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Memória das Reuniões do Colegiado

 RELATO DA 2ª REUNIÃO DO COLEGIADO COORDENADOR 2008

Florianópolis, 08 e 09 de Maio de 2008

Local

SDC – Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – Florianópolis/SC

Participantes

Lupercio Ziroldo Antonio (Coordenador Geral); Carlos Eduardo Nascimento Alencastre (São Paulo); Augusto César Junior Gomes (Ceará); Antonio Martins da Costa (Ceará); Almacks Luiz Silva (Bahia); Alfredo Lang (Santa Catarina); Janaina Santana Santos (Santa Catarina); Luiz Silveira da Costa (Santa Catarina); Joaquim Feitosa (Ceará); Benedito Francisco M Lourenço (Ceará); Valentim Calenzani (Minas Gerais); Annik Silva (Distrito Federal); Cláudio Floriani Jr. (Santa Catarina); Patrício H M Fileti (Santa Catarina); Cleres de Martins (Espírito Santo); Luiz Fernando Cybis (Rio Grande do Sul); Mauricio Colombo (Rio Grande do Sul); José Vicente M. Regina (Santa Catarina); Martha Marisa S. Figueiroa (Pernambuco); Eduardo Pascoalotti (São Paulo-PCJ); Silvio N. Ribeiro (Bahia); Leonice S. Lotufo (Mato Grosso); Maria Geny Formiga de Farias (Rio Grande do Norte); Laélia de Melo (Rio Grande do Norte); Ivo Melo (Rio Grande do Sul); Luiz G. dos Santos (Santa Catarina); José Luiz Scroccaro (Paraná); Friedrich Herms (Rio de Janeiro); Sergio Bahls (Paraná); Fernando Cidrão (Ceará); Flávio R. Brea Victoria (Santa Catarina); Rogério Ortiz Porto (Rio Grande do Sul); Mario Dantas (Minas Gerais); Paulo Theodoro de Carvalho (Minas Gerais-CEIVAP); José Machado (ANA-Distrito Federal); Vanessa dos Santos (Santa Catarina).

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO  

Sobre o X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas 

a) Aprovada em definitivo pelo Colegiado a realização do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 10 a 14 de novembro de 2.008, no Centro de Convenções Sul América, região central da cidade, cujo tema central já definido é “O Fortalecimento da Gestão Participativa das Águas - 10 anos de Articulação dos Comitês de Bacias do Brasil”. 

b) O formato e grade aprovados para o evento ficou sinteticamente assim definido: 1) Segunda feira, dia 10 de novembro, credenciamento durante todo o dia e abertura solene a partir das 19 horas; 2) Terça, Quarta e Quinta Feira, dias 11, 12 e 13 de novembro, mini-cursos e oficinas pela manhã entre 8:30 e 11:30 horas e no período da tarde Conferências com três temas distintos entre 14:00 e 14:45 horas, Apresentação de Experiências pelos CBHs entre 15:00 e 17:00 horas e Mesa de Debates e Avaliação no Plenário maior entre 17:30 e 19:00 horas; 3) Sexta Feira, dia 14 de novembro, Visitas Técnicas pela manhã e Assembléia do FNCBH no período da tarde, tendo ao final uma Mesa de Encerramento do evento. 

c) Os mini-cursos e oficinas deverão ser definidos até o inicio de junho e suas ementas colocadas no ar juntamente com o site do evento.  

d) O lançamento oficial do X Encontro Nacional ocorrerá no dia 3 de julho na cidade do Rio de Janeiro quando da 3ª Reunião do Colegiado Coordenador.
 

