Assinado acordo para promover uso sustentável da água no meio rural

16/04/2014

Diretor-presidente da ANA assina ACT

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

 

 

No dia 15 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) e os Ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Integração Nacional (MI); e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover o uso sustentável dos recursos hídricos no meio rural. A cerimônia aconteceu na sede da ANA, em Brasília, e faz parte das homenagens ao Dia Nacional de Conservação da Água e do Solo, celebrado hoje.

 

Segundo o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cuja vigência é até 31 de dezembro de 2020, as instituições envolvidas deverão desenvolver uma proposta de Política Nacional Integrada de Conservação de Água e Solos. Além disso, a ANA e os três Ministérios se comprometem a trabalhar conjuntamente na implementação da Política Nacional de Irrigação e do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação.

 

O ACT também estimula programas conjuntos de incentivo ao uso eficiente da água na agricultura irrigada, atividade que demanda 72% da vazão de água consumida no País, de acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, da ANA. Com o Acordo, as quatro instituições federais se comprometem a desenvolver e implementar um programa de capacitação com foco na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no campo.

 

De acordo com o ACT, os três Ministérios e a ANA deverão atuar em parceria para ampliar o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas, e estimular outras iniciativas que incentivem o pagamento por serviços ambientais no meio rural. A cooperação também estabelece que as instituições devem elaborar propostas de aprimoramento das atividades regulatórias da ANA relacionadas ao campo, principalmente a outorga de direito de uso de recursos hídricos para irrigação.

 

Produtor de Água

 

Desenvolvido pela ANA, o Programa Produtor de Água busca estimular o pagamento por serviços ambientais (PSA) com foco na proteção dos recursos hídricos no Brasil. Para tanto, o Programa apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade e a regularização da oferta de água. Para alcançar seus objetivos, o Programa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de PSA e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.

 

Tais projetos são realizados, em sistema de parceria, por instituições públicas, privadas e/ou do terceiro setor. Eles devem englobar a área de uma bacia e ser voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas conservacionistas em suas propriedades com vistas à conservação de solo e água. Uma vez que os benefícios dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, os projetos utilizam a estratégia de remunerar os produtores participantes.

 

O Dia Nacional de Conservação da Água e do Solo

 

A data foi criada pela Lei nº 7.876, de 13 de novembro de 1989, para ser celebrada em 15 de abril de cada ano. O Dia Nacional da Conservação do Solo e da Água foi criado por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o objetivo de aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo sustentáveis.

 

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

 

Para mais informações: www.ana.gov.br

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