Consórcio PCJ intensifica iniciativas de Pagamentos por Serviços Ambientais e proteção às nascentes

01/12/2014

Plantio de muda em região de mata ciliar

 

Entidade desenvolve há 23 anos Programa de Proteção aos Mananciais que já plantou mais de 4 milhões de mudas nativas

 

Os rios das Bacias PCJ têm atingido recordes de vazões mínimas durante a estiagem de 2014, considerada a pior dos últimos 90 anos. O Consórcio PCJ tem apresentado estudos e pesquisas sobre alternativas e soluções para a crise hídrica, desde mapeamento de pequenos reservatórios e cavas de mineração, passando pela disponibilidade das águas subterrâneas e recarga do lençol freático, até a possibilidade de uso de água dessalinizada no Sistema Cantareira. A entidade, que há 23 anos aplica o Programa de Proteção aos Mananciais na região, com o plantio de mais de quatro milhões de mudas nativas em matas ciliares, quer intensificar ainda mais as ações de proteção às nascentes e replicar para toda a bacia a experiência piloto que o Consórcio em parceria com o município de Extrema (MG) realiza de pagamento por serviços ambientais, partindo-se de um projeto originado na Agência Nacional de Água (ANA), intitulado produtor de água.

 

A equipe do Consórcio PCJ auxiliou a Prefeitura de Extrema a montar a primeira etapa do projeto acima mencionado que nas Bacias PCJ recebeu o nome de “Conservador das Águas”, em 1997, o que possibilitou ao município captar R$ 400 mil junto ao Ministério do Meio Ambiente, que foram utilizados para a realização do diagnóstico nas sete sub-bacias a serem trabalhadas, extensão rural em todas elas, criação de um grupo de teatro para sensibilização da comunidade sobre o projeto, cooperação entre Consórcio/SABESP/Prefeitura para fornecimento de mudas em número superior a 200 mil, levantamento de vazões, entre outras ações.

 

A escolha por Extrema se deu devido à cidade já contar, naquela época, com toda a extensão rural mapeada concluída. Estabeleceu-se uma estratégia de conscientização da comunidade rural com a realização de encontros de esclarecimento, distribuição de cartilhas de orientação e, inclusive, de apresentações teatrais. O Consórcio reforçou o viveiro de mudas municipal, que já tinha uma boa infraestrutura, e capacitou os colaboradores do mesmo.

 

Em 2005, a prefeitura de Extrema lançou projeto de lei municipal com aporte de recursos para indenizar os produtores rurais, projeto único no país. Houve profundas resistências devido à legislação existente na época não permitir que recursos públicos fossem repassados à iniciativa privada, sem a existência de um programa social regulamentado preferencialmente pelo Estado e pela União.

 

“Assim, tomou-se a decisão de envolver as indústrias privadas que equacionaram essa irregularidade, porém, de forma improvisada. O Consórcio PCJ, enquanto Agência de Água PCJ, disponibilizou recursos financeiros para a Ong TNC, em parceria com a Secretaria de Agricultura, o IAC, prefeituras do entorno do Sistema Cantareira, e lançou a segunda etapa do Programa “Produtor de Água”, envolvendo os municípios de Joanópolis e Nazaré Paulista”, explica o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, que na época era o diretor geral da Agência de Água PCJ.

 

Tal iniciativa permaneceu precária até a existência do decreto estadual de São Paulo que de certa forma oficializa o repasse de recursos. Em bacias federais ainda não existe legislação aprovada.

O Consórcio PCJ, juntamente com a Fundag/IAC e com o apoio do município de Extrema, iniciou após a oficialização por lei no Estado de São Paulo, um trabalho de esclarecimento aos novos municípios interessados no projeto. Para auxiliar os interessados na proposta, agendamos visitas onde o projeto já está implantado. Com a ocorrência da crise hídrica, diversos municípios tem procurado a entidade com o objetivo de replicar a experiência de pagamento por serviços ambientais, desenvolvido com o apoio do Consórcio nas cabeceiras das Bacias PCJ, como é o caso de Amparo, Limeira e Piracicaba, no interior de São Paulo.

 

O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, em reunião realizada em 2014 priorizou o projeto “Conservador das Águas”, conhecido como pagamentos por serviços ambientais, como uma ferramenta importante para combater a crise hídrica, pois, o projeto contempla a recarga do lençol freático através das águas pluviais em estradas rurais, sem redução da área de plantio.

 

O Programa de Proteção aos Mananciais intensificou, em 2014, as ações de recuperação em matas ciliares e nascentes da região, e ultrapassou a marca de quatro milhões de mudas plantadas. Em paralelo com os plantios, o Consórcio ampliou o apoio com insumos e capacitações nos viveiros parceiros que, hoje, somam 16. No mês de setembro, por exemplo, com o apoio do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, ocorreu a “Oficina de Viveiros”, no viveiro municipal de Piracicaba, com a participação do prefeito da cidade, Gabriel Ferrato.

 

O objetivo do Consórcio PCJ é aumentar ainda mais as ações do Programa de Proteção aos Mananciais, principalmente, na proteção de nascentes, buscando dessa forma ampliar a disponibilidade hídrica das Bacias PCJ, somando-se, assim, às ações estruturais e não estruturais que a entidade tem projetado e recomendado aos municípios e empresas associados. 

 

O Consórcio PCJ também irá abraçar com afinco estudos e ações para erradicar a espécie exótica Leucena, que está degradando os reflorestamentos já realizados e, para isso, quer contar com o apoio de parceiros como a Associação Mata Ciliar e SOS Mata Atlântica, entre outros.

 

Para estabelecimento de parcerias e demais ações, entrem em contato pelo e-mail agua@agua.org.br ou obtenha mais informações pelo link: http://www.agua.org.br/protecao-mananciais/
 

Para mais informações: www.agua.org.br

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