O Governo do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), vai firmar parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) através de um Termo de Cooperação Técnica, que tem o objetivo de cooperação mútua para elaboração do Plano de Segurança da Barragem Arrojado Lisboa (Banabuiú), incluindo estudos e investigações no âmbito do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado (Projeto Malha D’água), contrato de financiamento celebrado entre o Governo do Estado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento Mundial (BIRD).
Os termos no Termo de Cooperação foram discutidos na tarde desta segunda-feria (6), na sede do Dnocs, com a presença do diretor geral do órgão, Fernando Leão; secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro; secretário executivo dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues; diretor presidente da Cogerh, Yuri Castro e diretor de Operações da Cogerh, Tércio Tavares.
Para o secretário da SRH, Robério Monteiro, a ideia do termo é estreitar os laços do Sistema de Recursos Hídricos com o Dnocs. “Esse termo de cooperação não é uma novidade, em anos anteriores ele já existiu e sempre foi muito válido e importante, principalmente para os Comitês de Bacia. O nosso intuito é voltar com essa parceria, onde nós ajudamos o Dnocs, e o Dnocs nos ajuda, e juntos nós ajudamos o Ceará de forma mais efetiva”.
O Termo terá um prazo de vigência de 15 meses, podendo ser prorrogado, seguindo o cronograma preliminar de execução dos serviços estabelecidos no Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação. O documento estabelece as obrigações e competências de cada órgão, cabendo à SRH a articulação e mediação dos órgãos para o Plano de Segurança de Barragens. A Cogerh será responsável pela contratação e fiscalização dos serviços de execução. Segundo o presidente, Yuri Castro, o Termo vai ajudar em demandas pontuais junto ao Fórum dos Comitês de Bacia. “Algumas barragens do Dnocs, mais antigas, não possuem mais funcionários. Mas são reservatórios importantes, que podem contar com a ajudar da Cogerh, através de AGIR, para manter sua funcionalidade”.
Fica como competência do órgão federal, a disponibilização de informações e documentos técnicos das Barragens, bem como autorização de livre acesso aos reservatórios e identificação e registro de imperfeições, falhas e irregularidades técnicas constatadas nos serviços.
Para o diretor geral, Fernando Leão, a parceria Governo do Estado, através do Sistema Hídrico, com o Dnocs vai gerar frutos importantes para o Nordeste. “Hoje o Ceará possui um sistema hídrico sólido, de referência nacionalmente”, reforçou.
Fonte: SRH-CE
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