top of page
Sumário da água

Blog da REBOB

ANA debate marco legal do saneamento básico em audiência pública da Câmara dos Deputados

Agência debate marco legal do saneamento básico em audiência pública da Câmara dos Deputados

Diretor Filipe Sampaio (à dir.) participa da audiência pública por videoconferência

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou, manhã desta quinta-feira, 21 de setembro, de audiência pública da Câmara dos Deputados sobre o tema Marco Regulatório do Saneamento Básico. Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano a partir de requerimento do deputado federal Max Lemos, a audiência contou com a participação do diretor da ANA Filipe Sampaio.


Também estiveram presentes no evento o coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Ministério das Cidades, Jamaci do Nascimento Junior; o economista da Diretoria de Infraestrutura e Mudança Climática Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcelo Miterhof; o gerente executivo de Desenvolvimento de Parcerias e Serviços Especiais para Governo da Caixa Econômica Federal, Felipe Cardoso; o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Pedro Costa Neto; o secretário de Saneamento da FNU/CUT, Fábio Smarçaro; e o diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), Percy Soares Neto.


O diretor Filipe Sampaio realizou uma apresentação sobre o novo marco legal do saneamento básico. Durante o encontro, o dirigente da ANA apresentou os desafios para universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos até 2033. Sampaio abordou, ainda, como o novo marco poderá contribuir para a solução dos desafios do setor de saneamento no País.


Além disso, o diretor da ANA apresentou as atribuições da Agência no contexto do novo marco legal, especialmente o trabalho de harmonização regulatória que a instituição vem desenvolvendo na elaboração de normas de referência para o setor, assim como o processo de elaboração dessas normas. Filipe Sampaio explicou o estágio de produção das normas de referência e as parcerias que a Agência vem firmando sobre a temática.

O diretor da ANA falou sobre como a proximidade da Agência com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados pode contribuir para as discussões sobre o saneamento básico no Brasil. “Esse espaço é fundamental para a gente estar sempre comunicando à sociedade, falando com o cidadão, da importância de avançar nessa temática”, concluiu Sampaio.



ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.


A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.


Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103


Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

13 visualizações

Comentários


bottom of page