Agência utiliza Programa Produtor de Água como exemplo de adaptação às mudanças climáticas baseada em ecossistemas durante 2º Fórum Brasil das Águas

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente no painel A Gestão de Recursos Hídricos frente às Alterações Climáticas: dos Desafios para a Ação nesta quarta-feira, 7 de maio. Durante o debate da programação do 2º Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa (PB), a agência reguladora foi representada pelo superintendente de Planos, Programas e Projetos, Henrique Veiga, que apresentou o Programa Produtor de Água como exemplo de adaptação às mudanças climáticas baseada em ecossistemas. 

Em sua apresentação, Veiga explicou que o Programa Produtor de Água é uma iniciativa promovida pela ANA – em parceria com os órgãos gestores de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, municípios, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada – que busca contribuir com a segurança hídrica a partir do apoio a projetos de conservação de água e solo, preferencialmente associados ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 

O superintendente falou sobre a abordagem integrada da paisagem, assim como práticas conservacionistas adotadas pelo Produtor de Água, como: cercamento de nascentes, plantio de matas ciliares, curvas de nível, construção de barraginhas e readequação de estradas rurais. O Programa Produtor de Água compartilhou os resultados dessa iniciativa, como os R$ 143 milhões investidos pelos parceiros, sendo R$ 23 milhões em pagamento por serviços ambientais; cerca de 4,5 mil produtores beneficiados; 8.276 barraginhas; 4.126km de terraceamento; 705km de estradas adequadas; 859 fossas rurais construídas; 22,5 mil hectares de vegetação nativa conservada; e 4,1 mil hectares de áreas de vegetação recuperadas ou em recuperação.

Sobre essas ações do Produtor de Água, Henrique Veiga abordou que os produtores rurais atendidos pelo Programa relatam ter mais água do que antes de sua aplicação. “Pela percepção do produtor rural que a nascente que secava dois, três meses no ano, não seca mais tanto; que aquela estrada está sendo usada durante o ano inteiro. Mas é importante que a gente consiga, pelo menos, medir tendências, como é que está se dando o aumento desse escoamento de base. Como é que a gente está, de fato, reduzindo o aporte de sedimento. Acho que é olhar para esses extremos tanto olhando para os picos de cheia quanto para as vazões de estiagem”, enfatizou o superintendente.

Veiga também falou explicou da relação entre segurança hídrica e adaptação às mudanças climáticas, assim como tratou das soluções baseadas na natureza (SbN) e Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA). Além disso, o superintendente falou as soluções baseadas na natureza para a gestão das águas e o efeito das intervenções na redução dos picos de cheias, assim como sobre a gestão integrada do risco de inundação.

Para que o Produtor de Água ganhe escala e se expanda ainda mais, Henrique pontuou que é necessário buscar parcerias estratégicas com o setor privado, desenvolver um processo robusto e permanente de capacitação e reconhecer iniciativas que atendam os critérios do Programa. O superintendente também destacou a necessidade conectar bons projetos com potenciais fontes de financiamento e de se estabelecer os indicadores de impacto – aumento da segurança hídrica e resiliência – para que o Produtor de Água possa ampliar sua abrangência.

Também participaram do painel a especialista em recursos hídricos da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) Marina Assis; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Marcelo Moreira; a empresária e membro do Rotary Club de Porto Alegre, Leticia Tabaldi; a especialista sênior em gestão de recursos hídricos do Banco Mundial Paula Freitas; e o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH/CE), Yuri Oliveira. A moderação do painel foi conduzida pelo diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) Anderson Esteves.

Programa Produtor de Água 

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.  

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas. 

O 2º Fórum Brasil das Águas 

Em sua segunda edição, o Fórum Brasil das Águas reúne na capital paraibana, de 5 a 9 de maio, especialistas, autoridades, empresários e representantes da sociedade civil para debater os desafios e soluções em torno da água, recurso essencial para a vida e a economia. Com o tema central Água: Responsabilidade de Todos, o 2º Fórum tem apoio institucional da ANA e busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas, inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que possam garantir a segurança hídrica no Brasil, que tem enfrentado crises hídricas recorrentes em diversas regiões num contexto de mudanças climáticas. O evento pretende, ainda, fortalecer a cooperação entre setores público e privado, incentivando parcerias para projetos de saneamento básico e de preservação de bacias hidrográficas. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)