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Até 2022, marco de saneamento prevê gestão regionalizada de serviços

Assunto foi abordado pelo secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, durante reunião com prefeitos da região de Piracicaba/SP


A melhoria dos serviços de saneamento básico no Brasil foi o tema que pautou reunião realizada nesta sexta-feira, 9 de outubro, entre prefeitos da região de Piracicaba e o secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão. O encontrou também contou com a participação do Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

Além de falar sobre a previsão de universalização do esgoto e água nas cidades em um prazo de uma década, conforme presume o novo Marco Legal de Saneamento, Pedro Maranhão revelou que, a partir de 2022, as cidades que não tiveram gestão regionalizada do serviço não terão mais acesso a financiamentos federais. “Até lá, o Ministério do Desenvolvimento ainda vai poder subsidiar os serviços de saneamento”, disse.


Ainda de acordo com o secretário nacional, com a nova legislação, o investidor, seja público ou privado, tem segurança jurídica e previsibilidade para aportar recursos no setor. “Estamos otimistas e temos grandes expectativas, principalmente em Parcerias Público-Privada (PPPs). Mas é importante ressaltar que o objetivo do governo é universalizar o saneamento e não privatizar”, afirmou.

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, e contou com a presença do vice-prefeito José Antônio de Godoy, do presidente do Consórcio PCJ e também prefeito de Nova Odessa, Bill Vieira de Souza, além dos administradores municipais Carlos Defavari (Rio das Pedras) e Carlinhos Lisi (Saltinho).


Fonte: PCJ

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