A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 15º Encontro Nacional de Águas Urbanas (ENAU), que ocorre entre 16 e 20 de setembro, em Recife (PE), no Hotel Marante Executive. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), reúne especialistas, acadêmicos e gestores para discutir temas relacionados à gestão e manejo das águas urbanas.
Ana Carolina Argolo, diretora da ANA, representou a Agência na solenidade de abertura nesta segunda-feira, 16, e na mesa redonda Evento Extremo de Maio no Rio Grande do Sul – Vale do Taquari e Porto Alegre.
Já a coordenadora Maria Elisa participará da mesa redonda Águas Urbanas e Mitigação das Inundações de Extremos Climáticos às 10h30 desta terça-feira, 17 de setembro. Ana Paula Generino, também servidora da ANA, discutirá a Gestão dos Recursos Hídricos Urbanos: Controle da Qualidade para Aumento da Resiliência nesta quarta-feira, 18, a partir das 10h30.
O evento é uma plataforma para discutir temas críticos, como a mitigação de inundações e a revitalização de bacias, com a presença de especialistas brasileiros(as). Além das mesas redondas, o evento conta com sessões técnicas e palestras sobre a adaptação a eventos climáticos extremos e estratégias de revitalização de rios urbanos, entre outros temas.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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