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ANA seleciona organização para apoiar as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Pi


Rio Piranhas (RN)

Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Entre 23 de fevereiro e 25 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de Organizações da Sociedade de Interesse Público (OSCIP) para realizarem atividades de apoio para as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA). A instituição contratada deverá atuar como secretaria-executiva do Comitê para as atividades de: organização interna do colegiado, planejamento das atividades do CBH PPA, comunicação e mobilização social, capacitação para a gestão de recursos hídricos pelos membros do Comitê, apoio logístico às reuniões e atuar no processo eleitoral para renovação dos membros do colegiado.


As OSCIP interessadas em participar da seleção deverão acessar o edital e enviar suaspropostas através do Portal de Convênios SICONV (www.convenios.gov.br) – na página o número da seleção é o 4420520150001. Em 2 de abril será divulgada uma lista preliminar e a partir de 10 de abril acontecerá a divulgação do projeto selecionado. Até 10 de maio está prevista a celebração do Termo de Parceria entre a ANA e a OSCIP, cuja duração é de cinco anos e que prevê um repasse total de recursos de até R$ 2,5 milhões. As propostas inscritas deverão atender aos aspectos jurídicos, fiscais e técnicos previstos no edital, que estará disponível no Portal de Convênios SICONV.


Cronograma

A bacia do Piranhas-Açu

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.


Comitês de bacias


Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água numa bacia tenham representação e poder de decisão sobre a gestão do recurso.


Os membros dos comitês de bacias são escolhidos pelo grupo que representam, seja ele dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Para mais informações: www.ana.gov.br

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A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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