top of page
Sumário da água

Blog da REBOB

Mais de 36 milhões para investimentos em Saneamento Básico



Edital traz oportunidade para municípios inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga

Últimos dias para os municípios inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga se inscreverem no Edital de Chamamento Público 02/2023, que tem como objetivo o aporte de recursos financeiros para elaboração, adequação e atualização de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água Potável (SAA) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES).

Ao todo, serão investidos R$ 36.215.000,00 para o financiamento da elaboração ou adequação e atualização dos projetos. As inscrições podem ser feitas por meio do link: https://www.cbhdoce.org.br/editais-de-chamamento-publico/2023/edital-de-chamamento-publico-no-02-2023, até 03 de julho de 2023.

O edital está alinhado aos Programas de Saneamento na Bacia (P11) e Universalização do Saneamento (P41) e busca enfrentar as principais questões que comprometem a qualidade e disponibilidade da água, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga.

De acordo com o técnico da Escola de Projetos da Agedoce, Adriano Ferreira, um dos principais problemas que comprometem a qualidade dos recursos hídricos é a destinação inadequada e a ausência de tratamento de efluentes domésticos. “Infelizmente, essa realidade ainda persiste na bacia do rio Doce. Desde 2010, os números de coleta e tratamento de esgoto na bacia não tiveram um avanço significativo. Um gargalo é a dificuldade na elaboração adequada dos projetos executivos o que, notadamente, impacta negativamente na execução das obras. O Edital de Chamamento Público é justamente uma ação dos Comitês de Bacia para apoiar os municípios nessa fragilidade”.

No momento da manifestação de interesse, o município poderá inscrever até dois projetos por circunscrição hidrográfica, sendo um projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário e um de Sistema de Abastecimento de Água Potável ou, ainda, dois projetos em cada modalidade.

RECURSOS


Os recursos financeiros para elaboração ou adequação e atualização de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água Potável e de Sistemas de Esgotamento Sanitário, são provenientes da cobrança pelo o uso da água nos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga na esfera estadual, administrados pelos respectivos Comitês de Bacia Hidrográficas.

Para a bacia do Rio Piranga, foram destinados 6 milhões para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 7,5 milhões para os Sistemas de Esgotamento Sanitário. Na bacia do Rio Piracicaba são 5,9 milhões para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 11,25 milhões para os Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Na bacia do Rio Santo Antônio, o valor disponível é de 1,2 milhões para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 1,8 milhões para os Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Para a Bacia do Rio Suaçuí estão disponíveis 700 mil para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 553 mil para os Sistemas de Esgotamento Sanitário. Já na bacia do Rio Caratinga, são 250 mil para Sistemas de Abastecimento de Água Potável e 1,062 milhões disponíveis para financiamento da elaboração ou adequação e atualização dos projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário

5 visualizações
bottom of page