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Sumário da água

Blog da REBOB

Eleições das coordenações das câmaras técnicas marcam a pluralidade dos Comitês PCJ



Atividades serão por meio de videoconferência e marcam o encerramento do processo eleitoral dos colegiados


No próximo dia 19 de julho de 2023, os Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realizarão as eleições das coordenações de 11 de suas 12 Câmaras Técnicas (CTs) para a gestão 2023-2025. Essas atividades, que serão conduzidas por meio de videoconferência, marcam o encerramento do processo eleitoral dos colegiados e destacam a pluralidade e a gestão descentralizada presentes nos Comitês PCJ. O evento acontece a partir das 9h00 e pode ser acompanhado pelo YouTube, no link https://bit.ly/CTsComitêsPCJ.


Atualmente, os Comitês PCJ contam com 1.352 membros. Desse total, 1.106 são integrantes das câmaras técnicas. Antes das eleições das coordenações, haverá a posse dos membros nas CTs. O período de inscrição das entidades terminou em 30 de junho. “As câmaras técnicas desempenham papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ, sendo a base de sustentação e de fornecimento de subsídios para as tomadas de decisões dos Plenários dos Comitês PCJ. São mais de mil pessoas comprometidas com a gestão dos recursos hídricos, com o meio ambiente e a sustentabilidade”, destacou Vanessa Bortolazzo Longato, coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.


Às 10h30 e às 14h00, as reuniões específicas de cada CT serão realizadas por meio de plataforma fechada. Em cada uma delas, serão eleitos o coordenador e o coordenador-adjunto para a gestão 2023-2025. Logo após a eleição, ocorrerá a posse da coordenação, e serão definidos a agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a criação de um grupo para a elaboração do Plano de Trabalho de cada CT.


Os Comitês PCJ abrangem um território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros, e contam com 12 Câmaras Técnicas que integram o processo de gestão descentralizada e participativa. As CTs são as de: Águas Subterrâneas (CT-AS); Educação Ambiental (CT-EA); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Outorgas e Licenças (CT-OL); Plano de Bacias (CT-PB); Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM) e Planejamento (CT-PL).


Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.


A única CT para a qual não haverá eleição é a CT-PL, que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da Câmara Técnica de Planejamento, coordenada pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em março deste ano.


A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.


SERVIÇO

Reunião conjunta de posse dos membros e Eleição das coordenações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ

DATA: Quarta-feira, 19 de julho de 2023

HORÁRIO: a partir das 9h

LINK: https://bit.ly/CTsComitêsPCJ (Obrigatório aos membros registrarem presença no chat da plataforma)

ORGANIZAÇÃO: Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ



RESUMO DA ATUAÇÃO DE CADA CÂMARA TÉCNICA:

1. A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) efetua diagnóstico, análise e proposição de critérios e procedimentos no que se refere a outorgas e licenças. Manifesta-se também sobre propostas de reenquadramento de corpos d´água.


2. A Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) promove conservação e proteção do solo, gestão florestal, proteção e recuperação dos mananciais.


3. A Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) analisa dados e informações sobre a quantidade e a qualidade da água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Também define regras operativas, adequações técnicas, execução de obras e implementação de medidas preventivas e corretivas para a operação e manutenção de reservatórios, captações de água e efluentes líquidos.


4. A Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) promove a integração sinérgica entre trabalhos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico nas áreas de recursos hídricos.


5. A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) propõe a coleta, sistematização e divulgação de informações sobre estudos, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trabalhos na área de recursos hídricos subterrâneos.


6. A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) elabora estudos, promove a divulgação e debates acerca dos programas prioritários, ações, serviços e obras a serem realizadas na área de saneamento. Também propõe medidas para a integração entre os Planos Municipais de Saneamento.


7. A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) discute sobre a implementação de ações de melhoria e recuperação dos corpos d´água e da água tratada, visando à melhoria da saúde ambiental e humana.


8. A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) avalia, acompanha, propõe atualizações e promove a Política de Educação Ambiental das Bacias PCJ.


9. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) propõe ações para promover a integração e entre instituições que atuam no meio rural, visando a conservação e uso sustentável do solo e de seus recursos hídricos.


10. A Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) acompanha a implementação das metas, programas, ações e investimentos preconizados no Plano de Bacias. Também propõe diretrizes, critérios e valores relacionados à revisão e aplicação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.


11. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) estuda, discute e promove políticas relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos na indústria.



FOTO: Plenária dos Comitês PCJ realizada em março de 2023 (Acervo/Agência das Bacias PCJ)


Fonte: Agência das Bacias PCJ

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