Para unir trabalhos, Comitês do Sul de SC discutem criação de Entidade Executiva

25/05/2016

Membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas de Araranguá, Urussanga e Tubarão se reuniram na tarde do dia 23, na Unesc, para debater a manutenção de recursos através da futura criação de uma Entidade Executiva dos respectivos comitês.


Por conta da criação da Lei Federal 13019/2014, o repasse de recursos para os comitês não se dará mais em forma de convênios, e sim através de uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que será definida por um edital para desenvolver atividades de apoio aos comitês.
A ideia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), debatida na reunião, é unir os três comitês com objetivo de buscar apenas uma organização da sociedade civil para o papel de Entidade Executiva.


O técnico da SDS/DRHI Diretoria de recursos hídricos, César Rodolfo Seibt, explica que o Governo do Estado precisa pensar em um novo modelo de gestão de recursos hídricos nas bacias, em que haja uma entidade executiva dos comitês que atenda as suas demandas básicas. “É também uma proposta embrionária para que possamos ter futuras entidades delegatárias de Bacias fazendo com que os comitês efetivamente possam cumprir o seu papel e suas atribuições confirme legislação pertinente”, afirma.


Para o presidente do Comitê da Bacia do Rio Araranguá, Sérgio Marini, a iniciativa de unir os comitês é ótima para aumentar a força dos comitês. “No entanto, esses comitês precisarão ter voz na hora de escolher a organização da sociedade civil que será escolhida para a função de Entidade Executiva”, completa.


Assim como o presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, José Carlos Virtuoso, que acredita que a iniciativa seja válida, mas que seja preciso atenção para que os comitês não percam autonomia. “Não podemos pensar em gestão dos recursos hídricos sem estar juntos. O agrupamento traz oportunidade de estabelecer relações de mútua colaboração e fortalecimento para resolver problemas em comum”, reforça.


Já para o Comitê da Bacia do Rio Tubarão, até o momento a melhor saída é permanecerem isolados. “No entanto, se nossas interrogações forem esclarecidas ao longo da negociação, podemos analisar a possibilidade de trabalhar em conjunto, desde que não haja prejuízo para ninguém”, argumenta o vice-presidente, Francisco de Assis Beltrame.


Os debates continuarão até que um consenso seja definido entre os três comitês e a SDS.

 

Texto e imagem: Francine Ferreira

 

Para mais informações: www.aguas.sc.gov.br

 

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