Especialistas debatem governança da água no Brasil

20/03/2015

 

 

Foto: Natália Sampaio / Banco de Imagens ANA

 

Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram de 9 a 11 de março, em Brasília, para discutir assuntos como governança da água, alocação negociada e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Também participaram do evento representantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de instituições do Singreh e de sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos.

 

Durante o encontro, foi analisado e debatido entre os presentes o relatório produzido pela OCDE no âmbito do projeto “Diálogo Político OCDE-Brasil sobre Governança da Água”, parceria entre a ANA e a OCDE para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

 

O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água é baseado na análise da realidade do País e na troca de experiências internacionais sobre o tema. O trabalho busca fornecer diretrizes e orientações para melhorar a capacidade de se lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado – como é o caso do Brasil –, demanda competitiva pela água e necessidade de segurança hídrica.

 
O Diálogo vem sendo desenvolvido sob dois pilares: alocação de água e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas. O trabalho vem sendo realizado pela equipe da OCDE, composta por funcionários da Organização, especialistas internacionais de Portugal e Austrália e três revisores-pares vindos de países considerados referência no tema (Canadá e África do Sul) e da Comissão Europeia.

 

A última rodada de reuniões entre ANA e OCDE aconteceu em 2014.

 

OCDE

 

Criada em 1961, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico busca promover políticas que aperfeiçoem o bem-estar econômico e social das pessoas ao redor do planeta. A OCDE é um fórum que proporciona a governantes o compartilhamento de experiências e a busca por soluções para problemas em comum. Com sede em Paris, França, a instituição conta com 34 países-membros e também atua conjuntamente com países emergentes, como Brasil, China e Índia.

 

Pacto Nacional pela Gestão das Águas

 

Lançado pela Agência Nacional de Águas em 2013, o Pacto Nacional pela Gestão das Águas tem como objetivo estimular a gestão de recursos hídricos junto aos estados e ao Distrito Federal. O Pacto disponibilizará para cada unidade da Federação R$ 3,75 milhões, divididos em cinco parcelas, a partir do cumprimento de metas para aperfeiçoar a gestão e promover o uso sustentável da água. Todos os Estados e o Distrito Federal aderiram ao Pacto.

 

Texto: Carol Braz, Ascom/ANA
 

Para mais informações: www.ana.gov.br

 

 

 

 

 

 

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