top of page
Sumário da água

Blog da REBOB

ANA prorroga seleção de organização para exercer função de secretaria executiva do CBH Paranapanema

Agência prorroga seleção de organização para exercer função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema



Foi prorrogado para 20 de outubro, uma sexta-feira, o prazo para o envio das propostas pelas proponentes para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para exercer a função de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). Conforme o edital de Chamamento Público da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidades privadas sem fins lucrativos, definidas pelo Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014; sociedades cooperativas; e organizações religiosas podem participar desse processo por meio do Portal Transferegov, https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home, com código do Programa 4420520230001.


Após o recebimento das propostas, a Comissão de Seleção instituída pela ANA selecionará, entre 23 e 27 de outubro, uma organização da sociedade civil para exercer as atribuições previstas no edital. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado em 30 de outubro. Tanto a homologação quanto a publicação do resultado definitivo da seleção estão previstas para acontecer em 27 de novembro.


Com essa iniciativa, a ANA visa a fornecer estrutura e apoio institucional ao CBH Paranapanema, de forma a permitir que o colegiado delibere sobre temas relevantes para a bacia hidrográfica. Além disso, a instituição atuará na implementação das ações de comunicação e mobilização social para estimular a participação da sociedade em assuntos pertinentes à bacia hidrográfica do rio Paranapanema.


A OSC escolhida também deverá instalar o Escritório de Apoio ao Comitê, onde será a sede do colegiado. Atualmente o Escritório está localizado em Marília (SP). No entanto, a diretoria do Comitê poderá definir outra cidade localizada na bacia como sede do CBH Paranapanema.


As ações previstas no contexto do Termo de Colaboração a ser celebrado entre a ANA e a OSC selecionada incluem: montagem de estrutura física e de pessoal para o Escritório de Apoio; realização de ações para o funcionamento do Comitê; e auxílio para implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema).


O apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é atualmente prestado por meio do Termo de Colaboração nº 001/2017/ANA, firmado entre a ANA e a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas), que possui vigência até 14 de dezembro de 2023.

Bacia do Paranapanema

O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP) e percorrer 929 km até desaguar no rio Paraná. O curso d’água é usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia hidrelétrica, criação de peixes, lazer, entre outros usos. Mais do que uma divisa entre Paraná e São Paulo, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas em termos de identidade social, cultural e econômica.


A bacia do Paranapanema abrange o sul de São Paulo e o norte do Paraná com uma área de aproximadamente 106 mil km², 247 municípios (115 em São Paulo e 132 no Paraná) e população de aproximadamente 5 milhões de habitantes. As atividades econômicas principais da bacia hidrográfica são a indústria, agropecuária e serviços.

CBH Paranapanema

O CBH Paranapanema foi instituído por Decreto Presidencial s/n, de 5 de junho de 2012, e instalado em 6 de dezembro de 2012 quando ocorreu sua 1ª Reunião Extraordinária. Ao fim de 2016, o CBH Paranapanema aprovou o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos Paranapanema (PIRH Paranapanema), que contou com a inovação de estimular uma maior participação social na sua construção. Em 2021, o PIRH Paranapanema passou por revisão, para adequação do Plano de Ações e Investimentos e, dessa forma, dar início ao 2º ciclo de sua implementação, que teve início em 2022 e se estenderá até 2026.


A composição diversificada e democrática do CBH Paranapanema contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves


Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103


Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

22 visualizações
bottom of page