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Planejamento Político Institucional nos Comitês de Bacia: Como estamos nos fortalecendo no Sistema


A lei 9433, a Lei das Águas, de natureza inovadora, trouxe na sua concepção a perspectiva de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos integrado, descentralizado e acima tudo intrinsecamente participativo, tendo na Bacia Hidrográfica a unidade de planejamento e no Comitê de Bacia, o seu núcleo propulsor.


Duas décadas depois, o sistema avança. Foram viabilizadas as leis de recursos hídricos nas unidades federativas e criados os órgãos gestores e os conselhos de recursos hídricos estaduais. Mais de duzentos comitês de Bacia foram criados e os instrumentos de gestão, em diferentes graus de efetividade, estão sendo implementados pelo país afora.


Entretanto, nos dias atuais, num ambiente de contestação à eficácia desse modelo e muito especialmente dos órgãos colegiados, Conselhos e Organismos de Bacia, pelo governo federal, se faz necessário uma profunda reflexão sobre as trilhas percorridas e especialmente à respeito dos caminhos do futuro.


Dado este cenário, Paulo Lopes Varela Neto, Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó e Piranhas-Açu, moderador e contextualizador, diz, que cabe indagar:

Os problemas estão resolvidos?

As questões institucionais estão equacionadas?

Os instrumentos preconizados na Lei 9433 estão sendo implementados uniformemente pelo país num ritmo aceitável e são adequados?

Os Organismos de Bacia ocuparam os espaços a eles destinados e estão cumprindo o papel de liderança e protagonismo que deles se espera?

Estamos nos fortalecendo, no âmbito do sistema, nos diversos níveis e instâncias em que estamos envolvidos?

Somos adequadamente conhecidos e credores do respeito da sociedade e dos governos?

E se não, o que está faltando? como podemos corrigir rumos?

Temos exemplos de boas práticas?


Certamente o ENCOB é um espaço vocacionado e legitimado para esse nível de discussão e a expectativa é que da dinâmica dessa mesa surjam respostas e propostas à esse nível de reflexão.


Participaram da Mesa:


Representando os CBHs da região norte:

Farencena, membro do CBH Rio Formoso, TO

Delimitação do uso de recursos hídricos para o uso: caso da Lagoa da Confusão


CBHs da região Sul:

Everton Luiz Fonseca, presidente do CBH do Rio Camaquã.

Associação dos usuários do perímetro de irrigação do Arroio Duro


CBHs Região Sudeste

Palestrante: José Arimathéia Oliveira, Coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia e Presidente do Comitê do CBH do Médio Paraíba, RJ

Planejamento político institucional - a experiência do Rio de Janeiro


CBHS Região Nordeste

Palestrante: Edson Piaba, Presidente do CBH Ipojuca, PE

Programa de Saneamento Ambiental do CBH Ipojuca


Palestrante: Marcia Caldas, membro da região metropolitana de Fortaleza, CE

Projeto Gotinha nossa de cada água


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A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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