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ENTREVISTA: JOSÉ CARLOS CARVALHO - AMBIENTALISTA ACHA POSITIVO FÓRUM DAS ÁGUAS SOB A ÓTICA DOS PAÍ


Capixaba, nascido em Jerônimo Monteiro (ES) em 5 de setembro de 1952, o ambientalista e engenheiro florestal José Carlos Carvalho tem trajetória de estilo mineiro: discreto e eficiente. Um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na área ambiental no Brasil, a partir da posse do presidente Fernando Henrique Cardoso, ele é um servidor público de carreira aposentado e atualmente é consultor ambiental e sócio-diretor da empresa Silva Consultoria. José Carlos iniciou suas atividades no Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, chegando a diretor geral do órgão. No final de década de 80, chegou à presidente do IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Em 1995, voltou ao IEF e em 1996, no Governo Eduardo Azeredo, chegou, pela primeira vez, ao cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais. Depois, foi convocado para a Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, no Governo FHC, ocupado, posteriormente o cargo de Ministro de Estado.


Com posições claras e avançadas, contribuiu decisivamente para modernização da Legislação Ambiental e de Recursos Hídricos no País. Além de tomar medidas administrativas importantes para o aperfeiçoamento do aparato estatal em torno do tema ambiental, conseguiu, com enorme capacidade de diálogo, aparar arestas e combater a radicalização ideológica que por anos dominou a discussão ambiental no País. Reconhecido pelos tucanos pela sua capacidade de conduzir a discussão e a execução de políticas públicas nessa, recebeu seguidos elogios públicos de líderes do PT, como a então Ministra Marina Silva e do próprio Lula, pelas sua atuação a favor do País.


Nessa entrevista, ele mostra sua visão clara e abrangente sobre o temae fala o que espera da realização do 8º Fórum Mundial da Água.


A sua frase final, nesse diálogo - “traduz sua "profissão de fé". José Carlos é um técnico competente e um grande articulador político que tem capacidade de fazer as coisas acontecerem e que, por isso, acredita que o Brasil possa ter um bom desempenho no Fórum Mundial das Águas - que se realiza em Brasília no ano que vem - e também figurar entre os países que realmente estão comprometidos com a sustentabilidade. Vale a pena conferir suas opiniões a seguir.


O Sr. foi responsável por grandes avanços na área de Meio Ambiente em um momento decisivo de reformas do Estado brasileiro. Quais as sementes plantadas naquela época que geraram frutos definitivos?


Tive a oportunidade de participar da gestão florestal e ambiental brasileira por longo período durante minha trajetória de servidor público de carreira, atuando em Minas e na esfera federal. Em Minas liderei o processo de criação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dando já àquela época uma atenção especial à sustentabilidade. Juntamente com a SEMAD, criamos posteriormente o IGAM e o SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, descentralizando a administração ambiental, até então totalmente concentrada na capital, com a implantação das Superintendências Regionais de Meio Ambiente. Através da FEAM, realizamos o primeiro inventário dos gases de efeito estufa e um estado brasileiro e apoiamos a implantação do CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos. Com o IGAM foram realizados e iniciados os planos diretores de todas as bacias hidrográficas do Estado e ativado o FHIDRO, Fundo destinado a apoiar projetos de recuperação de nossas bacias hidrográficas. Por intermédio do IEF, o Estado implantou o mais ambicioso programa de fomento florestal do País, com a participação dos proprietários rurais, realizou o inventário florestal e o zoneamento ecológico-econômico, introduzindo a dimensão territorial na implementação da política ambiental e de outras políticas públicas, além de implantar a maior rede de unidades estaduais de conservação, com infraestrutura de uso público nacionalmente reconhecida. Na administração federal tive participação direta na criação do IBAMA, da ANA, na criação da Escola Nacional de Botânica, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro; implantamos o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia, coincidentemente fazendo 15 anos nesse mês, considerado, hoje, o mais exitoso programa de conservação das florestas tropicais no mundo. Como chefe da delegação brasileira na Conferência de Desenvolvimento Sustentável, realizada pela ONU, em Johanesburgo, em 2002, lideramos a iniciativa que resultou no Protocolo de Nagoya, no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica, visando a repartição dos benefícios do uso da biodiversidade e a valorização do conhecimento das populações tradicionais sobre o uso desses recursos.


