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Memória das Reuniões do Colegiado |
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RELATO DA 1ª REUNIÃO DO COLEGIADO COORDENADOR 2008 Fortaleza, 03 e 04 de Março de 2008 |
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local Othon Palace Hotel – Fortaleza/CE participantes Lupercio Ziroldo Antonio (Coordenador Geral); Ubirajara Patrício (Ceará); Leonice S. Lotufo (Mato Grosso); Friedrich Herms (Rio de Janeiro); Cleres de Martins (Espírito Santo); Almacks Luiz Silva (Bahia); Maria Eliane Sampaio Cortez (Ceará); Eduardo Pascoalotti (São Paulo-PCJ); Luiz Fernando Cybis (Rio Grande do Sul); Maria Manuela Moreira(SRHU-Distrito Federal); Ângela Maria do N. Lesina (Sergipe); Maria de Fátima Campos de Sá (Sergipe); Suraya Modaelli (São Paulo); Antonio Martins da Costa (Ceará); Martha Maria Wanderley Campos (Pernambuco); Laélia de Melo (Rio Grande do Norte); Maria Geny Formiga de Farias (Rio Grande do Norte); Cláudio Floriani (Santa Catarina); Mario Dantas (Minas Gerais); Celso de Macedo Veiga (Rio Grande do Norte); Maria Zita Timbó Araujo (Ceará); Paulo Theodoro de Carvalho (Minas Gerais-CEIVAP); Francisco Teixeira (Ceará); João Batista Ponte (Ceará); Alexandre Bessa Cavalcanti (Ceará); João Osmar (Ceará); Joaquim Valdevino de Brito (Ceará); Raimundo Cassemiro (Ceará); Rosana Garjuli (Ceará); Vanessa dos Santos (Santa Catarina).
Sobre o X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas a) Aprovada pelo Colegiado a realização do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas no período de 17 a 21 de novembro de 2.008, ficando como segunda opção o período de 3 à 7 de novembro de 2.008 na impossibilidade do primeiro se concretizar por falta de logística. b) Dada a manutenção do interesse dos Estados de Rio de Janeiro e Pernambuco em sediar o X Encontro Nacional de CBHs, ficou estabelecido que a Coordenação Geral do FNCBH encaminhará via e-mail para os interlocutores Sra. Martha pelo Estado de Pernambuco e Sr. Fred pelo Estado do Rio de Janeiro, Planilha de Quantitativos e Estimativa de Custos, assim como as necessidades inerentes, para um evento com participação de 1.500 pessoas, definindo-se o prazo até o dia 24 de março para o recebimento formal através de ofício do Governo de cada Estado. c) O tema principal do X Encontro Nacional de CBHs definido pelo Colegiado será: “O Fortalecimento da Gestão Participativa das Águas - 10 anos de Articulação dos Comitês de Bacias do Brasil”. d) Foi aprovado pelo Colegiado para o X Encontro Nacional de CBHs, o mesmo formato do IX Encontro ocorrido em Foz do Iguaçu, ou seja: 1) Realização de cursos e oficinas de capacitação, 2) Apresentação de Experiências pelos Comitês de Bacia já implantados no território brasileiro e 3) Conferências e ou Mesas de Debate. Neste sentido, ficou deliberado o prazo até a próxima reunião do Colegiado para que cada membro do Colegiado apresente, após discussão entre os Comitês de seu Estado, sugestões para cursos e oficinas assim como para temas para conferências. Sobre outros assuntos de interesse do FNCBH a) Foi aprovada pelos participantes para o ano de 2.008, a Agenda de Reuniões e respectiva Pauta Básica para o desenvolvimento dos trabalhos do Colegiado Coordenador, assim resumida neste Relato: 1) Florianópolis-SC, dias 8 e 9 de maio, 2ª Reunião, fechamento da grade e formato do X Encontro Nacional e reunião com o Governo de Santa Catarina, 2) Rio de Janeiro - RJ, 3 e 4 de julho, 3ª Reunião, lançamento do X Encontro Nacional e reunião com os Fóruns Estaduais de CBHs, 3) Brasília-DF, 10 e 11 de setembro, 4ª Reunião, detalhamento final organizacional do X Encontro, 4) (cidade/estado a definir), 17 a 21 de novembro, realização do X Encontro Nacional e 5) São Paulo-SP, dezembro, avaliação do evento. b) Em comemoração aos dez anos de existência do FNCBH, será editado um livro narrando a história do desenvolvimento da política de recursos hídricos em cada Estado da Federação, sob a coordenação