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ANA e Santa Catarina firmam parceria para implementar Produtor de Água no Estado

Cerimônia de assinatura do acordo

Foto: Flávia Grechi / Divulgação ARESC


Para desenvolverem ações conjuntas no âmbito do Programa Produtor de Água, a Agência Nacional de Águas (ANA) assinou cooperação com Santa Catarina através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e com a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).


A parceria busca estabelecer a mútua cooperação entre a ANA, a SDS e a ARESC com foco na adaptação e implementação do Programa Produtor de Água no âmbito da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Estado de Santa Catarina. A vigência deste acordo de cooperação técnica é até novembro de 2020 e não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as instituições participantes.


Segundo o acordo, cabe à ANA realizar a articulação com a SDS e a ARESC para que os projetos desenvolvidos em Santa Catarina se mantenham alinhados às diretrizes do Programa Produtor de Água, que estimula o pagamento por serviços ambientais (PSA) para ações de preservação da água e do solo. Para esta ação, o governo catarinense realizará o projeto juntamente com os municípios, diferente do que acontece nos outros estados, onde a ANA realiza parcerias diretamente com os municípios.


Outra ação a cargo da Agência Nacional de Águas será a capacitação à equipe técnica indicada pelos dois órgãos catarinenses nas questões relacionadas à implementação do Produtor de Água. Além disso, a ANA deverá fornecer apoio técnico para adaptação da metodologia do programa para as características de Santa Catarina no que se refere às ações a serem implementadas no âmbito da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.


Produtor de Água

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. Estão em andamento cerca de 40 projetos, que beneficiam mananciais usados para abastecimento de grandes cidades, como: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campo Grande e Goiânia.


Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA


Para mais informações: www.ana.gov.br

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