00 horas, encerrou-se a primeira parte da 1ª Reunião do Colegiado Coordenador em 2.007.

Aos 24 dias do mês de abril de 2007, às 09:00 horas, na sala de reuniões do ANA-Agência Nacional de Águas, iniciou-se a 2ª parte da Reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH.

A reunião foi iniciada com a presença do Sr. Cláudio de Mauro, assessor parlamentar da Presidência da ANA, do Chefe de Gabinete Sr. Horácio, do Diretor da ANA Sr. Rodrigo Flecha e do Presidente da ANA Senhor Jose Machado. Fazendo uso da palavra o Sr Cláudio de Mauro colocou-se a disposição para colaborar com o FNCBH e falou da importância dos Comitês no Sistema Nacional. Ressaltou que está trabalhando na ANA como Assessor Parlamentar e que tem acompanhado no Congresso todas as Leis que estão tramitando que dizem respeito a recursos hídricos no país, destacando, por exemplo, a PL sobre Irrigação O Sr. Rodrigo Flecha fez uma breve consideração e falou a respeito das articulações para instalação dos Comitês Federais, destacando o profícuo trabalho da ANA nos Comitês de Integração, citando como exemplo os trabalhos desenvolvidos para a implantação do CBH do Rio Grande. O Sr. Jose Machado, presidente da ANA falou da grande satisfação de receber o FNCBH em reunião nas dependências da Agência. Relatou a experiência do dia anterior quando se realizou junto com o MMA uma vídeo-conferência para discussão dos 10 anos da Lei 9433/97, sugerindo que o FNCBH se utilize desta ferramenta. Falou dos desafios que os Comitês tem pela frente, como a gestão descentralizada, a integração das diversas políticas e colegiados e das expectativas futuras, considerando os diversos estágios em que se encontram os sistemas estaduais, alguns inclusive em fase de adequação. Aberta a palavra a Sra. Ivonilde, do Comitê de Bacia do Rio São Francisco se manifestou favorável a discussão da constituição de uma Federação de Comitês, integrando os Comitês Estaduais existentes em uma Bacia, considerando que  esta idéia pode reduzir desequilíbrios, propondo que se faça uma articulação entre os órgãos gestores. O Sr. Jose Machado relatou que a ANA estava aguardando esta sinalização positiva por parte dos Comitês para chamar os órgãos gestores para discutir o tema e solicitou ao Sr. Rodrigo Flecha que proponha uma agenda para este encaminhamento.

Após as manifestações o Sr. Lupercio deu prosseguimento a pauta da reunião passando a discussão do item 1: Avaliação  do VIII Encontro Nacional realizado em 2006 na cidade de Vila Velha/ES. Fez uma breve explanação da estrutura do evento e dos temas discutidos abrindo a palavra aos presentes. Com manifestação de todos presentes, chegou-se ao consenso que as Oficinas oferecidas em caráter de experiência devem ser mantidas,  aperfeiçoando o sistema de divulgação das mesmas; que cada Oficina e Palestra deve trazer um indicativo a que público se destina preferencialmente, e deve ser reforçado o relacionamento com as entidades técnicas para que elas apresentem trabalhos no Encontro. Foi sugerido que se tenha mais tempo em plenário, propondo a discussão dos temas e não apenas a contextualização destacando para tanto o final do dia. Foi sugerido que para o próximo Encontro Nacional sejam convidados representantes do Tesouro Nacional e de Bancos, para que conheçam o Sistema, aproximando os parceiros financeiros. Sugeriu-se também uma dedicação especial para convidar representantes de Usuários, Institutos de Pesquisas, os Deputados e Senadores. Foi aprovado que deve ser mantida a apresentação de experiências pelos CBHs e que os trabalhos devem ser apresentados por escrito obedecendo a uma formatação previamente estabelecida, bem como prever um espaço para colocação de banners no local do Evento, caso o comitê opte por não apresentar oralmente. O Sr. Cláudio, do Estado do Espírito Santo que sediou o VIII Encontro Nacional de foi o último a se manifestar. Falou das dificuldades em função do pouco tempo que tiveram para a organização do evento, mas ressaltou que o mesmo foi muito importante para a mobilização do Estado, dos Comitês e do meio acadêmico. O Sr. Lupércio enfatizou que este ano o Estado escolhido terá tempo para os trâmites e organização do Encontro Nacional. Concluindo as discussões, ficou aprovado por unanimidade que as apresentações de experiências pelos colegiados devem também acontecer neste IX Encontro Nacional, que deve ser mantido o período da manhã para a realização das Oficinas e o período compreendido entre 13:00 as 19:00 horas para o desenvolvimento do Evento, mantendo-se assim o formato do VIII Encontro Nacional.

