Gestão Participativa e o papel dos organismos de bacia

10/04/2018

 

A tema gestão participativa e o papel dos organismo de bacia foi tema de uma roda de conversa, realizada no dia 22/03, no espaço Arena das Águas, na Vila Cidadã, durante o 8º Fórum Mundial das Águas. O bate-papo contou a presença de presidentes dos comitês de bacias hidrográficas federais e autoridades internacionais, a moderação do bate-papo foi realizada por Lupércio Ziroldo Antônio, Governador da Água, representando o Brasil no segmento sociedade civil.

 

Lupércio Ziroldo Antônio

Governador da Água, representando o Brasil no segmento sociedade civil

 

 

A instituição dos Organismos de Bacias, como meio de promover a aproximação e envolvimento da sociedade na gestão dos recursos hídricos, em âmbito mundial, induziu e estimulou uma mudança comportamental. Foram abordagens da roda de diálogo: a evolução da participação popular na gestão das águas; o papel dos organismos de bacias na visão do cidadão; desafios e entraves para que estes organismos cumpram com seu papel; e perspectivas futuras.

Francisco Lahóz, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, destacou a criação do Consórcio para que servisse de força política para interferir junto aos governos estaduais e federal. Lembrou, também a atuação do Consórcio como fórum de discussão e parceiro de trabalhos de preservação e recuperação dos rios. Outra ação importante foi articulação entre Consórcios, como o Santa Maria do Jucú, e outros aliados para incluir emenda à Lei Estadual e Federal de Recursos Hídricos. Segundo ele, os organismos de bacia se mobilizaram para conhecer os modelos de gestão de água francês e alemão. “Contando para vocês um segredinho do porque nós somos modelo francês, porque quando perguntamos para os alemães o que eles faziam quando alguém não pagava o boleto da cobrança, os alemães disseram: ‘nós lacramos a bomba e prendemos as pessoas’. E, então, nós perguntamos para o francês o que vocês fazem quando não pagam a conta? Eles disseram ‘nós mandamos um outra cartinha, será que extraviou aquela correspondência? Será que é preciso fazer um telefonema!?’, e daí nós fechamos com o modelo francês”. Em sua fala Francisco também destacou o protagonismo do Estado de São Paulo e de Rui Brasil que “decidiu pelo modelo francês”. A realização de encontros de comitês de bacia e a criação Fórum Nacional dos Comitês; crescimento da Rebob com a atuação de Lupércio. Finalizou afirmando que os comitês de bacia tem limitações e os consórcios correm por fora, que os comitês são a base da gestão das águas.

 

 

Francisco Lahóz

Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

 

José Procópio Lucena, ex-presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, destacou sua ligação de origem com a água, e afirmou que os primeiros guardiões são as comunidades tradicionais, tais como as quilombolas, indígenas, campesinas, dos agricultores organismo e os moradores dessas comunidades. Todos eles possuem um pertencimento histórico desses espaços, e os comitês não devem esquecer da historicidade, da cultura e desse cuidado original dos bens comuns da natureza, tendo em vista que “a vida depende da água”. Se a vida depende da água, e o alimento também da terra e do ar, então, disse Procópio, “veja que tudo mais são anexos, o essencial é a terra, a água e o ar. E esses ninguém vive sem eles”. A gestão de água, afirmou ele, não se faz por decreto e por portaria, “a gestão de água se faz com diálogo”. Para cumprir as atribuições que compete ao Comitê precisamos de uma grande articulação institucional, repensar estratégias e práticas metodológica pra que sejam capazes de nortear e reconhecer as diferentes realidades existentes na Bacia e valorizar as formas de organização já existentes, como cooperativas, associações, sindicatos, comissões, etc. e se aproximar, se fazer presentes nas ações, atividades e lutas que movem a vida dos protagonistas que fazem a dinâmica econômica, social, política, ambiental e cultural da Bacia. Em resumo: destacou a importância da água na cultura e na biodiversidade; no semiárido o foco maior são os açudes; a necessidade de conhecer bem a bacia; os diálogos explicitam os conflitos: o conflito é um estágio avançado da democracia porque viabiliza o diálogo. “Na democracia é assim, você tem o direito de dizer o que quiser, mas corre o risco de ouvir o que não quer. Mas o Comitê é o espaço de democratização para a pactuação da gestão das águas.” e ainda é preciso aproximar o conhecimento técnico científico do saber popular; e a construção de pactos, o comitê são a voz da bacia, a expressão mais expressiva da bacia, e expressa,  vontade.