Sobre outros assuntos de interesse do FNCBH 

a) O Grupo Técnico de Articulação do Semi-Árido deliberado na reunião do Colegiado ocorrida em Fortaleza-CE deverá realizar sua primeira reunião ainda no mês de maio na cidade de Fortaleza-CE, sendo que ficou definida a realização do 2º Encontro Regional do Semi-Árido para o mês de setembro de 2.008 na cidade de Recife-PE, cujo resultado deverá ser divulgado no X Encontro Nacional de CBHs. 

b) A Coordenação Geral do FNCBH deverá manter contato com os Fóruns Estaduais visando verificar a demanda para cursos de capacitação aos Comitês. Nos Estados onde não houver Fórum Estadual instalado, a Coordenação Geral manterá contato com os Comitês diretamente. Definidas as demandas por cursos de capacitação em cada Estado, a Coordenação Geral vai verificar a possibilidade destes cursos se viabilizarem através dos Órgãos Gestores ou na parceria com Universidades, ABRH ou ABES.  

c) A Expo Zaragoza a se realizar na cidade de Zaragoza, Espanha no período entre 15 de junho e 15 de setembro de 2.008 deverá ter no período entre 11 e 15 de agosto espaço destinado aos Comitês de Bacia, devendo aqueles interessados em participar, providenciar sua credencial junto ao Sr. João Bosco Senra, Comissário do Brasil no evento.
 

