Blog da REBOB

Maranhão instala os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim

Posse do CBH Rio Munim – Maranhão.

Posse do CBH Rio Mearim – Maranhão.

O Maranhão vem desenvolvendo várias ações de implementação dos instrumentos de gestão da política estadual de recursos hídricos e fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos. Durante XIII ENCOB, realizado em São Luís – MA houve mobilização de vários segmentos para criação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Mearim e Munim, sendo que durante o evento, o Governo do Estado assumiu o compromisso de concepção do arcabouço legal e articulação e mobilização para criação dos referidos Comitês. Em 21 de novembro de 2013 foram criados os CBHs dos Rios Munim (Lei Estadual N° 9.956) e Mearim (Lei Estadual N° 9.957). O processo eleitoral dos membros foi realizado no período de março a junho de 2014. Nos dias 06 e 20 de novembro de 2014, os membros dos CBHs Munim e Mearim, respectivamente, foram empossados, diretoria eleita e regimento interno aprovado. Os membros dos dois Comitês participaram ainda de uma capacitação sobre instalação de comitês de bacia hidrográfica, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema. O cenário que se apresenta atualmente no Maranhão é de consolidação do processo da gestão participativa, integrada e descentralizada através da instalação dos dois primeiros Comitês de Bacias Hidrográficas.

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A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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