 

 

José Procópio Lucena

ex-presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu

Laís Moraes Rego, da Associação Folclórica e Cultural, destacou a diversidade hídrica no Brasil e do Estado do Maranhão, que em algumas regiões possui grande disponibilidade hídrica e outras semiáridas. Afirmou que o Fórum Nacional de Comitês de Bacia (FNCBH) e o Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB) foram de grande importância “para dar o start na criação dos dois primeiros comitês”, e também para mostrar “para o governo” a importância dos comitês, e também “para os próprios comitês” as funções e a atuação desses organismo. Ela afirmou que a “questão da água no Estado não é prioridade”, e a atuação dos comitês ainda está em sua fase inicial, tendo conseguido “aos poucos se organizar”, junto com outras organizações, como consórcios e associações para “falar de água e tentar demonstrar sua importância”. Outro desafio destacado por Laís é ampliar o envolvimento e a participação das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas no comitês, e para superar os desafios é necessário persistência.

 

Laís Moraes Rego

Associação Folclórica e Cultural

Germano Hernandes Filho, representante da Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e 5 Agrônomos de São José do Rio Preto e vice-presidente do Comitê do Turvo /Grande, disse que o mundo tem mudando profundamente, o “novo paradigma emerge”, independente do nome dado ‘quarta revolução industrial’ ou ‘era cibernética’, as coisas estão mudando rapidamente e profundamente. “E isso significa que nós não podemos parar”. Segundo ele, a ciência das redes coloca na pauta mundial de que o conhecimento gera um fluxo, ele não pode ser travado ou não há inovação. A inovação depende de uma rede de pessoas que se comunicam e interagem, e não apenas participam. O conhecimento é importante para que “possamos empoderar as pessoas, pois só assim, a gente transforma a realidade de uma bacia, e é isso que os organismos de bacia precisam entender”. Os conhecimentos e diferentes setores devem ser integrados, “não dá mais para fazer gestão de forma setorial”. “Nós precisamos construir um novo modelo de gestão. Não é acabar com esse, mas nós precisamos avançar porque o mundo contemporâneo assim exige.”

 

 

Germano Hernandes Filho

Representante da Sociedade dos Engenheiros, Arquitetos e 5 Agrônomos de São José do Rio Preto e vice-presidente do Comitê do Turvo /Grande

Roberto Olivares diretor da Associação Nacional de Empresas de Água e Saneamento do México e Presidente da Rede Latino Americana de Organismos de Bacia, destacou a experiência no país. México é um país com baixa disponibilidade hídrica e uma má distribuição de água no seu território, com uma concentração ao sul do país. O modelo de planejamento e gestão da água contempla também o enfrentamento das secas. Cada região hidrográfica possui um programa específico de medidas contra a falta d'água. Destacou também o desafios para a gestão das águas, como a necessidade de representatividade para fortalecimento dos organismos de bacia.

 

Roberto Olivares

Diretor da Associação Nacional de Empresas de Água e Saneamento do México e Presidente da Rede Latino Americana de Organismos de Bacia

Foram apontados como desafios e tendências pelos membros da roda de conversa: a importância estratégica da região central e sul americana detentora de 25% dos recursos hídricos mundiais e o papel destacado dos diferentes tipos de organismos de bacia e a quantidade destes no Brasil. As mudanças em curso no mundo exigem a necessidade de respostas para a sociedade, inovação e redes de interação; não sendo mais possível fazer a gestão de recursos hídricos apenas de forma setorial. Outros pontos são assegurar o diálogo e a representatividade nos organismos de bacia; envolver as comunidades tradicionais, que são as maiores guardiãs das águas, nos organismos de bacia; e desenvolver a gestão da água subterrânea pelos comitês. As recomendações destacadas foram: tornar a comunicação mais eficiente entre os atores da bacia; a necessidade de empoderamento das pessoas por meio da interação; integrar setores que não estão integrados; e avançar em um novo modelo holístico.

  

Observaram a necessidade de se conhecer bem a bacia e desenvolver uma comunicação que possibilite pactos entre os diversos interesses, tendo em vista que a força dos organismos de bacia está na deliberação. Foi também destacado o poder dos organismos de bacia de iniciarem processos de construção de políticas públicas. Algumas práticas tem se mostrado favoráveis, tais como a realização de pactos para alocação de água em tempos de escassez; a atual do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica como incentivo à criação de organismos de bacia em estados sem grandes conflitos pela água, a exemplo do Maranhão. O uso das mídias sociais integração e conhecimento por meio da interação entre os membros e também a sociedade; e o papel preponderante dos comitês na gestão de águas durante os anos de seca no Ceará.

 

Matéria produzida por Fernanda Matos / Fotos Fernanda Matos

 

 

Please reload

Criatividade Coletiva - Inteligência de Marketing para Eventos