Grupo de trabalho da cobrança recebe o resumo executivo do estudo para a implementação do instrumento de gestão no Paranapanema

Com a finalização do estudo, o Comitê do Rio Paranapanema inicia o diálogo para construir o melhor arranjo para a Bacia Hidrográfica

O resumo executivo do estudo para a implementação da cobrança pelo uso da água do Rio Paranapanema, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi entregue ao Grupo de Trabalho (GT) da Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) durante a 5ª reunião que aconteceu nesta terça-feira, 17 de junho, de forma virtual.

Fazem parte do estudo quatro relatórios parciais: Conhecimento dos usos e setores, Intervenções estratégicas; Cenários preliminares, Objetivos a serem perseguidos pela Cobrança; Estudos Econômicos e Análise de Sensibilidade; e Cenários Finais e Propostas de Mecanismos e Valores. Inclusive, o parecer do GT Cobrança sobre os dois últimos produtos apresentados foi finalizado durante a reunião.

O Secretário adjunto do Comitê do Rio Paranapanema e coordenador do Grupo, Carlos Eduardo Secchi Camargo, destacou que o estudo realizado pela ANA é o início do diálogo, que, com base nos estudos, poderá construir o melhor mecanismo e valores que atendam à realidade da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Ele ressaltou que todos os pareceres do GT serão encaminhados à Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) para que dê sequência aos trabalhos.

Para o Coordenador da CTIG, Antonio Cezar Leal, o documento deverá ser analisado junto aos atores da Bacia do Paranapanema. “O 8º Encontro Integrado do Paranapanema, evento realizado pelo CBH Paranapanema entre os dias 24 a 26 de junho, poderá ser o cenário e uma grande oportunidade de falarmos sobre essa pauta”, disse Cezar Leal.

Entenda a cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um mecanismo estabelecido para promover a gestão sustentável da água. Esse instrumento está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e seu objetivo é reconhecer a água como um bem público e econômico, de forma que evidencie a importância da água, incentivando seu uso responsável. Os recursos arrecadados são utilizados para financiar projetos, beneficiando a população da bacia hidrográfica onde foram gerados. É responsabilidade dos comitês de bacias hidrográficas a implementação da cobrança.

Fonte: CBH Paranapanema