do Colegiado Coordenador. Para tanto deverá ser nomeado pelo Coordenador Geral um interlocutor em cada Estado pelo Colegiado, que deverá com a colaboração dos CBHs e Órgão Gestor de seu Estado construir a matéria. Decidiu-se ainda que o roteiro, as informações necessárias e os prazos serão definidos pelo Coordenador Geral e informado aos interlocutores por e-mail. c) Foi aprovada pelo Colegiado a criação de um Grupo Técnico de Articulação do Semi-Árido que deverá contar com duas pessoas de cada um dos dez Estados que tem área no semi-árido num total de 20 pessoas. Estabeleceu-se ainda que os dois indicados pelos Estados devam ser um do Órgão Gestor e outro indicado pelos Comitês, sendo que o Coordenador deste Grupo de Articulação, assim como as normas, diretriz e procedimentos do mesmo serão definidos na primeira reunião que será promovida sob a coordenação do FNCBH. d) O Coordenador Geral do FNCBH deverá participar das reuniões do Fórum de Órgãos Gestores que foi instituído a partir da reunião acontecida durante o IX Encontro Nacional, apontando sempre nestas reuniões os interesses dos Comitês de Bacia implantados no território brasileiro, destacando que a 1ª Reunião já está agendada para o dia 13 de março em Belém-PA. e) O FNCBH deverá estreitar o relacionamento com as Organizações Técnicas como a ABRH, ABAS e ABES, entre outras, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum dos Comitês de Bacia, fundamentalmente no que se refere à capacitação.
RELATO SINTÉTICO DA REUNIÃO Aos três dias do mês de março de 2008, as 14:00 horas, nas dependências do Othon Palace Hotel, na cidade de Fortaleza/CE, conforme convocação prévia deu-se início a primeira parte da 1ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em 2008. Após a recepção aos representantes dos Estados e participantes da Reunião e contando com a presença do Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Sr. César Pinheiro e do Presidente da COGERH, Sr. Teixeira, o Coordenador Geral do FNCBH Lupércio Ziroldo Antonio deu as boas vindas a todos fazendo uma breve apresentação dos objetivos da reunião solicitando a todos os participantes que se apresentassem. Após, passou a palavra ao Sr. Secretário que agradeceu o convite para estar participando deste início da reunião e falou da satisfação de estar recebendo o Colegiado Coordenador do FNCBH no Estado. Fez um breve relato sobre a situação de sua pasta dentro do Governo do Estado e como vêm sendo administradas as questões relativas aos recursos hídricos, ressaltando a importância desta reunião com os representantes dos Comitês dos vários Estados do país. Finalizando, coloca a Secretaria a disposição do FNCBH destacando a agenda da reunião que será realizada no dia 4 na parte da tarde em seu gabinete com os representantes de todos os comitês cearenses mais os representantes do Colegiado Coordenador do FNCBH. Dando prosseguimento, o Sr. Coordenador coloca em discussão a pauta básica apresentada, sendo que a Sra. Zita do Ceará, o Sr. Cleres do Espírito Santo, o Sr. Cláudio de Santa Catarina e a Sra. Manuela da SRHU colocam temas para serem discutidos ao final da reunião nos Assuntos Gerais de Interesse do Colegiado. Aprovada a pauta com a inclusão dos temas propostos para discussão no ultimo item da pauta, dando seguimento na reunião, o Coordenador passou ao primeiro item da pauta: Informes da Coordenação Geral: Relatou: 1) Que o IX Encontro foi fundamental para a criação do Fórum de Órgãos Gestores, que recentemente foi instalado durante o evento da ABRH em São Paulo, 2) Que o FNCBH vem exercendo papel fundamental na criação dos Fóruns Estaduais, destacando o trabalho no Estado do Espírito Santo, 3) Que foram estabelecidas ações de parceria com a ANA e SRHU visando a participação na Expo Zaragoza que acontecerá no período entre junho e setembro de 2.008 em Zaragoza na Espanha, onde o FNCBH propõe sejam apresentadas experiências dos Comitês de Bacia, 4) Que as Atas das duas Assembléias Gerais acontecidas