Para celebrar o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará na próxima sexta-feira, 22 de março, um evento com homenagens e lançamentos. A programação começará às 9h, no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília (DF), com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. O evento Dia Mundial da Água 2024 contará com as presenças da Diretoria Colegiada da ANA; do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Para participar basta fazer a inscrição pelo link https://forms.gle/7sY3ioA2wmuCzuJC9 até a próxima quarta-feira, 20 de março.
A programação contará com uma homenagem do governo federal aos líderes comunitários e às organizações civis que cuidam das águas do Brasil. Representado simbolicamente esse setor da sociedade, o Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS), da Paraíba, será homenageado com uma placa. A instituição paraibana foi escolhida por ter sido vencedora do Prêmio ANA 2023 na categoria Organizações Civis, com o projeto “Captação de água de chuva para a produção de alimentos saudáveis”. A organização também foi vencedora das edições de 2006 e 2017 da premiação com outros projetos.
Durante o evento, será realizada, ainda, a entrega simbólica das primeiras outorgas na bacia hidrográfica do rio Bezerra (GO/MG) utilizando a metodologia de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP). Nessa abordagem é feita uma consulta aos usuários de água sobre sua predisposição a aceitar um risco maior em troca do benefício de utilizar uma quantidade adicional de água, ao invés do órgão gestor estabelecer de forma unilateral o risco hídrico a que cada usuário estará sujeito.
A metodologia está sendo aplicada na bacia do rio Bezerra em um ambiente de sandbox regulatório experimental, que é a aplicação uma abordagem inovadora que visa a criar um espaço seguro e isolado para testar novas aplicações e serviços dentro de um conjunto de regras. Nessa bacia hidrográfica, pedidos de outorga que aguardavam deliberação há vários anos poderão ser atendidos a partir da nova metodologia de OGP.
A partir das 14h30, será lançada a publicação Avaliação de Custos e Benefícios da Rede Hidrometeorológica Nacional – Estudos de Casos. O estudo inédito foi financiado pela ANA e desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS). Esse levantamento indica a correspondência entre o valor o investido na RHN e o retorno para a sociedade.
Na sequência, haverá o lançamento do Guia Nacional de Coleta e Preservação de Amostras, a divulgação das novas instituições de ensino que integrarão a rede do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), além do anúncio da norma de referência da ANA sobre resíduos sólidos. Também será apresentada a resolução da Agência sobre o automonitoramento de usos de água e, para encerrar o evento, será lançado o Relatório Digital de Qualidade de Água.
Jornada da Água 2024
O evento é realizado no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada – A Água nos Une, o Clima nos Move – foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil. Acesse o hotsite temático da Jornada em: https://jornadadaagua.ana.gov.br/.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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