RELATO SINTÉTICO DA REUNIÃO 

Aos oito dias do mês de maio de 2008, as 14h50min, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, na cidade de Florianópolis/SC, realizou-se a Segunda Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Após a recepção aos representantes dos Estados e demais participantes da reunião, e contando com a presença Presidente da ANA Sr. José Machado, do Diretor de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina Sr. Flávio René Brea Victoria e do Secretario Extraordinário de Irrigação e de Usos Múltiplos da Água do Rio Grande do Sul Sr. Rogério Porto. Inicialmente o Coordenador Geral do FNCBH Sr. Lupercio Ziroldo Antônio deu as boas vindas a todos, fazendo uma breve explanação sobre as ações do FNCBH e dos objetivos da Segunda Reunião do Colegiado Coordenador, destacando aos presentes que atualmente no Brasil já se encontram implantados mais de 150 Comitês de Bacias Hidrográficas. A seguir, solicitou aos presentes a apresentação formal de cada um. Feitas as apresentações, passou a palavra ao Sr. Flávio Victoria, Diretor de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina que agradeceu a oportunidade de estar participando da reunião e pediu desculpas pela impossibilidade de participação do Secretário do Estado de SC Dr. Onofre. Fez um rápido diagnóstico da Diretoria de Recursos Hídricos de Santa Catarina que passa por nova estruturação e definições nas questões de pessoal, infra-estrutura e aporte financeiros, destacando que atualmente estão definindo linhas estratégicas que incluem 15 pontos de ações a serem executados, sendo que entre eles um processo de abertura de concurso público para admissão de novos técnicos. Citou ainda, entre as ações a ser desenvolvidas, a elaboração dos Planos de Bacias para as diversas regiões hidrográficas do Estado com a participação direta e integradas dos Comitês de Bacias. Finalizando, ressaltou a importância de se legitimar o processo para se ter um sistema competente com processo participativo qualificativo, pois não nos adianta termos uma legislação de 1º mundo com necessidades de 3º mundo, sendo que para isto frisou o papel dos Comitês de Bacia destacando a necessidade da criação do Fórum Estadual dos Comitês, que atualmente está desestruturado. A seguir, com a palavra, o Sr. Rogério Porto, Secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Rio Grande do Sul manifestou inicialmente concordância com as palavras do Sr. Flávio e prestou uma homenagem ao prof. Cícero Moraes. Em seguida levantou algumas questões e críticas sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Fazendo um breve relato da situação de sua pasta no Estado, colocou seu ponto se vista em relação às dificuldades da aplicação do Sistema no Rio Grande do Sul, mais especificamente nas questões de irrigação. Destacou, entre suas posições, a consideração de que a Política Nacional de Recursos Hídricos não deveria estar subordinada a Política Ambiental (CONAMA) e sim o contrário. Considerou ainda em sua fala, que a água, é um bem de capital da natureza, que o homem pode utilizar, por isso podemos ampliar seu ciclo hidrológico na sua fase terrestre, sendo que a contaminação da água é que deve ser condenada.  Finalizou destacando que considera que o Sistema é injusto para o meio rural e defendeu a alta produtividade com a agricultura moderna irrigada. Em seguida, com a palavra, o Sr. José Machado, Presidente da Agência Nacional de Águas, iniciou ressaltando a importância do FNCBH para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, agradecendo mais uma vez o convite, e pedindo desculpas por não poder estar presente nos dois dias da Reunião. Salientou que em virtude das falas anteriores da mesa, se viu na necessidade de destacar que a Política Nacional de Recursos Hídricos não pode estar alheia, nem se colocar como um anteparo, e sim que devemos sempre ter essa equação, tal como nas questões ambientais, entendida como um desafio para todos nós. Destacou ainda que nas questões da água, temos que discutir sua interação com o tema desenvolvimento e não nos limitar a pautar somente o tema Instrumentos de Gestão. Lembrou que irrigamos 4 milhões de hectares, o que está muito aquém, principalmente para os dias de hoje tendo em vista a necessidade de aumento de produção de alimento. Destacou ainda que temos que desfrutar da natureza de forma mais racional, enfrentando alguns tabus e que neste contexto as opiniões precisam ser externadas mesmo que causem perplexidade, para que cheguemos a consensos que melhorem a qualidade de vida das pessoas e do país. Continuou sua fala salientando que viu manifestações que consideram os CBHs organizações não governamentais, porém tem a opinião que os CBHs são um componente importante do Estado e que precisamos investir na consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e na capacitação dos Comitês. Cita como exemplo o Estado de Santa Catarina que vem tomando importantes