CBH Paraopeba delibera sobre orçamento de 2026 e outorgas ambientais durante reuniões do colegiado

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Paraopeba) realizou, na manhã desta quarta-feira (26/08), em sua sede em Betim/MG, a 69ª Reunião Ordinária e a 46ª Reunião Extraordinária do colegiado. Conduzidos de forma sequencial, os encontros reuniram conselheiros dos segmentos do Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil para deliberações decisivas sobre a gestão ambiental e financeira da bacia.

Outorgas e Plano de Comunicação

A programação começou com a 69ª Reunião Ordinária. Após a aprovação da ata da sessão anterior, o plenário apreciou e deliberou sobre processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos requeridos pela Vale S.A. (nº 66733/2023 e nº 12051/2025), classificados como processos de outorga de grande porte. Em seguida, a agência Partners Comunicação apresentou o Plano de Trabalho de Comunicação do CBH Paraopeba para o ciclo.

A reunião ordinária também contou com dois importantes informes operacionais:

• Programa Produtor de Água: Apresentação do panorama e dos avanços nas microbacias do Paraopeba pelos técnicos da Agência Peixe Vivo.

• Ocorrência Operacional: Esclarecimentos prestados por Sueila Pereira da Cruz, da CSN Mineração, sobre o vazamento verificado na tubulação de polpa de minério.

  
  

Aprovação do Plano Orçamentário (POA 2026)

Na sequência, ainda no período da manhã, o plenário realizou a 46ª Reunião Extraordinária. A sessão foi convocada após os esclarecimentos sobre a legalidade do compartilhamento das despesas de custeio entre os comitês atendidos pela Agência Peixe Vivo, viabilizando a análise e deliberação do Plano Orçamentário Anual (POA 2026). A aprovação da matéria garante a diretriz financeira necessária para a manutenção da entidade equiparável e o fluxo contínuo de suas atividades institucionais.

As atas e deliberações consolidadas estarão disponíveis em breve no portal institucional.

Fonte: CBH Paraopeba