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CAIXA assina liberação de verbas para projetos do âmbito da agência das bacias PCJ


No dia 4 de dezembro a Caixa Econômica Federal assinou a liberação de recursos para seis projetos a serem implantados em cidades no âmbito das Bacias PCJ. Com presença do vice-presidente de Governo da Caixa, Paulo Galli, a assinatura dos financiamentos aconteceu durante a 16ª Reunião Ordinária dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, PCJ Federal e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – Comitês PCJ –, ocorrida em Piracicaba, no auditório da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba).


Também estiveram presentes o presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, o secretário executivo dos Comitês PCJ, Leonildo Urbano, entre outras autoridades e representantes, como o prefeito de Nova Odessa, Benjamin Bill Vieira de Souza, a superintendente regional da Caixa em Piracicaba, Cecília Helena Bomfim, a gerente regional da Caixa em exercício na Superintendência Regional de Campinas, Isadora Paiva de Moraes, o presidente do Semae de Piracicaba (Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba), Vlamir Augusto Schiavuzzo, o diretor-presidente da Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), Ricardo Ongaro, o superintendente do Sanebavi (Saneamento Básico de Vinhedo), Danilo Barbosa Ferraz, e o diretor-presidente da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), Arly de Lara Romêo.


Outros representantes da Caixa presentes ao evento foram: Celso Eduardo Moreno Nucci, gerente executivo da filial de governo da Caixa na região de Campinas; Márcio Antônio de Paula Capato, gerente executivo da filial de governo da Caixa na região de Piracicaba; Sandro Aparecido Garbim, superintendente executivo de governo da Caixa no estado de São Paulo; e Evandro Nobre Cruz, gerente regional da Caixa na Superintendência Regional de Piracicaba.


Os serviços de saneamento beneficiados pelo convênio assinado entre Caixa, Agência das Bacias PCJ e ANA (Agência Nacional de Água) são o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa, Saneamento Básico de Vinhedo e Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento.


São seis contratos para a execução de projetos em Piracicaba, Nova Odessa, Vinhedo e Campinas, pertencentes ao Programa de Duração Continuada - PDC 5 (Promoção do Uso Racional dos Recursos Hídricos), subprograma 5.01, que trata de serviços para o combate às perdas de água nas redes de distribuição dos municípios.


No total, foram destinados aos projetos mais de R$ 18 milhões, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos dos rios de domínio da União (Cobrança Federal PCJ), conforme deliberação ad referendum dos Comitês PCJ nº 229/15, e mais R$ 5.821.365,65 de contrapartida dos tomadores, somando mais de R$ 24 milhões.


As novas obras que serão construídas são, de acordo com Razera, de extrema importância. “Investir no combate à perda de água é necessário para a sustentabilidade hídrica nas Bacias PCJ. Por isso, por intermédio do PDC 5, os valores advindos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos são revertidos para esse problema que é constantemente enfrentado pelos serviços de saneamento públicos e privados.”


Deliberações


Coordenada por Leonildo Urbano, secretário executivo dos Comitês PCJ, e com a presença, na mesa de autoridades, de Claudemir Francisco Torina, prefeito de Saltinho, de José Maria do Couto, vice-presidente do CBH PJ, e de Marco Antonio dos Santos, vice-presidente dos Comitês PCJ, a 16ª reunião plenária começou com a aprovação da indicação de Fátima Cerqueira, da Prefeitura de Toledo, como a nova secretária executiva adjunta do CBH PJ.


Logo após, os membros dos Comitês PCJ apreciaram o plano de trabalho da Agência das Bacias PCJ para 2016 e das Câmaras Técnicas (CTs) para o novo mandato (2015/2017), além das propostas do GT-Critérios (Grupo de Trabalho) sobre a distribuição de recursos para o próximo ano.


A revisão das atribuições das doze Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ – Planejamento, Águas Subterrâneas, Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias, Uso e Conservação da Água na Indústria, Uso e Conservação da Água no Meio Rural, Monitoramento Hidrológico, Outorgas e Licenças, Plano de Bacias, Conservação e Proteção de Recursos Naturais, Saneamento e Saúde Ambiental – também foram debatidas e aprovadas.


Por fim, o coordenador de sistemas de informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Léo, fez uma explanação sobre o Relatório de Situação de Recursos Hídricos 2015 – base 2014, que, logo após, foi aprovado por unanimidade pelos membros.


Confira as informações sobre os contratos assinados:


Para mais informações: www.agenciapcj.org.br


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