A discussão sobre a implementação da cobrança pelo uso da água bruta na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu segue avançando em uma série de três reuniões públicas. A primeira aconteceu em Assú/RN, a segunda foi realizada nesta quarta-feira (12) em São Bento/PB, e a última ocorrerá nesta quinta-feira (13) em Sousa/PB.
Durante o encontro em São Bento/PB, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Ricardo Ramalho, destacou que essa pauta já vem sendo debatida há mais de cinco anos e está chegando à fase final de deliberação..
Segundo Ramalho, entre as dez bacias federais do Brasil, apenas três ainda não adotam esse mecanismo de cobrança, e a do Piancó-Piranhas-Açu está entre elas. Ele ressaltou que a arrecadação não será destinada apenas à manutenção do Comitê, mas retornará à própria bacia em forma de investimentos em saneamento, irrigação e outras ações essenciais para a gestão dos recursos hídricos.
A minuta da deliberação foi elaborada após discussões técnicas e análises comparativas com outras bacias do país. A Agência Nacional de Águas (ANA) acompanhou o processo, e a proposta foi apresentada à Câmara Técnica do Comitê antes de ser submetida ao plenário.
Ramalho enfatizou a importância de uma visão coletiva na gestão da água, considerando as necessidades de todos os setores envolvidos, como abastecimento, indústria e irrigação. “A água é uma só, da nascente à foz, e devemos garantir que a gestão seja sustentável para toda a bacia”, afirmou.
As reuniões contam com a participação de representantes de diversos segmentos e autoridades do setor hídrico, reforçando o compromisso com a implementação da cobrança como um instrumento para a melhoria da gestão dos recursos da bacia.
Fonte: CBH PPA
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