Audiência pública na Câmara debate redução de vazão do São Francisco

08/06/2014

 

Foto: Banco de Imagens/Câmara dos Deputados

 

 

Na tarde do dia 27 de maio, a Câmara dos Deputados realizou a audiência pública sobre Impactos da Redução das Vazões do Rio São Francisco. Participaram do debate o superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda; e o gerente do Núcleo Norte-Nordeste do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo Cisneiros.


A audiência foi promovida pelas Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) devido à redução da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, de 1.300m³/s para 1.100m³/s.


De acordo com o superintendente de Uso Múltiplos e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, é preciso haver uma regra estável, amplamente debatida, para que os usuários da água da bacia do São Francisco possam saber com antecedência se o rio pode ter sua vazão mínima defluente reduzida nos reservatórios de Sobradinho, Xingó e Três Marias. “É preciso uma regra estável, que, em determinadas condições, como o nível de acumulação, abra a possibilidade de termos a quebra da restrição de 1300m³/s. Mas é preciso que todo mundo conheça essa regra, tenha acesso a ela e saiba como ela pode ser praticada”, afirma.


Para o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o contexto de mudanças climáticas é uma realidade e, neste contexto, o comitê tem priorizado os usos múltiplos da água da bacia do Velho Chico. “Estamos propondo a revisão do plano de recursos hídricos do São Francisco, contemplando a priorização dos usos múltiplos e as estratégias de prevenção contra eventos climáticos extremos. Temos que nos antecipar para o cenário de mudanças climáticas que aí está”, conclui.


Gondim aponta a necessidade de haver regras de transição da vazão do rio entre os períodos de vazões altas (chuvoso) e de vazões baixas (seco) para que os usuários da água da bacia do São Francisco não tenham uma variação brusca e possam ter tempo para se adaptar à situação de escassez. “Temos que ter a revisão do plano da bacia, com um capítulo sobre as vazões mínimas, no sentido de proteger toda a bacia, protegendo seus usos, usuários e dar estabilidade a esse sistema”, destaca.


Representando o Núcleo Norte-Nordeste do ONS, Saulo Cisneiros informou que o rio São Francisco é responsável por 97% da geração de energia no Nordeste. Segundo ele, se a redução de vazão mínima defluente não acontecesse, o reservatório de Sobradinho já estaria seco em função da seca que afeta a bacia hidrográfica desde 2012. Além disso, o especialista apontou para a o possível aumento da demanda por geração de energia no Nordeste nos próximos meses, o que torna a redução da vazão mínima defluente uma medida necessária para o setor elétrico e até mesmo para os demais usos da água na bacia.


Redução de vazão


Em 2 de maio, a ANA publicou no Diário Oficial da União a Resolução que prorroga para até 31 de julho a redução temporária da descarga mínima defluente nos reservatórios de Sobradinho e Xingó. A Resolução ANA nº 680/2014 manteve a redução de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s, definida originalmente em 8 de abril de 2013 (Resolução ANA nº 442). O pedido para a redução foi feito pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) em função da seca que vem acontecendo na bacia nos últimos anos.
 

 

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA


Para mais informações: www.ana.gov.br

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