Por Cassiano Cavalheiro
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) realizou, nesta sexta-feira (23/8), a 37ª Reunião Extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos (CRH). O encontro virtual, transmitido pelo canal da Sema no YouTube, foi conduzido pelo secretário adjunto da secretaria e presidente do CRH, Marcelo Camardelli.
Na ocasião, foi apresentada a proposta da contratação, por meio de edital, de uma empresa que vai atuar na assessoria e no apoio administrativo aos 25 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado. O objetivo é melhorar a gestão e a administração desses comitês, que são responsáveis pela representação da sociedade na administração dos recursos hídricos locais. A empresa selecionada será encarregada de criar e executar rotinas de tramitação de documentos, elaborar atas de reuniões, apoiar a criação de pautas e promover a convocação de reuniões.
Conforme o edital, a ser publicado, a contratada deverá contar com uma equipe composta por um coordenador sênior, oito auxiliares administrativos e um profissional de design gráfico. O valor estimado para o contrato é de cerca de R$ 2,2 milhões por ano.
O presidente do CRH também apresentou a minuta de Instrução Normativa (IN), que regulamentará o custeio das atividades de representação dos CBHs. A proposta orienta que integrantes dos comitês poderão receber diárias e reembolsos para despesas com alimentação, hospedagem e transporte. Os recursos para o custeio virão de programas da União e do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Informações adicionais estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado.
“Estamos trabalhando há muito tempo para apresentar essas propostas. Esse é um momento importante, de virada de chave. Sabemos que ainda existe muito a construir, mas já há um importante avanço com essas propostas apresentadas. Tanto a equipe do departamento de recursos hídricos e de saneamento quanto os setores administrativo e financeiro têm se esmerado para concretizar essas ações, todos estão de parabéns pelo apoio e dedicação”, resumiu Camardelli.
OUTRAS DECISÕES
Na reunião, foram discutidos e aprovados itens essenciais para a gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul. Entre as principais deliberações, destacam-se a aprovação da ata da 117ª Reunião Ordinária do CRH-RS, a eleição do representante do CRH-RS no Conselho do Plano Rio Grande, Júlio Porciúncula (Secretaria de Obras Públicas – SOP), e a eleição de Carlos Silveira, diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, para o cargo de Secretário Executivo do CRH-RS.
Entre as resoluções apresentadas, a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos para a Lei Orçamentária de 2025, o Plano de Aplicação Progestão para o PPA 2024-2028, além da homologação de propostas e resoluções.
A reunião pode ser conferida no canal da Sema RS no YouTube neste link.
Fonte: SEMA-RS
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