na cidade de Foz do Iguaçu quando realização do IX Encontro Nacional de CBHs já estão disponibilizadas no site www.rebob.org.br assim como o Regimento Interno aprovado, 5) Que o site da REBOB é alimentado conjuntamente com o FNCBH e que sendo assim os CBHs podem colocar matérias, reuniões, etc, bastando para tanto informar a Coordenação do FNCBH, 6) Que as moções aprovadas na última Assembléia em Foz do Iguaçu deverão ser encaminhadas ainda no mês de março e seu conteúdo disponibilizado também no site. A seguir aos informes, o Coordenador Geral passa para o segundo item da pauta aprovada: Discussão e aprovação do calendário de reuniões do Fórum. Inicialmente, o Sr. Lupercio fez uma breve apresentação das datas e locais propostos na reunião anterior do Colegiado acontecida em dezembro de 2.007 na cidade de Brasília, destacando que a segunda reunião ficou marcada para a cidade de Florianópolis-SC onde o Colegiado Coordenador deverá em parceria com a ANA formalizar agenda com o Governo do Estado visando destacar a importância do trabalho dos Comitês de Bacia. O Sr. Lupercio ressalta ainda que as reuniões propostas na Agenda apresentada pode ser rediscutida no decorrer do ano, assim como outras reuniões extraordinárias podem ser marcadas. Após discussão pelos presentes a Agenda de Reuniões do Colegiado Coordenador do FNCBH foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Lupercio passa para o terceiro item da pauta: Cursos de Capacitação. O Sr. Lupercio introduziu o assunto propondo que fosse discutido pelos presentes o papel do FNCBH para o incentivo aos cursos de capacitação para membros dos CBHs. Informou inicialmente que neste tópico já tem demanda da CAP-NET para parceria em cursos de capacitação que aquela instituição está promovendo em vários CBHs no Brasil. Após ampla discussão entre os presentes, concluiu-se que não é possível falar em capacitação sem considerar os diferentes níveis de desenvolvimento dos CBHs nos Estados, sendo que é necessário que seja proposto um Projeto macro onde se contemple cada um destes estágios. Foi deliberado que o FNCBH através de seu Colegiado Coordenador deve elaborar este Projeto para apresentação aos diversos parceiros como a ANA, a SRHU, as Associações Técnicas, as Universidades, o PROÁGUA, etc. visando a sua viabilização. Para tanto, como agenda para este assunto, o FNCBH enviará uma correspondência a todos os Comitês do Brasil visando formatar e uniformizar a demanda de capacitação por Estado. O Sr. Lupercio lembrou ainda que a REBOB já fez um levantamento sobre esta demanda, assim como a SRHU e que estes estudos deverão também ser a base para o Projeto a ser elaborado, destacando que a missão do FNCBH é ser o indutor nesta ação conjunta que visa capacitar os CBHs pelo Brasil. A seguir, o Coordenador passa ao quarto item da pauta: Publicação de livro ou revista comemorativo aos 10 anos do FNCBH. O Sr. Lupercio explanou inicialmente que a idéia é realizar uma publicação comemorativa aos 10 anos do FNCBH onde cada Estado possa estar retratando como se desenvolveu a Política de Recursos Hídricos e o atual estágio de desenvolvimento, com destaque para o trabalho desenvolvido pelos Comitês de Bacia. Após ampla discussão sobre o assunto entre os participantes, o Sr. Lupercio ficou de encaminhar a cada representante do Colegiado no Estado, um roteiro base de conteúdo e formatação para nortear as matérias. Como destacado por vários dos participantes, trata-se de uma ação que envolve todos os Estados da Federação, seus órgãos gestores e os Comitês de Bacia, sendo que o resultado vai depender do esforço conjunto para a edição do livro pretendido. Ficou ainda caracterizado nas discussões que as matérias não poderão ser personalistas e deverão contar com a colaboração de pessoas envolvidas na política de recursos hídricos de cada Estado. Depois da discussão deste item da pauta, a Reunião foi encerrada às 19:30 horas em sua primeira parte, ficando todos convocados para a continuação no dia