Blog da REBOB

Estado do Maranhão realiza Fórum Estadual para fortalecimento dos Comitês de Bacia



Foi realizado nas dependências do campus da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, na cidade de Codó, o Iº Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão. O evento, que aconteceu nos dias 16 e 17 de junho, foi uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, com apoio da Assembleia legislativa do Maranhão, Prefeitura Municipal de Codó, Agência Nacional de Águas - ANA, Rede Brasil de Organismos de Bacias - REBOB e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH.


Dentre as autoridades presentes estavam o Deputado Sousa Neto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado César Pires, o Diretor Região Nordeste da REBOB e Coordenador Geral do Fórum Nacional do Comitê de Bacias Hidrográficas, Luís Carlos Sousa Silva, a Diretora Região Centro Oeste da REBOB, Leonice de Souza Lotufo, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, o Prefeito de Codó, Zito Rolim, além de outros prefeitos, vereadores e secretários municipais.


O objetivo do evento foi discutir políticas para fomentar o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas existentes no Maranhão, de maneira a engajar os diversos sujeitos sociais importantes no processo, além de fortalecer o Sistema de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Estado. Em pauta, foram discutidos temas como água e gestão participativa; o ABC dos Comitês de Bacias Hidrográficas; Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Processo de criação de CBH's estaduais, Política de gestão dos recursos hídricos e muito mais, levando-se em consideração a fase de vida dos Comitês já formados e as peculiaridades das regiões trabalhadas nos Comitês em formação. Na metodologia adotada, foram realizadas oficinas de capacitação e de produção de documentos, que culminarão em Projetos de Leias para melhorar a operacionalização dos CBH’s do Estado do Maranhão e do seu sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.


O Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Deputado Sousa Neto, afirmou que todas as propostas debatidas no Fórum serão levadas para a Assembleia Legislativa do Maranhão. “Todos os debates colocados aqui serão levados para a Assembleia, serão trabalhadas e transformadas em leis. E depois traremos as soluções, transformadas em leis para serem cobradas pela população”. De acordo com o Secretário Marcelo Coelho, a parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e municípios será fundamental para o sucesso da formação dos comitês.


As oficinas foram ministradas por renomados profissionais da área em questão: Leonice de Souza Lotufo (Diretora Regional da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB e Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - FNCBH de Cuiabá/MT); Luiz Carlos Sousa Silva (Coordenador Geral do FNCBH e Diretor Regional Nordeste da REBOB de Aracaju/SE); Avelar Damasceno (Coordenador da Comissão Interestadual Pró-Comitê do Rio Parnaíba de Teresina/PI).

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O diretor Nordeste da REBOB, Luiz Carlos Sousa Silva se mostrou admirado com a presença de gestores importantes durante o Fórum. “Nunca na história das bacias hidrográficas vislumbramos algo semelhante, com a presença de diversos políticos e gestores públicos nos fóruns. Isso é muito raro. Então, realmente, o Maranhão está de parabéns. Esse Fórum mostra que há a necessidade de mudança e apontamos caminhos para uma melhoria no sistema de gestão de recursos hídricos do Estado”.


A REBOB, através dos seus dois diretores, Luiz Carlos Sousa Silva – Nordeste e Leonice de Souza Lotufo – Centro Oeste, levaram suas experiências em gestão e formação de comitês de bacias hidrográficas, para um Estado que tem apenas dois comitês de bacias instalados (CBH Munim e CBH Mearim) e com propósito de instalação de mais três comitês de bacias hidrográficas nos próximos meses, onde a REBOB e o FNCBH darão todo apoio necessário para a realização desse avanço em prol das águas do Brasil.


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A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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