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Governo de SP moderniza normas para consumo de água de reúso

Nova resolução estimula a prática sustentável de utilizar da água oriunda da estação de tratamento de esgoto

Os secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Saúde, Marcos Penido e José Henrique Germann Ferreira, assinaram nesta quinta-feira (13 de fevereiro de 2020) uma resolução conjunta que incentiva a sustentabilidade no Estado de São Paulo, através da reutilização de água não potável.


O documento moderniza uma resolução de 2017 sobre o reúso, para fins urbanos, de água proveniente de estações de tratamento de esgoto sanitário (ETE) . A resolução foi formatada em parceria com a Sabesp, Cetesb e a coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.


“Existe uma mudança de mentalidade que estamos passando e todos entendem a importância dessa água dentro de uma economia circular”, comentou Penido.

Interface entre saneamento e saúde


A nova resolução atualiza principalmente alguns padrões de qualidade, frequência de análise, categoria e o formato dos adesivos para sinalização.


“Existe uma interface muito grande entre o saneamento com saúde e esse é só o começo de um grande trabalho”, disse Germann.


A água de reúso para fins urbanos abrange exclusivamente as modalidades de:

  • Irrigação paisagística;

  • Lavagem de logradouros,

  • Espaços públicos e privados;

  • Construção civil;

  • Desobstrução de galerias de água pluvial;

  • Rede de esgotos; e

  • Lavagem de veículos e combate a incêndio.

Comercialização da água de reúso


“Estamos aprimorando a primeira resolução do Brasil sobre qualidade do uso da água de reúso”, frisou a assessora da presidência da Sabesp, Monica Porto.


Atualmente é permita a comercialização da água de reúso das ETEs operadas por empresas públicas ou privadas que tratam esgotos sanitários, excluindo aquelas implantadas por estabelecimentos comerciais e industriais.


“A crise hídrica trouxe um novo olhar para o tema. Existe uma necessidade cada vez maior para o uso da água de reúso garantindo a qualidade da saúde e a segurança hídrica para a população”, registrou o superintendente de tratamento de esgotos da Sabesp, Nivaldo Rodrigues.

Disponibilidade dos recursos hídricos


O produtor de água de reúso deve submeter solicitação previamente da Estação ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para avaliação quanto à disponibilidade dos recursos hídricos. Também é preciso obter, junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), o licenciamento da atividade e parecer técnico, bem como à Vigilância Sanitária Municipal, para licenciamento no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.


Fonte: ABCdoABC.

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