seguinte a partir das nove horas no mesmo local. Aos quatro dias do mês de março de 2008, as 09:00 horas iniciou-se a segunda parte da reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH. Fazendo uso da palavra o Sr. Lupercio fez um breve relato da reunião do dia anterior e iniciou a reunião com o primeiro item da pauta: X Encontro Nacional de Comitês de Bacia. O Sr. Lupercio informou que conforme a Assembléia Geral dos CBHs ocorrida em Foz do Iguaçu, dois Estados se colocaram como candidatos a sediar o evento: Rio de Janeiro e Pernambuco. Após a manifestação formal dos interlocutores de cada Estado mantendo a posição de sediar o evento, ficou decidido que a Coordenação Geral irá encaminhar via e-mail Planilha de Quantitativos e Custos Estimados para um evento com previsão de 1.500 pessoas, assim como as necessidades para a concretização logística do Encontro, sendo que os Estados terão até o dia 24 de março para manifestação formal do Governo do Estado através de ofício à Coordenação Geral. Na discussão para definição do período, o Sr. Lupercio explanou sobre os vários eventos relacionados direta e indiretamente ao tema água que acontecerão após o segundo turno das eleições municipais, destacando que apenas no período entre 17 e 21 de novembro não há eventos previamente marcados. Ficou então definido este período para a realização do X Encontro Nacional de CBHs, ficando o período de 3 e 7 de novembro como segunda opção para o caso de não haver possibilidade logística para a realização do período escolhido. Na discussão sobre o formato do evento, após várias manifestações dos participantes, ficou mantido o formato do IX Encontro Nacional acontecido em Foz do Iguaçu, ou seja, a manutenção da realização de cursos e oficinas, de espaço para apresentação de experiências dos Comitês e realização de conferências e mesas redondas. Ficou ainda aprovado que as Salas de apresentação das Experiências e Trabalhos pelos Comitês serão em menor número para garantir a presença de muitas pessoas, serão temáticas e que em cada uma delas haverá um especialista que ao final de cada dia em mesa de debates relatará suas considerações sobre as apresentações e os relatos serão objeto de debates entre os presentes. Outro ponto de consenso na formatação do X Encontro é que o mesmo deve prever atividades artísticas e culturais. Na discussão do tema central para o X Encontro foi aprovado o destaque ao trabalho do FNCBH na articulação entre os Comitês nos seus dez anos de existência, sendo que o chamamento se fará através da frase: “O Fortalecimento da Gestão Participativa das Águas - 10 anos de Articulação dos Comitês de Bacias do Brasil”. Entre outras idéias apresentadas para a realização do X O Sr. Lupercio informou que está em estudo a solicitação pelo FNCBH do lançamento de um selo comemorativo pelos dez anos do FNCBH. Ao final das discussões ficaram todos os Estados presentes encarregados de oferecer até a próxima reunião do Colegiado, sugestões para as Oficinas e Cursos que serão ministrados, sugestões estas que devem ser acompanhadas da indicação do professor. A seguir, o Sr. Coordenador passa ao segundo item da pauta do dia: Ações para articulação dos CBHs do Semi Árido. o Sr. Lupercio fez um breve relato da formação do Grupo de Articulação criado no ano passado quando da realização do Seminário Regional em Natal-RN. Falou das dificuldades do Grupo para se reunir e da importância da sua reestruturação. Foi sugerido pelo Sr. Coordenador que o Grupo possa novamente ser instituído com a participação de duas pessoas de cada um dos dez Estados que tem área no Semi-Arido, sendo um do Órgão Gestor e outro indicado pelos Comitês, totalizando vinte pessoas. A sugestão foi aceita por unanimidade dos presentes, ficando a Coordenação Geral de entrar em contato com os Estados para a indicação dos membros do GT. O Sr. Lupercio destacou ainda que levará este assunto à reunião dos Órgãos Gestores para conseguir apoio financeiro para a participação destas