Embora a disputa na área ambiental fosse também ideológica, o Sr. promoveu um diálogo com a oposição que construiu convergências e fez o País avançar. Não está faltando o componente do dialogo agora para essa área?


No estado democrático de direito, que lutamos para conquistar, a gestão pública não deve estar baseada em decisões monolíticas e unilaterais das autoridades. Não se faz e não se pratica democracia sem diálogo. Aliás, diálogo e a democracia são palavras e conceitos sinônimos. É fundamental explicitar as divergências, como forma de construir convergências, jamais para cristalizar o dissenso. Por assim pensar, sempre lutei por um modelo de governança colegiado e participativo, sem a prática do assembleísmo paralisante, no qual o diálogo, independentemente de posições ideológicos e políticas constitui o fundamento basilar da gestão e do processo de tomada de decisão. O Brasil vive um momento de polarização política exacerbada, que esteriliza o debate e inviabiliza o diálogo. Precisamos de superar essa fase, com a urgência que o País reclama.


O Sr. defende que o fornecimento da água se baseie na oferta e não na demanda? Qual o formato desse modelo?


O que tenho dito e me parece óbvio é que não se pode imaginar um modelo de gestão dos recursos hídricos, se baseando numa demanda per capita elástica e incontrolável.Na medida em que a população aumenta e o consumo individual também aumenta, em alguns casos de forma desmesurada, torna-se necessário estabelecer um limite com base na capacidade de oferta, um limite, inclusive de natureza ética. Não é razoável que um cidadão que mora no Lago Sul, em Brasília tenha um consumo per capita de500/l dia, enquanto, em algumas regiões d nordeste as pessoas vivam com 20 litros de água por dia, quando não tem que enfrentar situação ainda pior.


Na questão da transposição do São Francisco, o Sr. sempre foi uma voz que defendeu que, antes de tudo, o País promovesse a revitalização do rio e a recuperação de suas nascentes. Aliás, graças ao Sr. essa passou a ser a posição de Minas Gerais. Como o Sr. avalia esse projeto hoje? Ele pode ser uma boa vitrine para o mundo?


É lamentável que essa obviedade não tenha sido considerada pelas autoridades. Nesse ano, pela primeira vez no Brasil, a ANA teve que tomar uma decisão drástica de adotar uma decisão denominada DIA DO RIO, por meio da qual não se pode durante um dia por semana, fazer retirada de água no Rio São Francisco. Nesse momento, a represa de Sobradinho está com seu nível mais baixo, desde que foi construída, praticamente no seu volume morto, lembrando que a outorga do direito de uso de água do projeto da transposição só autoriza capitar mais de 27 m³/s, com a represa de Sobradinho com sua capacidade acima de 80%. Ou seja, foi construído canais dimensionados para captar mais de 120 m³/s. infelizmente, todos os questionamentos que se colocava na época e que foram solenemente ignorados pela arrogância do governo federal, estão se confirmando como uma dura e gritante realidade.


Pela primeira vez o Fórum Mundial da Água acontece no hemisfério Sul. Qual o significado da escolha do Brasil como País sede?


Este é um acontecimento extremamente importante para o Brasil e para toda a América Latina, na medida em que o tema será debatido sob a ótica dos países em desenvolvimento, com distintas realidades em relação à disponibilidade e a gestão das águas.


O Brasil está pronto para ter uma boa performance na vitrine que será o 8º Fórum Mundial das Águas?


O Brasil tem todas as condições de realizar um evento dessa envergadura com sucesso. Já sediamos duas grandes Conferencias das Nações Unidas, a Rio/92 e a Rio+20, além de outros grandes encontros internacionais. Por outro lado, Brasília tem um grande infraestrutura e logística para dar ao evento uma organização à altura da sua magnitude.


