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Nova Etapa de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH 2021 - 2040 por Valéria Borges V


Valéria Borges Vaz[1]


É neste ano de 2020 que finda o período da última revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, documento que tem por objetivo orientar a gestão das águas no país. Nesta revisão 2016-2020 foram listadas dezesseis prioridades (conforme quadro), das quais podemos concluir que temos conquistas ao longo do tempo, mas não são maiores que os desafios que temos pela frente. Esta próxima etapa do planejamento prevê um horizonte até 2040 e teremos mais uma oportunidade, que nos é garantida legalmente, de participar ativamente daquela que deverá ser a nossa próxima agenda comum para uma gestão de recursos hídricos mais eficaz.


O cenário atual se apresenta com muitos dilemas que se evidenciam através de fatos que dispensam quaisquer argumentos. Foram rompimento de barragens, incêndios florestais, extremos climáticos, deslizamentos, enxurradas, inundações, secas, guerras pela água e poluição que impactam diretamente os recursos hídricos afetando o dia a dia da população e de diversos usuários que dependem deste recurso para o pleno desenvolvimento de sua atividade.


Mesmo estando elencadas prioridades no Plano Nacional de Recursos Hídricos que, se implementadas na sua integralidade, poderiam evitar tragédias como vimos ao longo do período de 2016-2020, pergunta-se: qual o limite entre o planejamento e os fatos?; até onde podemos evitar situações extremas usando o planejamento como instrumento de gestão?; qual o nível de envolvimento dos participantes no planejamento?; como ele é difundido e utilizado para tomada de decisões?; estamos utilizando o plano nacional para planejar os planos estaduais e consequentemente os planos de bacias?; e os planos setoriais, conversam com os planos de recursos hídricos?


Estas questões têm por intuito nos inquietar diante do que temos, do que funciona, e principalmente do que precisa mudar para que que tenhamos um instrumento que tenha mais eficácia, para que de fato às águas possam chegar em quantidade e qualidade a todos. São muitas burocracias e empecilhos, temos uma distância temporal quilométrica entre o papel e a ação, precisamos buscar inovações significativas que tragam respostas aos problemas e que ao longo dos anos as prioridades possam ser realmente alcançáveis. É preciso coragem e união para promover transformações.

Hoje temos mais acesso a redes e sistemas


de informações, documentos e indicadores setoriais que podem sem dúvida qualificar muito mais a nossa participação nesta etapa de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, como por exemplo, o Plano Nacional de Segurança Hídrica que foi lançado em 2019, que aponta indicadores de segurança hídrica considerando a dimensão humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. Outro exemplo é o recente alerta divulgado pelo Estadão sobre a guerra pela água no Brasil, que apontam 223 “zonas de tensão” permanente de disputa por água, enquanto este número era de 30 zonas de tensão há dez nos atrás.


É preciso um entendimento coletivo da importância com os cuidados para com a natureza, pois dependemos dela para viver, sem ela não há vida, não há desenvolvimento. Os fatos nada mais são do que as respostas que recebemos em relação a maneira que tratamos a natureza. Por isso, o Plano Nacional de Recursos Hídricos representa o nosso pacto em relação a maneira que iremos considerar a água como prioridade. Finalizo parafraseando o economista chileno Carlos Matus “se planejar é sinônimo de conduzir conscientemente, não existirá então alternativa ao planejamento. Ou planejamos ou somos escravos da circunstância. Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro, é aceitá-lo seja ele qual for.”

Referências:


https://www.mma.gov.br/informma/item/13900-noticia-acom-2017-01-2114.html

http://arquivos.ana.gov.br/pnsh/pnsh.pdf

https://www.estadao.com.br/infograficos/politica,sede-escassez-e-morte-por-agua-no-brasil,1063363


[1] Economista (UNISC), Especialista em Gestão de Recursos Hídricos (UFSM), Mestre em Planejamento Urbano e Regional(UFRGS). Coordenadora do Núcleo de Gestão Pública da Universidade de Santa Cruz do Sul. Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo – Comitê Pardo/RS e Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH.



Fonte: Observatório das Águas

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