decisões para a Política Nacional de Recursos Hídricos com apoio orçamentário, contratação de técnicos e fortalecimento do Órgão Gestor. Finalizou destacando que o grande desafio atual é colocar os recursos hídricos na agenda política de prioridades para o país, com uma temática que vá tomando pouco a pouco seu espaço no cenário nacional. Sugeriu como uma das temáticas para o X Encontro dos CBHs a discussão sobre as ameaças e oportunidades do setor de recursos hídricos, tendo como foco central a relação entre água e desenvolvimento. Dando prosseguimento a reunião, o Coordenador Geral do FNCBH, Sr. Lupercio, considerando a presença de pessoas que integravam pela primeira vez uma reunião do Colegiado, explanou como funcionava este Colegiado Coordenador do FNCBH, sua representatividade e seus objetivos. Após, colocou em votação a sugestão de pauta básica para os dois dias de trabalho onde se apontava na quinta feira os itens 1) Informações Gerais pela Coordenação do FNCBH, 2) X Encontro Nacional de CBHs e na sexta feira a partir da manhã os itens 3) Cursos de Capacitação aos CBHs, 4) Livro a ser editado pelo FNCBH, 5) Apresentação pelo Conselheiro Carlos Alencastre sobre as atividades do CNRH, 6) Palavra aberta aos representantes de Estados e 7) Outros assuntos de interesse do Colegiado. Sem óbice, a pauta básica foi aprovada por unanimidade. Iniciando então a pauta, o Coordenador fez os seguintes informes: 1) Que no que se refere à Expo Zaragoza, evento mundial a ser realizado na cidade de Zaragoza na Espanha no período entre 15 de junho e 15 de setembro, ficou acertado com o Comissário do Brasil no evento, Sr. João Bosco Senra, a participação dos Comitês no período entre 11 e 15 de agosto, destacando que aqueles que se dispuserem a participar devem encaminhar até o dia 12, segunda feira, os nomes para que seja enviado o formulário visando a emissão da credencial para o evento. O Coordenador ressaltou a importância da participação de um grande número de representantes de CBHs no evento visando mostrar os trabalhos que estão sendo feitos no Brasil por este Colegiados; 2) O Coordenador discorreu sobre sua participação nas reuniões do Fórum de Órgãos Gestores, destacando o avanço na discussão dentro daquele colegiado das atividades relevantes dos Comitês de Bacia assim como dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e apontou que a próxima reunião acontecerá no dia 16 de maio na cidade de Belo Horizonte com o tema Monitoramento; 3) O Coordenador destacou ainda que deve participar dos trabalhos de formação do CBH do Rio Acre, um Comitê transfronteiriço e 4) Destacou a 2ª Edição do Prêmio ANA e sua importância para o Sistema de Recursos Hídricos Nacional, salientando que as inscrições tem prazo até 31 de maio. Terminado os informes, passou-se ao segundo item da pauta aprovada para a quinta feira, ou seja, a discussão sobre o X Encontro Nacional de Comitês de Bacia que deve acontecer no mês de novembro de 2.008 com o tema central já definido “O fortalecimento da Gestão Participativa das Águas – 10 anos de Articulação dos Comitês de Bacias do Brasil”. Lembrou que nesta reunião devem ser discutidos e definidos o período, local, formato e grade do evento. Inicialmente destacou que após a reunião do Colegiado em Fortaleza, foi encaminhado aos dois Estados pretendentes Pernambuco e Rio de Janeiro a planilha quantitativa para o evento, sendo que os dois se mantiveram no interesse de sediar o evento. Com a presença de representantes dos dois Estados na reunião, o Coordenador passa inicialmente a palavra para a Sra. Marisa Figueiroa do Estado de Pernambuco para uso da palavra. A Sra. Mariza, representante no Colegiado pelo Estado de Pernambuco, iniciou sua fala discorrendo sobre o interesse manifestado pelo seu Estado em sediar o evento, destacando que já haviam tomado algumas providências em relação a esse interesse, mas que, no entanto, em virtude dos acontecimentos últimos no nordeste brasileiro, como por exemplo, as diversas obras de saneamento que foram autorizadas pelo PAC, os avanços nas obras da transposição do Rio São Francisco, a discussão sobre o início da cobrança na Bacia do Rio São Francisco, ou seja, as diversas ações que estão acontecendo no semi-árido brasileiro fizeram com o que o Estado de Pernambuco tivesse interesse em sediar no mês de setembro, ou seja, anteriormente ao X Encontro Nacional, o 2º Encontro do Semi-Arido (o primeiro aconteceu em Natal-RN no ano de 2.006, nota do coordenador). Destacou que para isto conta com o apoio institucional do Estado de Pernambuco e da ANA. Finalizou ressaltando que na Reunião do Colegiado ocorrida em Fortaleza ficou definida a criação de um Grupo Técnico do Semi-Árido que contaria com dois representantes de cada um dos dez Estados, sendo um pelo Órgão Gestor e outro pelos Comitês e que propunha que a primeira reunião deste GT acontecesse ainda no mês de maio na cidade de Fortaleza. O Coordenador, Sr. Lupercio