Blog da REBOB

Mobilização para a construção do Plano do Paranapanema identifica prioridades

Sérgio Ayrimoraes na abertura do 1º Encontro Ampliado da Bacia


A Agência Nacional de Águas promoveu nos dias 15 e 16, em Londrina, junto com comitês de bacia e órgãos gestores de recursos SP e PR, 1º Encontro Ampliado do Plano de Recursos Hídricos e de Integração do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O objetivo do evento foi começar a definir as ações do Plano, previsto para ser concluído em agosto.


Além de apresentar o processo em construção, o encontro promoveu a integração dos membros dos seis comitês de bacias afluentes que compõem a Bacia Hidrográfica (Pontal do Paranapanema, Médio Paranapanema e Alto Paranapanema, em São Paulo, e Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro, no Paraná) e do CBH-Paranapanema, buscando participação efetiva de todos os atores envolvidos com o tema, representantes do Poder Público, universidades, ONGs, usuários de recursos hídricos e a sociedade civil em geral.

Aberto ao público, o Encontro Ampliado faz parte da proposta de mobilização e planejamento participativo que foi adotada para a construção do PIRH Paranapanema. Outros dois encontros serão realizados, oportunamente, para coletar mais informações e sugestões para a construção do Plano de ações.

Para o superintendente de Planejamento da ANA, Sérgio Ayrimoraes, a bacia do Paranapanema é estratégica em âmbito nacional devido a sua localização. “Nosso objetivo é que o processo de construção do Plano desta Bacia seja uma referência par aos próximos planos que serão elaborados em outras bacias pelo País , disse.

“O encontro é a possibilidade de ampliar a integração entre o CBH-Paranapanema, os seis comitês afluentes e demais interessados nos destinos da Bacia do Paranapanema”, afirmou Everton de Souza, presidente do CBH-Paranapanema. “É também o momento de mostrar o papel integrador do comitê interestadual nas políticas públicas voltadas à gestão das bacias afluentes”, completou.


Além de especialistas da ANA, do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), do Águas Paraná e dos comitês de bacia, participaram da abertura do evento o secretário do Meio Ambiente do Paraná, Ricardo José Soavinski, e o prefeito de Londrina, Alexandre Lopes Kireeff.


Mais do que uma divisa estadual, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas – as vertentes paulista e paranaense apresentam grande identidade, tanto social quanto cultural e principalmente econômica. Suas águas são usadas para abastecimento urbano, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, entre outros múltiplos usos.


A Bacia Hidrografia do Rio Paranapanema compreende área de 106 mil quilômetros quadrados e é um divisor natural dos Estados do Paraná e São Paulo, abrangendo 247 municípios onde vivem cerca de 4,8 milhões de habitantes.

Sobre o PIRH Paranapanema

Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema (UGRH) é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei Federal nº 9.433/97. O plano é uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia, sugere programas e projetos. Em suma, visa a gestão dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas em consonância com a conservação dos recursos hídricos existentes. São três as etapas principais do planejamento: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. O PIRH Paranapanema teve seus trabalhos iniciados em 2013 e estará concluído em agosto de 2016.

Sobre a Bacia do Paranapanema

O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), a uma altitude de 900 metros e percorre 929 quilômetros em um desnível de 661 metros até desaguar no rio Paraná.

A Bacia do Paranapanema totaliza 106.554,534 km², contemplando 247 municípios, dos quais 115 localizados em de São Paulo e 132 no Paraná. Abrange uma população de 4.680.725 habitantes.

Do PIB total dos municípios da bacia (R$ 76,5 bilhões - IBGE, 2011), aproximadamente 24% (R$ 18,3 bilhões) referem-se às atividades industriais, 13% (R$ 10,1 bilhões) à agropecuária e 63% (R$ 48,1 bilhões) aos serviços.

Sobre o CBH-Paranapanema

Instituído em 2012, o Comitê da Bacia Hidrográfica Paranapanema (CBH-Paranapanema) é reflexo da mobilização e articulação dos integrantes paulistas e paranaenses da bacia em busca de um objetivo comum: preservar as águas do Paranapanema, promovendo o desenvolvimento sustentável da macrorregião.

CBH-Paranapanema é composto por 50 membros titulares e respectivos suplentes, compreendendo representantes do Poder Público (União, Estados e Municípios), ONGs e organizações técnicas de ensino e pesquisa da área de recursos hídricos, comunidades indígenas e usuários da bacia – abastecimento urbano, indústria, agropecuária, geração de energia, entre outros usos.

Informações Básicas sobre a Bacia:

Localização: 49% no Sul de São Paulo e 51% no Norte do Paraná. No PR: Norte Pioneiro, Tibagi e Piraponema e em SP: Alto Paranapanema, Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema;

Área Total: 106.587 Km, com 247 municípios, sendo 115 em SP e 132 no PR;

Principais Rios: Paranapanema, Santo Anastácio e Paraná;


População: 4,7 milhões, sendo 4, 1 milhões nas cidades;

Biomas: Mata Atlântica (mais de 70%) e Cerrado. A Bacia possui 18% da vegetação nativa e 33 Unidades de Conservação, 12 de uso sustentável e 21 de proteção integral;

PIB: R$ 76,5 bilhões em 2011 - 63% (serviços), 24% indústria e 13% agropecuária;

Principais Usos Consuntivos: irrigação, indústria e abastecimento. Demandas somam 16% da disponibilidade hídrica;

Geração de energia: 36 empreendimentos hidrelétricos em operação, que representam 5% da capacidade total da geração de hidroeletricidade no Brasil;

Saneamento: cobertura de rede de abastecimento: 97,6% da população atendida. Coleta de esgoto de 78,7% (acima da média nacional de 61,76%) e 74% da vazão tratada (muito acima da média nacional, de 30% ), mas perdas nos serviços de distribuição podem chegar a 27%;

Águas subterrâneas: 21,5% dos municípios usam águas superficiais como manancial; 21% usam águas subterrâneas e 57% possuem sistemas mistos. Dois importantes aquíferos, Guarani e Bauru-Caiuá, entre outros, possuem produtividade alta ou moderada;

Irrigação: 4,96 milhões de hectares plantados em 2012, 50% a mais do que em 1992. Principais culturas: soja, milho, cana, trigo, feijão, café e laranja. Presença de 57 usinas sucroalcoleiras;


Índice de Qualidade da Água (IQA): entre regular e bom. Os problemas mais frequentes de qualidade estão associados a DBO (carga orgânica) e Coliformes, em especial na vertente paranaense;

Aspectos Favoráveis da Bacia:

- Boa disponibilidade hídrica. Demandas somam 16% da disponibilidade;

- Águas subterrâneas preservadas;

- Altas taxas de saneamento em comparação à média nacional, sendo menores nos trechos paranaenses;

- Boa regularização do regime fluvial devido à presença e reservatórios;

- Seis comitês de bacias hidrográficas regionais e um comitê de integração em pleno funcionamento.


Desafios:


- A Bacia figura no estudo da macrometrópole paulista, como uma das alternativas de manancial futuro para auxiliar no abastecimento da macrometrópole.

- Intensas atividades rurais e urbanas geram problemas de assoreamento dos rios;

- Expansão da irrigação pressiona aumento do uso dos recursos hídricos pela irrigação, principalmente devido à expansão da produção;

- Necessidade de expandir a emissão de outorgas de direito pelo uso da àgua;

- Necessidade de proteção das áreas de recarga dos aquíferos;

- Melhorar índices de tratamento de esgoto e de qualidade da água.


Para mais informações: www.ana.gov.br

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A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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