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ANA proíbe captação de águas do São Francisco às quartas-feiras

Com esta medida a ANA quer evitar que a represa de Sobradinho alcance o seu volume morto; a bacia do São Francisco enfrenta uma queda no volume de chuvas desde 2010.

Nível dos reservatórios das hidrelétricas do Nordeste está abaixo de 35%.

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou no último dia 19 medida que batizou de “Dia do Rio” e que proíbe a captação de água do Rio São Francisco às quartas-feiras. A medida restritiva tem como objetivo proteger a bacia do Rio São Francisco e evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto. A restrição não vale para situações em que o uso da água seja destinado ao consumo humano e animal, mas sim para casos em que o uso da água tenha como destino a irrigação.


A proibição ocorrerá às quartas-feiras, até o dia 30 de novembro, podendo ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas na bacia. Quem não cumprir as medidas de restrição cometerá infração, ficando sujeito à aplicação de penalidades como multas, embargos, lacres e apreensão de equipamentos. De acordo com a ANA, trata-se de uma “medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios” da bacia, que abrange os estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.


A suspensão abrange retiradas para todos os tipos de uso, inclusive irrigações, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal, em conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos, que considera esses usos prioritários em casos de escassez.


De acordo com a agência, chove abaixo da média na bacia do São Francisco há sete anos. Sobradinho é o maior reservatório do sistema, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³ de água.


Para preservar os estoques, a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média das represas de Sobradinho e Xingó desde abril de 2013. Sem essa intervenção, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014, segundo a agência.


A nova norma afeta mais de dois mil usuários, principalmente produtores que irrigam plantações e indústrias. Ela abrange a calha do rio São Francisco, 14 afluentes de gestão federal, os lagos dos seis reservatórios da bacia e o complexo Paulo Afonso, na Bahia.


Quem descumprir a resolução da ANA poderá receber advertência, multas e ter a bomba de captação vedada.


A suspensão foi articulada com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe e também com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.


"Frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do rio São Francisco, de cenários que apontam para o esgotamento do volume útil do reservatório de Sobradinho e das incertezas quanto ao próximo período chuvoso, é necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise instalada", explica a ANA em nota.


Bacia do São Francisco


A bacia do rio São Francisco possui mais de 2.800 km em seis estados (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás), além do Distrito Federal.


A área da bacia hidrográfica é de 641 mil Km2, correspondente a 8% da área do País. Mais de 85% da água da bacia é usada para irrigação, 10% para abastecimento público e menos de 5% para outros fins, como mineração e indústria.

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