Blog da REBOB

Processo participativo de elaboração do PNRH 2021-2040

Oficina de trabalho "Visões de futuro para os recursos hídricos do Brasil: contribuições para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 20121-2040", foi realizada no dia 23/10, durante a programação do XXI Encob.


O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, e aprovado em 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com o prazo de vigência até 2020, constitui um instrumento estratégico para orientar a gestão e o uso das águas no País.


O processo de elaboração do novo PNRH, que passará a vigorar a partir de 2021, com horizonte temporal de 2040, deverá contribuir para o aprimoramento desse instrumento, associando-o, cada vez mais, a uma ampla estratégia de cooperação e desenvolvimento, bem como de garantia da segurança hídrica, envolvendo o Governo Federal e as Unidades Federadas, os setores usuários de recursos hídricos e a sociedade civil.


Esta oficina teve como objetivo reunir contribuições, de forma cooperativa e participativa, sobre a situação e gestão das águas nos próximos 20 anos, bem como identificar os atores mais relevantes para o processo de construção do novo PNRH, considerando as variáveis identificadas.


A atividade foi promovida por Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional, também participaram da atividade: Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA; Adriana Lustosa e Celina Xavier de Mendonça também do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB é uma entidade sem fins lucrativos constituída na forma jurídicos de Associação Civil, formada por associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

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