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Sumário da água

Blog da REBOB

CBHSF explica à OCDE como funciona cobrança pelo uso da água no semiárido



Maciel Oliveira, presidente do Comitê, vai a Brasília mostrar os resultados das duas décadas de ação e mostra resultados positivos


O presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, recebeu ontem, em Brasília, uma equipe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para explicar como funciona a gestão dos recursos hídricos na região do semiárido brasileiro.


No encontro, realizado na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, Oliveira contou como a instituição planeja e formula políticas de cobrança pelo uso da água e relatou sucessos e dificuldades enfrentadas desde que esse processo começou, em 2010 (o CBHSF foi criado em 2001).


“Não é fácil gerir os recursos hídricos de uma área de 640 mil quilômetros quadrados, que abrange seis estados e mais o Distrito Federal e envolve comunidades de 505 municípios de realidades social e econômica distintas”, ressaltou Maciel. “Mas, com o apoio da ANA e de outros parceiros institucionais, temos conseguido fazer um bom trabalho”, frisou.


O Brasil, com população de cerca de 215 milhões de pessoas e mais de cinco mil municípios, ainda engatinha na questão de saneamento: metade (53%) ainda não tem acesso ao saneamento e apenas 8 em cada dez residências acessam satisfatoriamente o serviço de água potável.


Essa complexidade de envolvimento de múltiplos atores, aliás, foi um dos itens da pauta que mais chamou a atenção dos representantes da OCDE – da qual o Brasil tenta se aproximar mais ou até mesmo fazer parte oficialmente.


Alan Sutherland, há 20 anos diretor-executivo da agência de águas da Escócia e membro da rede de regulação da OCDE, questionou, por exemplo, como o CBHSF monitora usuários, aloca e cobra pela água.


“São formas distintas em função da realidade de cada estado, de cada município, de cada atividade – sendo que alguns estão mais avançados do ponto vista de consciência ambiental e outros nem tanto”, observou Oliveira.


Ele explicou que a cobrança pelo uso da água leva em consideração exatamente esses fatores, definindo, por exemplo, o impacto desta ação sobre cada atividade. “Fazemos um estudo e vamos discutir com esses segmentos. E aí, definimos”.


Obviamente, avalia-se a necessidade de uso da água. Hoje, o CBHSF privilegia, como forma de estímulo, os produtores da agricultura irrigável que usam tecnologia mais moderna, que desperdiçam menos, que têm preocupação maior com o meio ambiente.

“Os que impactam mais o meio ambiente obviamente têm que desembolsar o valor maior pela água”, reforça.




Maciel também mostrou aos representantes da OCDE outras preocupações do CBHSF, como a questão sanitária. “Quem ainda – e esse fenômeno ainda existe no Brasil – joga esgoto in natura nas bacias paga um custo maior. Por isso estimulamos programas de saneamento, de esgotamento: quem polui menos passa a ser beneficiado”.



No fim, o presidente do CBHSF mostrou que a preocupação não se restringe aos grandes consumidores ou produtores de alimentos. “Nosso foco são também as comunidades locais, históricas, como os indígenas, quilombolas ou ribeirinhos”.


Mais participantes


Além de José Maciel Nunes de Oliveira, presidente do CBHSF, participaram do encontro – pela OCDE – Peter Gammeltoft, membro da Water Governance Initiative (WGI); Alan Sutherland, da Network of Economic Regulators (NER); France Pégeot, da Network of Economic Regulators (NER); Martha Baxter, Acting Senior Policy Analyst, Regulatory Policy Division, Public Governance Directorate; e Alexander Roberts, Policy Analyst, Regulatory Policy Division, Public Governance Directorate.


Assessoria de Comunicação do CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Renato Ferraz *Fotos: Renato Ferraz


Fonte: CBHSF

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