duas pessoas nas reuniões que serão marcadas. Sugeriu ainda e foi aceito por todos que o Coordenador deste GT seja eleito na primeira reunião que teria a agenda feita pelo FNCBH. Dando prosseguimento, o Sr. Lupercio passa para o terceiro e ultimo item da pauta do dia: Outros Assuntos de interesse do Colegiado. Inicialmente o Sr. Lupercio informou que o FNCBH está se aproximando das Associações Técnicas e Científicas como a ABRH, ABAS e ABES, visando o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas, sendo que para tanto se faz presente na reunião o presidente da ABRH, Sr. Assis. Com a palavra, o Sr. Cleres solicitou apoio do FNCBH junto aos órgãos gestores para a instalação dos Fóruns Estaduais. A Sra. Zita fazendo uso da palavra fez algumas considerações sobre a representação dos Comitês no CNRH e nas Câmaras Técnicas, solicitando que seja mais democratizada a distribuição das vagas nestas instâncias. O Sr. Lupercio esclareceu aos presentes como foi realizada a eleição do Senhor Carlos Alencastre , o Carlão para sua representação pelos CBHs do Brasil no CNRH, destacando que apenas 44 Comitês se inscreveram à época para ganhar direito de votar, sendo que destes, 23 eram paulistas, sendo que ainda o Estado de SP ganhou o apoio dos representantes dos Estados presentes para sua recondução ao cargo que tem vigência até o ano de 2.009. No que se refere ás Câmaras Técnicas, esclareceu que o Sr. Carlos tem sempre se posicionado junto ao Colegiado na indicação dos nomes para composição das Câmaras Técnicas, tendo este Colegiado sempre endossado os nomes apresentados. Esclareceu ainda que algumas pessoas indicadas por falta de apoio financeiro faltam às reuniões e que duas faltas seguidas podem fazer o segmento perder a vaga, daí a necessidade de ter sobre controle as pessoas que dominam os temas e tem como se deslocar para as reuniões. Os Srs. Cybis do RS e o Sr. Eduardo de SP esclarecem que como membros de CT do CNRH destacam que qualquer representante de Comitê pode participar das reuniões das CTs, mas que porém não existe subsídio para estas participações, tendo o participante que se viabilizar financeiramente para participar. Ficou definido que na próxima reunião do Colegiado o Sr. Carlos Alencastre fará breve explanação dos trabalhos do CNRH e das CTs. A seguir a Sra. Manuela da SRHU lembra a todos, que os Estados estão realizando as Conferências Estaduais de Meio Ambiente e que em breve será realizada a Conferência Nacional, sendo que ela considera de fundamental importância que os Comitês participem. Lembrou ainda que o CNRH aprovou a Moção 44 que trata da divulgação pelos entes dos sistemas, das informações básicas sobre os colegiados. Lembrou ainda que os CBHs tem dificuldade para montar sua página na internet e que é fundamental o apoio dos órgãos gestores. Ao final do item Outros Assuntos, ficou ainda definido que a cada Reunião do Colegiado será reservado um tempo para que cada Estado participante possa fazer, se assim o quiser, uma explanação da situação em seu Estado e de como o FNCBH pode auxiliar na integração do trabalho desenvolvido pelos CBHs, sendo que um tempo maior será reservado ao Estado anfitrião. Estabeleceu-se também a necessidade de nas reuniões se disponibilizar um tempo para a palavra da ANA e as SRHU. Finalmente, dado o cumprimento da pauta aprovada para a Reunião, o Sr. Coordenador passou a palavra ao Sr. Assis, presidente da ABRH que ressaltou o interesse da entidade em se aproximar do FNCBH. Propôs a discussão de uma agenda comum para proposta de ações e projetos que venham a contribuir com a gestão dos recursos hídricos no país. Após as manifestações e agradecimentos aos representantes do Estado do Ceará, o Sr. Lupercio agradeceu a atenção de todos e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada as 14:00 horas, ficando agendado para as 16 horas uma reunião no Gabinete do Secretário de Recursos Hídricos do Ceará para aqueles membros do Colegiado que estiverem ainda em Fortaleza. |