Dois comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná voltaram a se reunir dentro do plano de ação da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT). Na quarta-feira (21), às 9h30, ocorreu a 5ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia do Alto Ivaí. Na segunda-feira (26), 9 horas, aconteceu a 3ª Reunião Extraordinária da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2. Houve transmissão ao vivo pelo YouTube Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná.
O IAT é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e são compostos por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil.
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As reuniões colaboraram para a gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos com o objetivo de garantir água em quantidade e qualidade para a população, de acordo com a Lei Estadual nº 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 8.859/2013.
O encontro da Bacia do Alto Ivaí teve como pauta exclusiva a apresentação de proposta de logomarca para o comitê, com transmissão ao vivo. O grupo reforçou a importância da participação das comunidades das microrregiões envolvidas para fortalecer os processos de construção de parcerias e as tomadas de decisões relacionadas ao uso dos recursos hídricos.
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Na reunião da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2 foi apresentado e votado o parecer técnico elaborado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS), sobre a adoção de critérios de outorga em área crítica quanto ao uso de recurso hídrico do Rio Ribeirão Hong Kong. Também será colocada em apreciação a nova logo do comitê.
A plenária aconteceu de forma online e pode ser acompanhada ao vivo por toda a sociedade.
Foto: Instituto Água e Terra (IAT)
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