Blog da REBOB

Juízes e promotores discutem sobre os direitos da água

Evento que reuniu magistrados, procuradores e advogados de vários países, aconteceu no dia 08 de dezembro, no Rio de Janeiro



O evento “Compartilhando Água” reuniu no Rio de Janeiro magistrados, procuradores e acadêmicos do Brasil, de diversos países da América Latina e do mundo. O objetivo da reunião foi chegar a um documento com propostas para serem apresentadas em Brasília, em março de 2018, durante o 8º Fórum Mundial da Água.


Coordenador do Subprocesso de Juízes e Promotores no 8º Fórum, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, foi o organizador do evento. Estiveram presentes representantes das Cortes Supremas do Equador e da Costa Rica; da Organização dos Estados Americanos; da Corte de Apelações de Santo Domingo; da Corte Interamericana e do Tribunal Superior de Barbados; além do diretor executivo do 8º Fórum, Ricardo Andrade, e de Reinaldo Salgado, ministro do MRE e coordenador do Processo Político do 8º Fórum.


Os participantes relataram experiências de seus países de origem sobre legislação e processos jurídicos relacionados à água e sugeriram temas para compor a declaração a ser apresentada em março.


“Precisamos de uma interface entre o conhecimento científico e o arcabouço jurídico”, afirmou Cristina Seixas, promotora do Ministério Público da Bahia e coordenadora da Comissão Permanente do Meio Ambiente (COPEMA).


Pensar no amanhã e lembrar que a água é compartilhada por gerações foram aspectos ressaltados por Nicholas Bryner, do Instituto Emmett, Universidade da Califórnia, e Ayman Rabi, do Grupo Palestino de Hidrologia.


A primeira etapa do encontro aconteceu no Museu do Amanhã. À tarde a discussão continuou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com debate foi aberto ao público, com a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.


“O direito humano à água ainda não está suficientemente entendido, estudado e garantido nas leis domésticas”, afirmou Dodge.


O ministro Herman Benjamin declarou que a água merece centralidade política na vida de toda a sociedade e agradeceu a dedicação dos 40 especialistas que participaram do colóquio.

A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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