acrescentou a importância do avanço nos trabalhos do Semi-Árido com a participação e apoio do FNCBH. Na seqüência o Sr. Friedrich, representante no Colegiado pelo Estado do Rio de Janeiro iniciou sua fala mantendo a intenção de seu Estado em sediar o X Encontro Nacional de Comitês, fazendo a seguir uma apresentação em power point de uma proposta a ser discutida pelo Colegiado para a realização do evento. A apresentação feita pelo Sr. Fred destacou em síntese o tema central, uma grade de programação baseada nas discussões ocorridas na Reunião do Colegiado em Fortaleza e as propostas de cursos, oficinas e visitas técnicas, apresentando em fotos o local escolhido para o evento e propondo o período entre 10 e 14 de novembro de 2.008 para o mesmo. Ao final ressaltou ainda a proposta de se definir até o final de início de junho todos os mini-cursos e oficinas para imediatamente termos no ar o site do evento prevendo o lançamento oficial para a próxima reunião do Colegiado nos dias 3 e 4 de julho no Rio de Janeiro. Após as explanações o Sr. Fred recebeu elogios dos presentes pelo trabalho já realizado pelo X Encontro e o Coordenador leu ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentando a intenção de sediar o evento dando todo o apoio institucional necessário ao mesmo. O Sr. Coordenador ainda destacou a importância deste X Encontro Nacional dos Comitês que além de marcar o grande trabalho realizado pelos Comitês no Brasil, abrigará ainda eventos simultâneos de importância como o Fórum dos Órgãos Gestores e a Assembléia da RELOC, Rede Latino Americana de Organismos de Bacia acontecendo no mesmo espaço, assim como a apresentação do resultado do 2º Encontro do Semi-Árido que acontecerá em setembro. A seguir, abriu-se a palavra para os debates sobre o detalhamento do formato e grade do X Encontro, sendo que após as discussões e deliberações relevantemente ficou acordado entre os presentes: a)) Que em virtude da Abertura Solene ser em local diferente do local onde realizará o evento, haverá a necessidade dos participantes se credenciarem durante o dia para terem em mãos o ingresso para a abertura. Como alternativa para casos isolados, no local da Abertura haverá a relação dos inscritos para que aqueles que eventualmente não conseguirem se credenciar durante o dia possa assistir a Abertura; b) Que se negociará com a empresa a ser contratada a disponibilização de traslado Hotel>Abertura assim como Hotel>Local do Evento; c) Quando da Inscrição via internet, deverá haver um documento de confirmação da inscrição ao participante; d) No que se refere aos mi-cursos e oficinas ficaram deliberados os seguintes temas para fechamento a posteriori que depende da logística do local e nos professores: 1) O lançamento de efluentes e a qualidade das águas; 2) Gestão Integrada da Zona Costeira, da teoria à prática; 3) Técnicas de elaboração e acompanhamento de projetos; 4) Integração dos Planos de Bacia com os Planos Diretores Municipais; 5) Instrumentos de Gestão: Sistema de Informações; 6) Instrumentos de Gestão: Outorga; 7) Instrumentos de Gestão: Planos de Bacia; 8) Instrumentos de Gestão: Cobrança; 9) Instrumentos de Gestão: Enquadramento; 10) Técnicas de Estudo e Definição de ZEEs; 11) Resíduos Sólidos, problemas e soluções; 12) Águas Subterrâneas, estudo e legislação; 13) Projetos de Reflorestamento: Técnicas e Acompanhamento; 14) Funcionamento dos Comitês e Secretarias Executivas; 15) Mineração: Legislação e Soluções e 16) Uso racional da água na agricultura. No que se refere ainda aos mini-cursos e oficinas, ficou definido que o ministrante deverá fornecer antecipadamente para constar no site, uma ementa clara da grade a ser dada. Após as discussões e os resultados alcançados na quinta feira, encerrou-se a reunião às 19 horas. No dia 09 de maio, sexta feira, as 09h20min horas, o Coordenador deu início ao segundo dia de reunião retomando o assunto “X Encontro Nacional de Comitês de Bacia” para discussão sobre os temas a serem objeto das Conferências que serão objeto do inicio das tardes do 2º, 3º e 4º dias do evento. Após ampla discussão, tendo como foco que os temas devem ter abrangência nacional e serem de importância para o Sistema de Recursos Hídricos do Brasil, foram destacados os seguintes temas para as Conferências: 1) Água e Desenvolvimento: A regionalização da gestão dos recursos hídricos; 2) A Educação Ambiental como mobilizador social no Sistema de Recursos Hídricos e 3) Mudanças Climáticas e os usos da água. A seguir, o Coordenador passou para o próximo ponto de pauta, ou seja, Capacitação dos CBHs. Discorreu sobre o contato que teve com o presidente da ABRH em Fortaleza que se prontificou a montar modelos de cursos de capacitação a partir da demanda oferecida pelos Comitês. O Sr. Cybis propôs então que a demanda dos cursos pudesse ser regionalizada devido às características distintas das várias regiões do país e que os temas dos cursos pudesse ser obtido a partir