Quais são os pontos positivos que o Brasil tem a mostrar?


A despeito de todos os problemas, o Brasil tem um ativo ambiental que o diferencia em relação aos demais países, inclusive em disponibilidade de água, a segunda maior do mundo.


E como lidar com os pontos negativos, especialmente com o aumento do desmatamento na Amazônia e o desastre de Mariana?


O tragédia de Mariana e o desmatamento da Amazônia, infelizmente, não esgotam nossa lista de problemas. Podemos aduzir a nossa vergonhosa realidade também em relação ao saneamento básico, já que o lançamento in natura de esgoto nos cursos d’água constitui a principal fonte de poluição dos recursos hídricos. Mas, a melhor maneira de lidar com esses problemas é reconhecer a existência deles com autocritica e aproveitar as lições do Fórum para encaminhar as melhores soluções. O desmatamento da Amazônia voltou a subir e não cairá somente com medidas de fiscalização, sem oferecer outras alternativas de renda para a população local com a floresta em pé e não com a sua derrubada. Os problemas provocados pela tragédia de Mariana começam a ser encaminhados pela Fundação Renova, com o acompanhamento do Ministério Público e o tratamento de esgoto continua à espera de uma política nacional que realmente crie as condições para o enfrentamento desse grande desafio.


O Brasil está preparado para assumir o papel de protagonista na mediação de questões envolvendo o meio ambiente e a sustentabilidade no Planeta, lembrando que cerca de 12% da água doce está aqui?


O Brasil, em razão do seu grande ativo ambiental, tem um protagonismo natural, mas que para ser exercido reclama políticas nacionais afirmativas no campo da sustentabilidade. Tivemos um grande protagonismo em Paris, na Convenção de Mudanças do Clima que lá foi realizada, mas não estamos fazendo o dever de casa, adequadamente, para cumprir os compromissos que assumimos no âmbito do Acordo que foi celebrado e que o Brasil já ratificou. Nosso protagonismo natural não será transformado em protagonismo político se não adotarmos medidas adequadas para zerar o desmatamento, ampliar ainda mais as fontes limpas de energia e apoiar decisivamente os proprietários rurais para o cumprimento da nova Lei que substitui o Código Florestal, com foco na agricultura de baixo carbono.


O tema do 8º Fórum Mundial da Água é compartilhamento. O Brasil compartilha importantes bacias com países vizinhos. Como apaziguar essa convivência e administrar essa “sociedade”?


Esse é um desafio raramente colocado, mas presente na nossa realidade. O tamanho continental do país faz parecer que esses são problemas secundários, mas não são. Compartilhamos com os nossos vizinhos da América do Sul as duas maiores bacias hidrográficas do continente, com realidades distintas e inversas. Somos montante na bacia do Prata e jusante na bacia Amazônica. Isso acaba sendo bom para o pais, pois teremos que adotar nossas posições, levando em conta as realidades de quem está à montante e á jusante. O caminho inexoravelmente é a gestão compartilhada, através de mecanismos institucionais que facilitem o diálogo e criem um ambiente de cooperação em substituição à disputa pelo acesso ás aguas dessas bacias. É bom lembrar, que em relação à bacia do Prata, Minas é a montante da montante, com os rios Grande e Paranaíba.


Para onde caminha a convivência do homem e da água?


A relação do homem com a água é intrínseca e inseparável, a começar pelo fato de sermos mais de 70% água.Quando falamos da água é da vida que estamos falando. Vamos no dar conta, cada vez mais, que nada somos sem a água, os demais seres vivos e o meio físico que nos cerca. A visibilidade dessa relação de interdependência dos seres humanos com natureza nos levará a uma revolução dos paradigmas, superando a visão antropocêntrica que criou o mito da inesgotabilidade dos recursos naturais e da falsa supremacia do homem sobre natureza. Creio, com esperança, no futuro.


*Juliana Arantes é jornalista e historiadora. É assessora de imprensa da REBOB.

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