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ANA recria comitê para implementação de suas ações no Projeto de Integração do Rio São Francisco

Agência recria comitê para implementação de suas ações referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco


Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

A Portaria ANA nº 442/2023 recria o Comitê de Implementação das Ações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CIPISF). Vinculado à Diretoria Colegiada, o Comitê tem a atribuição de propor diretrizes de atuação da ANA no contexto do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que subsidiem o planejamento, a implantação, a operação, a manutenção e possíveis adaptações do projeto.


Também cabe ao CIPISF coordenar e prestar informações gerenciais acerca da atuação e da articulação da ANA com as operadoras federal e estaduais do PISF e as demais entidades envolvidas na implantação e operação do empreendimento. Ainda é tarefa do Comitê atuar como interlocutor junto a instituições do governo federal e dos governos estaduais nos temas relacionados ao PISF, além de propor e avaliar projetos específicos de apoio à implementação e à operação do Projeto – em articulação com as demais unidades organizacionais da ANA.


O Comitê será composto por um(a) diretor(a) supervisor(a) e um(a) coordenador(a), ligado(a) à Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens (SRB). Também integram o grupo os(as) superintendentes de: Regulação de Usos de Recursos Hídricos; Fiscalização; Estudos Hídricos e Socioeconômicos; Operações e Eventos Críticos; Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico; Gestão da Rede Hidrometeorológica; Planos, Programas e Projetos; Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens; e Regulação de Saneamento Básico.


O CIPISF foi inicialmente criado pela Portaria ANA nº 452/2019, com vigência de dois anos a partir da sua instalação, a qual foi prorrogada pela Portaria ANA nº 364/2021 até fevereiro de 2023. Com o novo documento, o Comitê passa a não ter vigência estabelecida.


PISF


O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.


No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.


Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103


Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

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