Passando ao Item 2 da Pauta: IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o Sr. Lupercio relatou que durante a realização do VIII Encontro ocorreram duas manifestações para sediar o próximo Encontro Nacional, uma do Estado do Paraná e uma pelo Estado de São Paulo, do Prefeito da cidade de Iperó. Comunica que consultados formalmente os Governos dos dois Estados, o Estado do Paraná, através da sua Secretaria de Meio Ambiente, manteve sua intenção de sediar o evento e o Estado de São Paulo através da sua Secretaria de Meio Ambiente manifestou-se impossibilitado de sediar o Encontro neste ano. O Sr. Lupercio continua explanando que o Estado do Paraná, através de seu Secretário de Meio Ambiente, recebeu a Coordenação do FNCBH e reafirmou sua intenção de sediar o evento aceitando as condições apresentadas e necessárias para a aprovação do pleito, propondo a realização do mesmo na cidade de Foz do Iguaçu. Passada a palavra para o representante do Estado, manifestou-se o Sr. Scrocaro que relatou que o Estado já esta com uma equipe mobilizada para a organização do evento, inclusive com possíveis patrocinadores já contatados e interessados no tema. Relatou que estão realizando um levantamento dos locais disponíveis para a realização do evento no período de 22 a 27 de outubro, e gostariam de lançar o IX Encontro Nacional da cidade de Fóz do Iguaçu no próximo mês de junho durante evento de bacias transfronteiriças que será realizado pelo Estado.  Complementando, o Sr. Sergio, Presidente de Comitê no Paraná relatou a seriedade observada do VIII Encontro Nacional ocorrido em Vila Velha-ES, dos temas debatidos e da participação dos Estados.  Colocado em apreciação, foi aprovado por unanimidade a realização do IX Encontro Nacional de CBHs no Estado do Paraná, na cidade de Foz do Iguaçu. Fazendo uso da palavra o Sr. Paulo Célio (Catatau) parabenizou a Coordenação do FNCBH na pessoa do Sr. Lupércio, pelo trabalho que vem sendo realizado, destacando que até antes do VIII Encontro Nacional o FNCBH estava desgastado, ressaltando que vê com alegria hoje vários Estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro entre outros desejarem sediar o Encontro Nacional. O Sr. Cybis reconheceu que realmente a Coordenação esta sendo muito séria e o ponto positivo a ser destacado é a disponibilidade dos coordenadores e a acessibilidade, além do grande envolvimento de todos os membros do Colegiado Coordenador. O Sr. Lupercio corroborou as palavras do Sr. Cybis reiterando que o bom trabalho desenvolvido se deve ao esforço pessoal de cada um dentro do Colegiado Coordenador que é o grupo executivo das ações do FNCBH. O Sr. Cybis,  dando continuidade sugeriu que o FNCBH e o Estado do Paraná pensasse na contratação de uma empresa especializada para profissionalizar o Evento que deve contar com a participação de mais de 1.000 pessoas neste ano de 2.007. Sugeriu ainda que como no VIII Encontro, possam ser realizadas durante o Evento Reuniões das Câmaras Técnicas do CNRH, reservando-se um dia específico para as mesmas, assim os seus integrantes poderão participar do evento. O Sr. Lupercio abrindo a discussão sobre o tema central para o IX Encontro Nacional de CBHs sugeriu que o mesmo possa ser focado nos dez anos da Lei Federal 9.433/97. Com várias manifestações favoráveis, foi aprovado por todos que o tema central do IX Encontro Nacional de CBHs será os 10 anos da Lei Federal 9433/97. Aberta a palavra para o início das discussões e sugestões sobre os sub temas a serem desenvolvidos no IX Encontro Nacional, foram destacados os seguintes: Marco regulatório do Saneamento e articulação do Plano Nacional de RH com o Plano de Saneamento; Cobrança e sustentabilidade das Agências de Bacias; maior envolvimento da imprensa, com a produção de material de divulgação; Integração das Águas Subterrâneas com as Superficiais; garantir espaço para que os Estados possam se reunir com agenda própria e por fim os desafios da Lei 9433/97. Ficou aprovado que até a próxima reunião do Colegiado em Recife, os membros do Colegiado devem avaliar e propor sub-temas para o encontro.

Finalizando, na discussão de outros assuntos, inicialmente a Sra Cida do Estado da Bahia sugeriu que cada Estado disponibilize sua agenda de eventos relacionados com os recursos hídricos para divulgação no site do FNCBH. O Sr. Lupercio informou a todos que junto com a ata da reunião será encaminhada a lista de endereços dos participantes da reunião, bem como a apresentação do FNCBH feita no início da reunião conforme solicitado. A Sra Manuela, do SRH, fez uma breve fala sobre a dificuldade quanto a devolução dos questionários enviados aos Comitês e ficou de preparar para a próxima reunião uma apresentação mais detalhada do SIAPREH.

Finalizando o Sr. Coordenador agradeceu a presença de todos, solicitando o empenho de todos para estarem na próxima reunião em Recife.

Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada as 14:00 horas.