Blog da REBOB

Garantir o acesso sustentável à água e ao saneamento ainda é desafio entre países



Quanto custa realizar ações financeiras sustentáveis em sistemas de água e saneamento levando em conta o contexto das populações mais vulneráveis? Esse foi o tema da sessão “Água como direito humano: implementação de ferramentas e estratégias institucionais e de financiamento sustentável”, realizada na manhã dessa terça (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília.


No painel, foi destacado que, apesar do acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico ter sido declarado, em 2010, como direito fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda existem desafios locais e globais para que esse acesso seja universalizado.


Segundo a representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assamae), Ana Carolina Figur, a universalização desses serviços no Brasil é ainda um desafio. “São quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável no país”, destacou.


Figur mostrou ainda a necessidade de equilibrar a sustentabilidade financeira dos sistemas com a proteção das populações de baixa renda. Um dos instrumentos que o Brasil tem a sua disposição é a tarifa social, que segundo ela, “é o benefício concedido exclusivamente a imóveis de baixa renda, quando a água for destinada ao uso doméstico e higiênico”.


Johanna Sjodin, do SIWI (Instituto Internacional Água de Estocolmo), trouxe um olhar global sobre a questão e mostrou alguns exemplos exitosos. Ela citou a Bósnia e Herzegovina, onde a redução de custos operacionais foi utilizada para melhorar a universalização dos serviços.


O representante do Conselho Árabe para a Água, Mahmoud Abu Zeid, ressaltou que a região Árabe é a que mais sofre com mais escassez de água no mundo. Aliada a essa pouca disponibilidade entram questões como conflitos políticos, refugiados e reconstrução da infraestrutura hídrica destruída pelas guerras, "o que torna a garantia de acesso à água e ao saneamento algo ainda mais desafiador".


Anupkamal Bishwakarma, representante da Organização Dalit Welfare, do Nepal, falou sobre a relação dos poderes em seu país e como isso afeta o direito de acesso aos recursos hídricos.


“No Nepal, a água é distribuída de forma desigual, e isso está muito relacionado ao sistema de castas”, disse ao explicar que os Dalit, trabalhadores braçais considerados intocáveis, possuem dificuldades para ter acesso aos benefícios sociais. “Água é vida e é necessária para a continuidade dos seres, não é uma fonte de negócios”, alertou Bishwakarma.


O relator especial da ONU sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento básico, Léo Heller, que moderou a sessão, defendeu que o “custo” para garantir os direitos humanos passa pela mudança de comportamento e de visão. Além disso, destacou que a população de baixa renda não deve ter acesso negado à água devido a sua incapacidade de pagar por ela.

A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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