O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) deu um passo histórico nesta terça-feira (11) ao aprovar a implementação da cobrança pelo uso da água bruta na bacia em trecho federal. A decisão foi tomada durante a 13ª Reunião Extraordinária, realizada em Pombal/PB, e representa um marco na gestão dos recursos hídricos da região.
O presidente do CBH PPA, Ricardo Ramalho, destacou a importância da medida, que chega após 16 anos da criação do comitê e representa um dos mais importantes instrumentos de governança da água. Ele enfatizou que a condução do processo foi realizada de forma ampla e democrática, envolvendo reuniões públicas e debates na Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), o que resultou em uma aprovação quase unânime, com apenas uma abstenção.
“O amadurecimento do colegiado foi fundamental para essa conquista. Construímos, de forma conjunta, uma proposta que atende a todos os segmentos e fortalece a política de recursos hídricos do comitê. Além disso, reforçamos o papel dos comitês dentro do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, que precisam ser fortalecidos para garantir uma gestão eficiente da água”, afirmou Ramalho.
Com a aprovação, o CBH PPA ganha mais autonomia administrativa e financeira, possibilitando a implementação das ações previstas no Plano de Bacia. A cobrança pelo uso da água bruta tem como objetivo promover o uso racional do recurso, garantir investimentos em melhorias na gestão hídrica e assegurar a sustentabilidade da bacia hidrográfica.
Apesar do avanço, o próximo passo será a aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que oficializará a implementação definitiva da cobrança. “Agora seguimos para essa etapa final. Com a aprovação do Conselho Nacional, o comitê terá oficialmente a sua cobrança implementada, consolidando um grande avanço na gestão hídrica da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu”, concluiu Ricardo Ramalho.
Fonte: CBH PPA
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