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ONU financia estudo para proteção da Bacia do Descoberto

Para garantir segurança hídrica e alimentar, um novo plano de desenvolvimento prevê investimentos na ordem de R$ 539 milhões


Imagem: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás


Preocupadas com a poluição, o assoreamento, a captação excessiva e a especulação imobiliária, além de ameaças de invasão e ocupações irregulares em seu entorno, três entidades se uniram e, com o apoio da ONU Meio Ambiente, realizaram um aprofundado estudo sobre a situação do Alto Descoberto. O trabalho do Instituto Democracia e Sustentabilidade, IDS, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade, IABS e Instituto Avaliação propõe investimentos na casa de R$ 539 milhões ao longo de pelo menos 10 anos para a execução de um Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, PDRS, onde os agricultores locais se tornam guardiões dos recursos hídricos e dos serviços ecossistêmicos daquela paisagem.


A proposta é criar uma estrutura verde que amplia a quantidade e a qualidade das águas da bacia e dos produtos ali cultivados, ao mesmo tempo em que economiza bilhões em grandes obras. A inspiração veio de exemplos como as cidades de Nova Iorque e de Munique, que conquistaram sua segurança hídrica com ações similares.


A área abordada compreende 45.200 hectares e as regiões administrativas do DF de Brazlândia, Taquetinga e Ceilândia, além de uma porção no estado de Goiás, com parte dos municípios de Águas Lindas e Padre Bernardo. A relevância agrícola da Bacia do Descoberto se traduz nos dias de hoje em safras anuais da ordem de 5,2 mil toneladas de morango, 9,5 mil toneladas de goiaba, 2,8 mil grãos de milho, mais produtos bovinos como carne e leite. Junta-se a essa função, a responsabilidade por 65% do abastecimento de água tratada de todo o Distrito Federal, onde vivem 3 milhões de pessoas e passam cerca de 20 milhões de visitantes ao ano.


Toda esta riqueza produtiva e ambiental corre risco. O principal deles é o avanço da mancha urbana, sinônimo de desmatamento intenso, assoreamento de nascentes e afluentes e impermeabilização do solo - o que impede a recarga do lenço freático. Os pesquisadores levantaram que, em 2000, a ocupação urbana representava 4% da bacia e, em 2016, já havia passado para 17,6% e continua a avançar rapidamente. No mesmo período, a qualidade da água captada no lago do Descoberto, piorou, segundo a Caesb, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.


A empresa apontou, em 2015, as ameaças citadas acima como causas da degradação ambiental e destacou a ocupação irregular de áreas de preservação permanente (APPs) entre elas. Nem a existência de cinco unidades de conservação (UCs) - três de uso sustentável: a APA do Descoberto, a Flona de Brasília e o Parque Veredinha, e duas de proteção integral, o Parque Estadual do Descoberto e a Rebio do Descoberto - consegue deter este processo. Assim, a concessionária volta-se para a busca de outros mananciais mais distantes para suprir a demanda por água limpa.


"Este seria um caminho muito custoso e sem resiliência a longo prazo, pois outros mananciais estão vulneráveis aos mesmos riscos", comenta Guilherme Checco, especialista-coordenador do estudo pelo IDS. Somente quatro obras de captação da Caesb foram licitadas, em 2015, ao custo de R$ 275 milhões para conclusão em 3 anos. Isto é, mais de R$ 90 milhões ao ano, bem superior aos quase R$ 54 milhões ao ano estimados, hoje, para a efetivação do PDRS do Alto Descoberto.


De qualquer forma, as fontes de recursos financeiros mapeadas indicam que existem verbas disponíveis para apoiar um trabalho com este escopo. Cada uma das fontes apresenta graus diferentes de viabilidade e todas serão reveladas no documento final, cujo lançamento está previsto para novembro.


Segundo Checco, é importante considerar o princípio dos usos múltiplos do solo e o valor da agricultura para a saúde da bacia. "Se não forem dadas condições para a produção rural, a área do Alto Descoberto corre o risco de ser totalmente impermeabilizada e perder sua característica de ser uma fonte de água", alerta.


"Elaboramos uma estratégia viável, que alia as realidades urbano e rural,de forma que cada cenário reconheça a importância do outro para sua existência e os serviços prestados na bacia sejam ampliados. Estamos animados com os resultados e ansiosos por divulgá-los à sociedade", acrescenta.


A proposta prevê envolver e articular os diversos atores locais, além de se alinhar com iniciativas existentes, para não sobrepô-las.



Fonte: IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade

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