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Sumário da água

Blog da REBOB

Governança está no eixo central para desafios cada vez mais complexos da gestão hídrica no Brasil


Membros do Observatório das Águas planejam ações para enfrentar os desafios


Nos dias 17 e 18 de setembro, cerca de 80 representantes de todas as regiões geográficas do país e diversas instâncias de órgãos gestores e sociedade civil organizada participaram em Vargem Grande Paulista (SP), do encontro estratégico do Observatório das Águas (OGA) para planejar os próximos passos deste movimento tão importante para a garantir bacias hidrográficas saudáveis e resilientes. O Consórcio PCJ foi representado pelo Gerente de Sensibilização e Comunicação, Murilo Sant’Anna.


Com a tarefa de melhorar a governança da gestão hídrica por meio de monitoramento, o OGA traz a integração entre vários atores para achar caminhos para desafios cada vez mais complexos. Em um exercício coletivo de nove encontros prévios e este encontro presencial, o grupo trabalhou a importância de considerar as mudanças climáticas na agenda hídrica e a integração das políticas públicas hídricas com a agenda do meio ambiente, considerando as características de todos os biomas. Para isso, os pilares Soluções Baseadas na Natureza, Gestão e Governança e Monitoramento guiaram as discussões durante o encontro, tendo um consenso entre os participantes que em todas essas esferas é importante se investir em comunicação efetiva e clara para todos os públicos e capacitação e fortalecimento dos gestores.


Também foi apresentado durante o evento a sistematização online do monitoramento da governança das águas, ferramenta baseada no protocolo de governança da organização, que é o índice de como está cada organismo de gestão das águas no Brasil. Com essa nova funcionalidade, os membros poderão inserir de maneira digital e integrada suas contribuições de avaliação em critérios que passam pelas dimensões legais, capacidade estatais, instrumentos de gestão, relações estado sociedade e relações intergovernamentais.


“Estamos em um momento de ponto de não retorno para garantir água potável em regiões metropolitanas. Precisamos cuidar e trabalhar para construirmos um país que tenha água em quantidade e qualidade para todos os usos e o OGA traz esse olhar coletivo, com o monitoramento como uma ferramenta para fortalecer o sistema.”, conclui Angelo Lima, secretário executivo do OGA.


A carta conclusiva do encontro será publicada em breve no site do Observatório das Águas, que também está com novo identidade visual. Saiba mais em https://observatoriodasaguas.org.br/


O Consórcio PCJ e o OGA


O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e pesquisadores.


Fundado em julho de 2014, após uma série de oficinas para discutir a promulgação da Lei Federal Nº 9433/97 – que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) -, o Observatório surge para ser um instrumento que fortalece e aprimora as políticas e os sistemas de recursos hídricos do País. Ao longo de quase 10 anos, o Observatório das Águas desenvolveu um protocolo de monitoramento da gestão hídrica para sistematizar e difundir informações das práticas de governança das águas.


O Consórcio PCJ é uma das entidades que apoiou e trabalhou pela fundação do Observatório e desde então participa e atua em parceria com o OGA. Com o apoio do Consórcio PCJ, a experiência do OGA foi exposta na Conferência sobre Água das Nações Unidas, em 2023, na sede da ONU, em Nova York, e mais recentemente, no 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, em maio de 2024.




Fonte: Consórcio PCJ

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