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Secretário de Recursos Hídricos de São Paulo participa de audiência pública sobre o PL do PERH


Fotos: CRHi


O Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, participou no dia 15 de uma audiência pública promovida pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na sede da própria Alesp, em São Paulo. O objetivo foi explicar o Projeto de Lei nº 192/2016 “que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)”.


O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão, o deputado Roberto Tripoli, e teve participação de outros legisladores: Carlão Pignatari, Edson Giriboni, Marcos Martins, Orlando Bolçone, Itamar Borges, Alencar Santana Braga e José Zico Prado. Também participaram o Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, o Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari, e o promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) em Piracicaba do Ministério Público, Ivan Carneiro Castanheiro.


Após a abertura, Rui Brasil fez a apresentação do PL, explicando quais são os objetivos do PERH. Em seguida, Ivan Carneiro fez elogios, sugestões e críticas. Depois, os deputados também fizeram questionamentos sobre alguns pontos do PL, assim como também o público presente, sua maioria formada pelos representantes da Sociedade Civil.


Todas as questões foram respondidas pelo secretário, que ficou de analisar alguns pedidos para incluir no PL.


PERH


O PL atualiza a forma de elaboração do PERH, importante instrumento para a gestão das águas e aumento da segurança hídrica. Caso aprovada, a nova Lei revisaria pontualmente a Lei 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos.


Para mais informações: www.sigrh.sp.gov.br

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