do contato inicialmente com os Fóruns Estaduais e onde não houvesse Fórum diretamente com os Comitês e Órgãos Gestores, salientando que depois de caracterizada a demanda regional, os próprios Estados pudessem verificar a possibilidade de com o apoio do FNCBH, ministrar estes cursos. Na impossibilidade no Estado realizar estes Cursos de Capacitação, então se procuraria a parceria das entidades ABRH, ABES ou de Universidades. A proposta foi discutida e aprovada por unanimidade. A seguir, o Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, Conselheiro do CNRH representando os Comitês do Brasil, conforme solicitado na reunião do Colegiado ocorrida em Fortaleza fez apresentação em power point sobre as atividades do CNRH e suas Câmaras Técnicas, seu funcionamento e representatividade e respondeu as questões apontadas pelos presentes. A seguir, seguindo a pauta, o Coordenador passou a relatar o andamento sobre o Livro que o FNCBH pretende editar sobre os dez anos de articulação dos CBHs na gestão de recursos hídricos no Brasil. Explanou que a idéia que está sendo formatada é de termos no início do Livro alguns artigos de expoentes nacionais sempre com foco no trabalho desenvolvido pelos CBHs, artigos descrevendo como se firmou a política de recursos hídricos nos diversos Estados do Brasil e a apresentação de alguns trabalhos exitosos de Comitês, dando como exemplo o “Cultivando Água Boa”. Solicitou aos representantes dos Estados que ainda não enviaram a matéria que o façam o mais urgente possível devido ao tempo exíguo que o FNCBH tem para a edição do Livro, cuja intenção inicial é lançar no período entre 11 e 15 de agosto em Zaragoza, Espanha. A seguir, tal qual sugerido também na reunião de Fortaleza, a palavra foi aberta aos presentes para assuntos gerais de seus Estados. A Sra. Leonice do Mato Grosso informou que foi criada em seu Estado a Gerência de Fomento e Apoio a Comitês de Bacia, com recursos do Estado, possibilitando assim que muitas ações e atividades possam acontecer. Destacou que no Estado do Mato Grosso ainda não existem conflitos pelo uso da água, mas a necessidade de ações de conservação é muito grande. Finalizou solicitando apoio dos demais representantes de Estados para sugestões que venham possibilitar uma ação efetiva da Gerência criada no MT, destacando que foi aprovado pelo Conselho o Plano Estadual de Recursos Hídricos. A seguir, o Sr. Martins do Ceará comunicou que a Assembléia Legislativa de seu Estado criou um Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos e estão trabalhando no tema “O pacto das águas” numa discussão ampla com vários segmentos, num compromisso social compartilhado. O Sr. Almacks da Bahia, Coordenador Adjunto do FNCBH, ressaltou aos presentes que seu Estado tem avançado muito nas questões ligadas aos Comitês de Bacia, sendo atualmente já em número de doze, com a SRH-BA dando total apoio. Falou do kit tecnológico para funcionamento dos CBHs cedido pela SRH e que no lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bahia e do Programa Ambiental de Gestão Compartilhada constatou-se a presença de mais de 200 prefeitos. Complementando, o Sr. Silvio da SRH-BA destacou o trabalho do Órgão Gestor na readequação e elaboração dos Planos de Bacia, alguns inclusive que se encontravam parados. A seguir, o Sr. Cybis do Rio Grande do Sul destacou a realização de Encontro do Fórum Gaúcho dos Comitês ocorrido na cidade de Camacuã. A seguir, o representante do Estado de Minas Gerais, Sr. Mário Dantas destacou a realização no mês de março do Fórum Mineiro das Águas ocorrido concomitantemente em oito regiões de Minas Gerais. O Sr. Fred do Estado do Rio de Janeiro destaca que a Lei de Nº 4247 aprovada no RJ foi um grande passo para a efetivação do instrumento cobrança, pois autoriza o repasse para os custos das empresas de saneamento, dá aos Comitês de Bacia a responsabilidade de definir o uso insignificante, pacto estadual de saneamento, % de aplicação de recursos em saneamento definido pelo Comitê e define que 50% da verba que fica com o Estado, através de seu órgão gestor deve obrigatoriamente se destinar a um Plano de aplicação desse recurso aprovado pelo Conselho. A seguir, o Sr. Paulo Teodoro destacou o avanço que vem ocorrendo em Minas Gerais com a integração do licenciamento e da fiscalização ambiental que conta com efetivo de 1.200 homens da Policia Ambiental. Comentou ainda sobre as mudanças positivas ocorridas no CEIVAP, destacando entre elas o planejamento estratégico e a alteração do regimento, apontando como subproduto a edição dos sete cadernos regionais dos CBHs afluentes. A seguir, sem mais nenhuma manifestação solicitada pelos presentes, às 14h20min, o Sr. Lupercio, Coordenador Geral deu por encerrada a reunião, destacando que a 3ª Reunião do Colegiado ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro nos dias 3 e 4 de julho, quando deve acontecer oficialmente o lançamento do X Encontro Nacional de CBHs.