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Paraná e Roraima firmam contrato com a ANA para divulgar dados sobre qualidade de água

Rio Iguaçu (PR)

Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA




O Diário Oficial da União do dia 21 de setembro, publicou o contrato firmado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto das Águas do Paraná (IAP), que prevê o repasse de R$ 3,74 milhões pelo cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA).


Para 2016, estão previstos até R$ 290 mil mediante o cumprimento do cronograma de metas pactuado entre a ANA e o IAP.

Rio Branco em Boa Vista (RR)

Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA



No dia 23 de setembro, foi publicado o contrato firmado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH), de Roraima, que prevê o repasse de R$ 495 mil pelo cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA).


Para 2016, estão previstos até R$ 41 mil mediante o cumprimento do cronograma de metas pactuado entre a ANA e a FEMARH. Estes contratos têm vigência de 60 meses e se encerraram em 18 de agosto de 2021. No QUALIÁGUA, 11 estados estão no mesmo estágio do Paraná: Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.


Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o QUALIÁGUA também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes a cada 12 meses mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.


Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).


No total, 23 unidades da Federação já aderiram voluntariamente ao Programa: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Os acordos de cooperação técnica publicados no Diário Oficial da União formalizam a adesão.


RNQA


Criada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.450 pontos de monitoramento, dos quais aproximadamente 1,8 mil já estão em operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).


Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA


Para mais informações: www.ana.gov.br

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