SAMARCO assina acordo de 20 bilhões para recuperação da Bacia do Rio Doce

08/03/2016

Os presidentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH- Doce) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) e o diretor geral do IBIO-AGB Doce participaram da solenidade em Brasília.

 

 

A empresa Samarco Mineradora, responsável pela barragem de minério de Fundão, que se rompeu no dia 05 de novembro do ano passado, e provocou o maior acidente ambiental da história do Brasil, se reuniu no dia 02, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que destina ações para reparação dos danos causados em toda a Bacia do Rio Doce. O acordo também foi assinado pelas empresas acionistas da Samarco, Vale e BHP, que passarão a ser responsáveis pela dívida, caso a Samarco não cumpra com o acordo.

 

Participaram da solenidade o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Leonardo Deptulski; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga), Carlos Eduardo, e o diretor geral do IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de águas na Bacia do Rio Doce – Ricardo Valory; o prefeito de Mariana/MG, Duarte Junior; os governadores de Minas Gerias e Espírito Santo, Fernando Pimentel e Paulo Hartung; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o presidente da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho.

 

De acordo com o termo, deverão ser investidos mais de R$ 20 bilhões, ao longo de dez anos, em ações para a recuperação integral dos danos sociais, econômicos e ambientais em toda a bacia do Rio Doce. Além desse valor, cerca de R$ 4 bilhões vão ser investidos em 15 anos, em ações compensatórias para os 38 municípios da calha do Rio Doce que foram afetados direta ou indiretamente pela lama de rejeitos.

 

Presidente do CBH-Doce avalia acordo

 

O presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski, lembra que esse acordo é apenas o ponto de partida para dar inicio ao processo de recuperação e compensação dos danos ambientais causados pelo desastre de Mariana. “O acordo foi construído de forma participativa. Ele cria uma expectativa positiva de implementação de um plano que engloba 38 programas e ações envolvendo aspectos socioeconômicos e socioambientais, sendo que foi garantido no acordo que todas as ações ligadas à reparação dos danos não terão limite de valor. Ou seja, todos os danos, que são reparáveis, deverão ser compensados”, explicou Deptulski.

 

O dinheiro será administrado por uma fundação, formada por especialistas indicados pela mineradora, que irá investir em 38 projetos voltados para recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência aos moradores. O valor inicial é parcial, já que após os três primeiros anos, novos cálculos serão feitos para determinar o valor a ser empregado até 2018;

 

Os recursos destinados à revitalização da bacia serão investidos em 18 programas, sendo nove deles para recuperação da flora, da fauna e dos recursos hídricos. E outros nove compensatórios, voltados para medidas socioambientais. Serão revitalizadas cinco mil nascentes de cursos hídricos que alimentam o Rio Doce e a vegetação em suas margens, além da dragagem dos rejeitos de mineração.

 

Para mais informações: http://www.cbhdoce.org.br/geral/samarco-assina-acordo-de-20-bilhoes-para-recuperacao-da-bacia-do-rio-doce/

 

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