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Sumário da água

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SRH, Cogerh e ANA discutem Regulação de Uso dos Recursos Hídricos no Ceará


Nos dias 28 e 29 de fevereiro, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) estiveram reunidos com  representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), em Fortaleza. O encontro teve como objetivo a troca de experiências de gestão, além de  aprimorar a regulação da outorga preventiva e do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.


A reunião destacou a importância da colaboração entre as instituições e o setor acadêmico para impulsionar a eficiência na gestão hídrica. Neste sentido, um dos pontos da reunião foi a apresentação do projeto em colaboração entre a Cogerh e o cientista Chefe de Recursos Hídricos, da Funcap e Universidade Federal do Ceará, o programa Alocar.


O Secretário Executivo dos Recursos Hídricos, Aderilo Alcântara, destacou a relevância do momento: “esse é um importante momento de trocas e essa integração com a ANA certamente irá contribuir para uma gestão dos recursos hídricos cada vez mais eficiente no Ceará, servindo de modelo para demais regiões”.


Também foram abordados os estudos recentes sobre a regularização de vazões e disponibilidade hídrica, focados na experiência do Ceará. Neves ressaltou a relevância desses estudos para aprimorar a delegação de competências para emissão de outorgas e destacou o avanço do Ceará em termos de informações sobre séries de vazões e disponibilidade hídrica.


Além do o Secretário Executivo dos Recursos Hídricos, estiveram presentes o Coordenador de Gestão dos Recursos Hídricos da SRH, Carlos Campelo, a técnica Ana Cláudia, além de Marco José Melo Neves, Superintendente de Regulação de Uso dos Recursos Hídricos da ANA e demais gestores da Cogerh.



Avanços na Regulação da Outorga


Além disso, foi discutida a resolução Nº 436 da ANA, que estabelece procedimentos e diretrizes gerais para delegar competência para emissão de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União. Durante o encontro, foram também propostas melhorias no sistema de atualização das outorgas emitidas pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e em todo o país, buscando uma maior integração com a ANA e garantindo uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos hídricos.


Além disso, foram discutidos temas como mudanças climáticas, a valorização econômica da água e a atualização da resolução que delega competências para emissão de outorgas de águas federais. Também foi debatido um acordo de cooperação técnica para integrar procedimentos de outorga entre ANA e Cogerh.


Inovação


Na ocasião, a ANA apresentou novas formas de autorizar o uso da água em regiões com mais demanda do que reserva de água. Tércio Tavares, diretor de Operações da Cogerh, destacou a possibilidade de aplicação dessas metodologias em perímetros irrigados do Ceará, em fase de testes. Ambos os órgãos ressaltaram a importância da sinergia entre suas metodologias de gestão hídrica e reforçaram o compromisso em evoluir na construção de normativas e mecanismos de gestão mais eficientes para todo o país.


Essa reunião entre a ANA e a Cogerh reflete o esforço conjunto das instituições em promover uma gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, concluiu Tércio.


Fonte: SRH-CE

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